Projeto de Lei de Orçamento Anual da União - PLOA - Exercício 2015

EXERCÍCIO A.Empenhado em 2014 (estimativo) R$ ,70 B.Variação Nominal do PIB 2014: 8,32% R$ 7.622,30 C.Piso para 2015 (A + B) R$ ,00 Pessoal (ativo; benefícios; sentenças/precatórios) R$ ,90 Outros Custeios e Capital R$ ,10 Fonte: LOA 2014 e PLOA 2015.

LEI (LOA 2014)PLOA 2015 Incremento (%) MINISTERIO DA SAUDE R$ ,00 R$ ,008,84 Ministério da Saúde - Ações e serviços de Saúde R$ ,00 R$ ,0011,2 Fonte: LOA 2014 e PLOA 2015.

Gráfico 2 – Percentuais de participação dos órgãos do MS na PLOA Fonte: LOA 2014 e PLOA 2015.

Relação de ações e programas orçamentários sob responsabilidade da SAS que sofreram corte de recursos no PLOA (Fonte: Ploa 2015) UO / PROGRAMA / AÇÃO / PO ExecutadoLOAPLOA Variação APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS ,35% Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS ,35% Melhor em Casa ,82% Crack, É Possível Vencer (Consultório de Rua) - custeio ,23% Controle do Câncer ,51% Crack, É Possível Vencer ,78% Viver sem Limite ,15% IMPLEMENTAÇÃO DA REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE ,35% Viver sem limite ,44% Vigilância, Prevenção e Controle de Doenças e Agravos não Transmissíveis - Relatório emitido (unidade) ,00% Coordenação Nacional das Ações de Promoção à Saúde - Tabagismo - Medida implementada (unidade) ,00% SOS Emergências ,31% UPA ,96%

SAS - PLOA DESPESAS DISCRICIONÁRIAS - ATENÇÃO BÁSICA UO / PROGRAMA / AÇÃO / POExecutado 2013LOA 2014PLOA 2015% Variação 8577 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 1,83% Custeio - GND 3 R$ , Piso de Atenção Básica Fixo R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 4,86% Custeio - GND 3 R$ , UBS R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 -50,87% Custeio - GND 3 R$ ,00 20AD PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL - SAÚDE DA FAMÍLIA R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 16,39% Custeio - GND 3 R$ ,00 R$ , Melhor em Casa R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 -25,82% Custeio - GND 3 R$ , Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 16,77% Custeio - GND 3 R$ , Crack, É Possível Vencer (Consultório na Rua) R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 -11,23% Custeio - GND 3 R$ , PMAQ R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 0,66% Custeio - GND 3 R$ , MAIS MÉDICOS R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 45,70% Custeio - GND 3 TOTAL DA ATENÇÃO BASICA R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 11,72% Despesas fixadas nos Pisos de Atenção Básica Fixo e Variável no PLOA 2015:

MAC - PLOA DESPESAS DISCRICIONÁRIAS UO / PROGRAMA / AÇÃO / PO EXECUTADOLOA PLOA MS Variação 8585 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE ,40% Crack, É Possível Vencer ,78% SOS Emergências ,17% Rede Cegonha ,06% Viver sem Limite ,15% Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade ,55% Controle do Câncer ,33% UPA ,96% 000F - Rede de Atenção Psicossocial - RAPS/CRACK ,13% Despesas fixadas no MAC no PLOA 2015

relação de despesas dos serviços de urgência e emergência sob responsabilidade da SAS UO / PROGRAMA / AÇÃO / PO 2013 Executado 2014 LOA 2015 PLOA MS Varia ção 8761 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU % 8933 SERVIÇOS DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NA REDE ASSISTENCIAL % SOS Emergências(readequacao das portas de entrada) % Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar % 0004 – UPA (aquisicao equipam p unid entrarao em funcion em 2015 – 65 propostas % SAMU % 12L4 Implantação, construção e ampliação de unidades de pronto atendimento - UPA ,18 % implantação, construção e ampliação de unidades de pronto atendimento - UPA ,18 %

SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PLOA DESPESAS DISCRICIONÁRIAS UO / PROGRAMA / AÇÃO / PO EXECUTADOLOA PLOA MS Variação (%) UO: TOTAL OCC OPERAÇÕES ESPECIAIS: GESTÃO DA PARTICIPAÇÃO EM ORGANISMOS INTERNACIONAIS % APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) % ATENDIMENTO À POPULAÇÃO COM MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DOS PORTADORES DE HIV/AIDS E OUTRAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS % 20YE20YE IMUNOBIOLÓGICOS E INSUMOS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS % Aquisição, Acondicionamento e Distribuição de Insumos para Prevenção e Controle de Doenças % Imunobiológicos para Prevenção e Controle de Doenças % 20YJ20YJ SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE % Coordenação Nacional da Vigilância, Prevenção e Controle em HIV/AIDS, Hepatites Virais e Outras Doenças Sexualmente Transmissíveis % Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças % Vigilância e Controle de Surtos, Epidemias e Emergências em Saúde Pública % 20AC20AC INCENTIVO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS % 20AL20AL INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE % 20QF20QF PESQUISAS, ENSINO E INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS BIOMÉDICAS E EM MEDICINA TROPICAL E MEIO AMBIENTE %

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde – SCTIE PLOA DESPESAS DISCRICIONÁRIAS UO / PROGRAMA / AÇÃO / PO EXECUTAD O LOAPLOA / MS Variação /(%) UO: TOTAL OCC ,07% APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) ,20% Apoio financeiro aquisição/ distribuição de medicamentos do componente especializado da assistência farmacêutica ,02% 20A E Promoção da assistência farmacêutica e insumos estratégicos na atenção básica em saúde ,92% Promoção da assistência farmacêutica e insumos para programas de saúde estratégicos ,00% 20A H Organização serviços de assistência farmacêutica no sus ,92% 20Y R Manutenção e funcionamento do programa farmácia popular do brasil pelo sistema de gratuidade ,67%