A Rede de Proteção e Promoção Social Brasileira como Estratégia de Promoção do Desenvolvimento e de Enfrentamento da Crise Patrus Ananias de Sousa Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome 30 ª Reunião do Pleno do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Brasília, 04 de junho de 2009

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) Criado em janeiro de 2004, visando à integração e coordenação das ações de segurança alimentar e nutricional, de assistência social, de transferência de renda com condicionalidades e de geração de oportunidades para inclusão. Por meio de suas políticas e programas, em 2009 o MDS investirá R$ 32,7 bilhões, beneficiando 68 milhões de pessoas. Estruturação de sistemas de políticas públicas: –Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional –Sistema Único da Assistência Social

Programa Bolsa Família Atualmente, beneficia 11,6 milhões de famílias pobres em todo o País. Com a atualização da renda de corte para R$ 137 em abril de 2009, a cobertura do Bolsa Família será expandida. Orçamento para 2009: R$ 11,5 bilhões. Estudos apontam que o Bolsa Família tem efeitos imediatos e significativos sobre as condições de vida da população pobre, contribuindo para a redução da pobreza, da desigualdade, da desnutrição infantil e do risco de trabalho infantil, além de empoderar as mulheres e promover a segurança alimentar e nutricional Os estudos mostram ainda que o programa não gera desincentivo ao trabalho

Sistema Único de Assistência Social (SUAS) Benefício de Prestação Continuada – BPC –Em todo o Brasil, são beneficiados 1,6 milhão de idosos e 1,8 milhão de pessoas com deficiência por meio do BPC. –Em 2009, serão investidos R$ 18,5 bilhões. Centros de Referência da Assistência Social – CRAS: 3,8 mil CRAS em funcionamento financiados pelo MDS no país. ProJovem Adolescente: 393 mil jovens de 16 e 17 anos atendidos em maio/2009. Meta de 1 milhão em 2010.

Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) Principais ações: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf): Implementado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), oferece crédito e assistência técnica a agricultores familiares.O Plano Safra 2009/2010 dispõe de R$ 15 bilhões. Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA e PAA Leite): a produção de 113 mil agricultores beneficia a cerca de 7,6 milhões de pessoas, com investimentos de R$ 445 milhões em Rede de equipamentos: restaurantes populares unidades (68 em funcionamento) cozinhas comunitárias unidades (371 em funcionamento) bancos de alimentos - 91 unidades (55 em operação) Cisternas: 281 mil unidades (231 mil c/ recursos do MDS)

Geração de oportunidades para a inclusão Ações voltadas à qualificação profissional e à inserção no mercado de trabalho: PlanSeQ Bolsa Família – Construção Civil –Meta para a primeira fase da iniciativa: capacitação de 185 mil integrantes de famílias beneficiárias. PlanSeQ Bolsa Família – Turismo –Meta de qualificação de 27,6 mil pessoas beneficiárias do Programa Bolsa Família em 26 capitais e o Distrito Federal. Outras ações em parceria com empresas - Ex: Odebrecht (Acreditar) e Petrobras (Prominp).

Importância das Transferências de Renda para dinamizar a economia Em 2009, as transferências do BPC e do PBF às famílias pobres atingirão 30 bilhões de reais - cerca de 0,9 % do PIB. Efeito redistributivo: quanto menor a renda per capita da região, maior a importância das transferências. No Nordeste, representaram 3% do PIB regional. Essas transferências sociais têm um efeito multiplicador imediato sobre a dinâmica da economia como um todo, preservando a capacidade de consumo dessas famílias e níveis mais elevados de atividade para o setor produtivo.

Desafios: Avançar no campo do desenvolvimento social A crise econômica aumenta a importância das políticas sociais. As políticas de proteção e promoção social brasileiras, ao fortalecerem o mercado interno, são um fator de grande importância que vêm ajudando o país a enfrentar crise econômica internacional. Apesar dos avanços, a desigualdade de renda e o número de famílias em situação de extrema pobreza ainda são elevados. O enfrentamento da pobreza e da desigualdade exige políticas sociais consistentes e inovadoras. É necessário reforçar:  a institucionalidade das políticas sociais.  a articulação federativa.  a intersetorialidade.

Obrigado! Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (61)