SEMINÁRIO PARA CONSTRUÇÃO DO PLANO OPERATIVO LOCAL (POL)

OBJETIVOS GERAIS mobilizar a rede de proteção local para o (re)conhecimento da realidade acerca da violência sexual contra crianças e adolescentes, para construção de uma agenda integrada de enfrentamento a esse fenômeno; efetivar, por meio do Plano Operativo Local (POL), os objetivos e metas estabelecidos nos seis eixos dos Planos Nacional, Estadual e Municipal de Enfrentamento a Violência Sexual Infantojuvenil.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS conhecer a realidade acerca da violência sexual contra crianças e adolescentes no município e na região, tendo por referencia os dados e informações produzidos no Diagnostico Rápido Participativo (DRP); identificar as ações e iniciativas locais que têm produzido respostas efetivas no campo da proteção e prevenção de crianças e adolescentes as situações de violência; definir as atividades a serem desenvolvidas para a efetiva superação dos problemas identificados; mapear as potencialidades políticas, técnicas e institucionais e locais capazes de produzir as respostas efetivas as situações levantadas;

OBJETIVOS ESPECÍFICOS identificar e indicar as organizações que responsáveis pelo desenvolvimento das atividades, bem como aquelas que, por sua natureza ou capacidade, podem ser parceiras na consecução dessas atividades; Atualizar e validar e atualizar os dados produzidos DRP; construir indicadores na área da violência sexual para o monitoramento das estratégias de enfrentamento elencadas no POL; instituir uma Comissão Local com a finalidade de mobilizar as ações necessárias para efetivação do POL.

METODOLOGIA para municípios de grande porte (acima de 100 mil habitantes), adota-se a proposta que prevê toda a execução do conjunto dos objetivos acima explicitados; para municípios de pequeno e médio porte (até 100 mil habitantes), pode-se construir um diagnóstico preliminar sobre a violência sexual, tendo por base as informações trazidas por todos os agentes e atores integrantes da Rede de Proteção.

ETAPAS PREPARATÓRIAS -Comissão Local Provisória; -Articulação CMDCA; -Estruturação Seminário; -Mobilização; -Inscrição e Sondagem Inicial.

REALIZAÇÃO SEMINÁRIO -Apresentação metodológica do PAIR; -Apresentação dos dados da realidade local – Diagnóstico Rápido Participativo (DRP); -Apresentação Plano Estadual ou Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual Infantojuvenil; -Apresentação das políticas, programas e ações desenvolvidas no município; -Oficinas para construção da versão preliminar do POL; -Plenária final

PRODUTOS DO SEMINÁRIO Comissão Local; Plano Operativo Local;

OUTRAS POSSIBILIDADES METODOLÓGICAS - Algumas experiências tem explorado a possibilidade de incorporar as etapas metodológicas do Seminário uma reflexão conceitual sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes, antecipando parte do processo de capacitação. Caso opte por essa modalidade, o município deve proceder a uma pequena alteração na programação do Seminário incluindo uma etapa adicional, com ampliação de sua duração em 16 horas, integralmente reservadas para a apresentação dos principais construtos teóricos e práticos produzidos acerca da violência sexual contra crianças e adolescentes.

FORMULÁRIOS Formulário 1 – CMDCA Formulário 2 – Defesa e Responsabilização Formulário 3 – Atendimento e prevenção Formulário 4- Comunidades Formulário 5 – Movimentos sociais Formulário 6 – Setor empresarial

FASES METODOLÓGICAS PARA REALIZAÇÃO DO DRP PRIMEIRA ETAPA: -Formação e treinamento teórico-metodológico dos pesquisadores; -Levantamento e sistematização das informações já disponíveis na cidade; - Organização dos questionários a serem aplicados; - Organizar o desenvolvimento do trabalho de campo; SEGUNDA ETAPA: -Reconhecimento do território e preparação de um quadriculado geográfico; -Encontrar informantes-chave locais.

FASES METODOLÓGICAS PARA REALIZAÇÃO DO DRP TERCEIRA ETAPA: -Elaboração do relatório final; -Apresentação no Seminário para Construção do POL.

UMA OUTRA POSSIBILIDADE DE DRP Pesquisa Qualitativa: - Informações de natureza qualitativa, com o objetivo de identificar percepções, representações e dinâmicas da exploração sexual infanto-juvenil. Inspiração na experiência de pesquisa desenvolvida no município de Fortaleza entre 2007 e 2008 denominada “Os Sete Sentimentos Capitais – exploração sexual de crianças e adolescentes”, coordenada pela socióloga Glória Diógenes.