Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Violência contra os idosos Claudionor Rocha, consultor legislativo Área XVII – Segurança Pública e Defesa Nacional

Tipos de violência contra o idoso Física: traumatismos, dor, lesão e coação física Psicológica: agressão verbal ou gestual, humilhação, restrição da liberdade Sexual: ato ou jogo sexual mediante aliciamento, uso de força física ou ameaça Econômico-financeira: desvio dos recursos materiais ou financeiros destinados ao cuidado do idoso Medicamentosa: não administração de medicamentos, aumento ou redução da dosagem Emocional e social: agressão verbal crônica, negação de desejos e necessidades Abandono: omissão de socorro, proteção ou assistência Negligência: omissão na provisão ou administração de cuidados adequados Autonegligência: recusa ou desleixo pelos cuidados próprios

Tipos de violência contra o idoso

Violência econômico-financeira

Dados estatísticos População de idosos no Brasil: 2002 – 16 milhões (9,3%) 2014: 24,8 milhões Projeção: 2025: 14% 2030: 20% Movimentam 28,5 bilhões de reais na economia Causas da violência: mais da metade em razão de acidentes de trânsito e transporte, quedas e homicídios. Estatística falha: cifras negras ou ocultas

Fatores que favorecem a violência contra os idosos VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: FATORES INDIVIDUAIS: - Fragilidade, vulnerabilidade, debilidade VIOLÊNCIA SOCIAL (CRIME): - Inconsciência - Imputação de inutilidade - Alvo fácil, baixo risco - Ingenuidade - Dependência - Alvo potencial - Senilidade - Condição de provedor - Falta de apoio - Doença - Inabilidade ou hostilidade do cuidador VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL: VIOLÊNCIA CONTEXTUAL: - Políticas públicas inexistentes, ineficazes ou equivocadas - Instabilidade financeira - Insensibilidade dos gestores e agentes públicos - Movimentos migratórios

Paradigma do perpetrador da violência doméstica (Minayo) PERFIL: RELAÇÃO INTERPESSOAL: Homem Filhos Adulto Filhas Branco Noras Muitos são alcoólatras ou drogadictos Classe alta Genros Esposos Vizinhos, netos, bisnetos

Perfil da vítima

Pirâmide etária de vítimas e agressores

Pirâmide etária de vítimas e agressores

Crimes perpetrados contra idosos, por tipo

Percentual dos agressores contra idosos

Proteção ao idoso

Órgãos de proteção do idoso no Distrito Federal - Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou Contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência – DECRIN De segunda a sexta-feira, das 12 às 19 horas Departamento de Polícia Especializada (DPE) – Complexo da Polícia Civil, ao lado do Parque da Cidade Telefone: (61) 3207-4242 ou decrin_saaei@pcdf.df.gov.br - CVI - Centro de Valorização do Idoso, Disque-Idoso - 0800-6441401 Recebe denúncias de maus-tratos, transportes, informações sobre direitos. Das 8 h às 18 h, de segunda a sexta-feira. - Promotoria de Defesa do Idoso e do Portador de Deficiência – PRODIDE Edifício do Ministério Público do Distrito Federal Eixo Monumental 1º andar, Salas 125 e 127 Telefones: (61) 3343-9414 (61) 3343-9414/9960 http://www.mpdft.gov.br

Obrigado! claudionor.rocha@camara.leg.br