AULA 6 - Povo: traços característicos e distintivos CIÊNCIA POLÍTICA AULA 6 - Povo: traços característicos e distintivos PROF. Doutor Guilherme Sandoval Góes

OBJETIVOS 1– compreender o conceito de povo em seu sentido jurídico-político; 2– distinguir os conceitos de povo e população; 3– estabelecer o conceito de “nação” a partir da análise de “povo”.

O conceito de povo em uma perspectiva jurídico-política O conceito jurídico-político de povo está relacionado com o vínculo da nacionalidade entre a pessoa e o Estado. A nacionalidade é o atributo que capacita os indivíduos a se tornarem cidadãos e, com este status, participarem da formação da vontade do Estado e do exercício do poder soberano.

Diferença entre os conceitos Os conceitos de povo e população Conceito de povo: o conjunto de membros de uma sociedade política ligados pelo vínculo jurídico-político da nacionalidade Diferença entre os conceitos Conceito de população: o conjunto de pessoas que se encontram na base geográfica de poder do Estado, sem que isso importe necessariamente possibilidade de participar da vida política do País.

O conceito de nação A nação representa uma coletividade real que se sente unida pela origem comum, pelos laços linguísticos, culturais ou espirituais, pelos interesses comuns, por ideais e aspirações comuns. Assim, nação pode ser entendida como grupos constituídos por pessoas que não necessitam ocupar um mesmo espaço físico para compartilhar dos mesmos valores axiológicos e da vontade de comungar um mesmo destino.

O conceito de nação Pessoas de nacionalidades diversas podem fazer parte de uma mesma nação e pessoas de uma mesma nacionalidade podem ser membros de nações diversas. Ou seja, pode existir diversas nações dentro de um mesmo Estado. Da mesma forma que pode existir uma única nação espalhada por diversos Estados diferentes.

O conceito de nacionalidade Em sentido jurídico-político, demarcando o vínculo entre um membro do povo e o Estado. Em sentido étnico-cultural, demarcando os laços linguísticos, culturais ou espirituais, ou mesmo os interesses, ideais e aspirações comuns.

CONCEITO DE CIDADÃO É o nacional no pleno gozo dos seus direitos políticos. A nacionalidade é condição necessária, mas, insuficiente para definir o conceito de cidadão. Todo cidadão é nacional, porém nem todo nacional é cidadão.

Questão Discursiva No quadro acima, observamos que dentro do território do Estado espanhol, surgem dois territórios cujos habitantes se reconhecem como catalães e bascos.

Questão Discursiva Neste sentido, de acordo com os seus estudos, responda: É possível existir mais de uma nação dentro de um único Estado? b) Todas as nações são necessariamente reconhecidas como Estados nacionais? c) Neste momento da história,são os catalães e os basco parte integrante do povo espanhol em seu sentido jurídico-político?