CONTABILIDADE INTERNACIONAL Prof. Julio C. L. Teixeira

Aula de introdução e apresentação: O processo de convergência de normas de contabilidade O Brasil rumo à convergência Os organismos normatizadores de contabilidade Algumas diferenças de normas e práticas contábeis entre organismos normatizadores Tradução e conversão de demonstrações contábeis

Processo de convergência contábil mundial Razões que justificam uma contabilidade internacional: Internacionalização dos negócios Mercados de capitais cada vez mais fortes Demonstrações contábeis como ferramenta de transparência

Processo de convergência contábil mundial O processo de convergência dos padrões contábeis em âmbito mundial ocorre através do emprego gradual das International Financial Reporting Standards (IFRS), ou seja, as normas internacionais de divulgação financeira, por parte dos países membros do International Accounting Standards Board (IASB) IASB – Comitê de Normas Internacionais de Contabilidade.

2. O BRASIL RUMO À CONVERGÊNCIA Fatores que determinam a convergência das normas contábeis brasileiras às normas IFRS: A criação em 2005, do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) A promulgação, no final de 2007, da Lei nº 11.638/2007 O “grau de investimento”

O CPC É COMPOSTO PELOS SEGUINTES ÓRGÃOS: 2. O BRASIL RUMO À CONVERGÊNCIA O CPC É COMPOSTO PELOS SEGUINTES ÓRGÃOS: ABRASCA- Associação Brasileira das Companhias Abertas; APIMEC Nacional -Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais; BM&F BOVESPA - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros; CFC - Conselho Federal de Contabilidade; FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras; IBRACON - Instituto dos Auditores Independentes do Brasil. Entidades convidadas: Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN). Órgãos Reguladores convidados: Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Banco Central do Brasil, Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) e Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB).

O CPC já tem aprovados os seguintes pronunciamentos: CPC 01 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos CPC 02 - Efeitos das mudanças nas taxas de câmbio e conversão de demonstrações contábeis CPC 03 - Demonstração dos Fluxos de Caixa CPC 04 - Ativo Intangível CPC 05 - Divulgação sobre Partes Relacionadas CPC 06 - Operações de Arrendamento Mercantil CPC 07 - Subvenção e Assistência Governamentais CPC 08 - Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários

CONTINUAÇÃO DE PRONUNCIAMENTOS APROVADOS: CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado CPC 10 - Pagamento Baseado em Ações CPC 11 - Contratos de Seguro CPC 12 - Ajuste a Valor Presente CPC 13 - Adoção Inicial da Lei nº. 11.638/07 e da Medida Provisória nº. 449/08 – valido para 2009 CPC 14 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação (REVOGADO) CPC 15 - Combinação de Negócios CPC 16 - Estoques

CONTINUAÇÃO DE PRONUNCIAMENTOS APROVADOS: CPC 17 - Contratos de Construção CPC 18 - Investimento em Coligada e em Controlada CPC 19 - Investimento em Empreendimento Controlado em Conjunto (Joint Venture) CPC 20 - Custos de Empréstimos CPC 21 - Demonstração Intermediária CPC 22 - Informações por Segmento CPC 23 - Políticas Contábeis, Mudanças de Estimativa e Retificação de Erro

CONTINUAÇÃO DE PRONUNCIAMENTOS APROVADOS: CPC 24 - Evento Subsequente CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes CPC 26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis CPC 27 - Ativo Imobilizado CPC 28 - Propriedade para Investimento CPC 29 - Ativo Biológico e Produto Agrícola CPC 30 - Receitas CPC 31 - Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada CPC 32 - Tributos sobre o Lucro

CONTINUAÇÃO DE PRONUNCIAMENTOS APROVADOS: CPC 33 - Benefícios a Empregados CPC 35 - Demonstrações Separadas. CPC 36(R1) - Demonstrações Consolidadas CPC 37 - Adoção Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade CPC 38 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração CPC 39 - Instrumentos Financeiros: Apresentação CPC 40 - Instrumentos Financeiros: Evidenciação CPC 43 - Adoção Inicial dos Pronunciamentos Técnicos CPC 15 a 40 - passaram a valer para o exercício de 2010.

2. O Brasil rumo à convergência Lei nº 11.638/2007 fez do § 5 ao artigo 177 da Lei nº 6.404/1976: “As normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários a que se refere o § 3º deste artigo deverão ser elaboradas em consonância com os padrões internacionais de contabilidade adotados nos principais mercados de valores mobiliários”

E esse processo de convergência é simples? A resposta, é claro, é um não. Isso por que uma série de fatores sócio-econômicos podem ser entraves ao processo: Grande número de profissionais da área contábil Grande extensão territorial Prevalência de pequenas e médias empresas Normas internacionais em idioma estrangeiro

3) Os organismos normatizadores de contabilidade internacional FASB - Financial Accounting Standards Board (EUA) US GAAP – (Lei Sarbanes-Oxley de 2002) IASB - International Accounting Standards Board (EUROPA – IAS / IFRS) IFAC - International Federation of Accountants (Federação Internacional dos Contabilistas) IOSCO - International Organization of Securities Comissions (Organização Internacional das Comissões de Valores)

4. Algumas diferenças de normas e práticas contábeis entre organismos normatizadores Demonstrações financeiras IFRS => DRE, BP, DFC, DMPL. Notas explicativas mais completas. No ativo e passivo, Corrente e Não Corrente Brasil => DRE, BP, DMPL, DLPA, DFC, DVA (abertas). No ativo e passivo, Circulante, Não Circulante. CVM adota Corrente e Não corrente

4. Algumas diferenças de normas e práticas contábeis entre organismos normatizadores Estoques IFRS => menor valor entre custo ou mercado. Em casos especiais (produtos minerais e agropecuários) é permitido o valor de mercado Brasil => na prática, sempre o custo histórico, até a adoção da norma que permite o ajuste de estoques (CPC 16). Na pecuária o Fisco aceita valoração pelo valor de mercado dos estoques

4. Algumas diferenças de normas e práticas contábeis entre organismos normatizadores Imobilizado IFRS => a regra geral é o registro pelo custo histórico. Custos financeiros na construção são capitalizados. No caso de imóveis e terrenos, as IFRS permitem a avaliação pelo valor de mercado, não havendo, nesse caso, depreciação Brasil => custo. Juros na construção são despesa operacionais (critério fiscal)

4. Algumas diferenças de normas e práticas contábeis entre organismos normatizadores Imobilizado - Depreciação IFRS => alocada sistematicamente a cada período contábil durante a vida útil econômica do bem, não sendo recomendado nenhum método específico. Brasil => critério fiscal, método linear, até a adoção do CPC 27, equipara ao IFRS.

5. Tradução e conversão de demonstrações contábeis Pronunciamentos: SFAS 52 (FASB) IAS 21 (IASB) IAS 29 (IASB) CPC 02 (BRASIL)

SITES DE PESQUISA www.cpc.org.br www.cvm.gov.br www.sec.gov www.fasb.org www.ifrs.org