TEMA: As Empresas e os Estados nos Fundos Europeus Destinados ao Crescimento Azul Nome: Estela Santos – 004536.

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Transcrição da apresentação:

TEMA: As Empresas e os Estados nos Fundos Europeus Destinados ao Crescimento Azul Nome: Estela Santos –

Concetualização 1. Fundos 2. Estado 3. Empresas 4. Crescimento Azul De que forma os fundos europeus são organizados e distribuídos pelos Estados e pelas empresas para assegurar os objetivos do Crescimento Azul

O Orçamento da União Europeia Os Estados Membros da UE e a Comissão partilham a responsabilidade por cerca de 80% do orçamento; O orçamento da UE é financiado, através dos seus próprios recursos, ou seja 99% do orçamento vem dos seus próprios recursos; sendo que fornecem principal receita da UE.

Recursos Próprios da UE Os recursos próprios tradicionais; Recursos próprios do imposto sobre o valor acrescentado; e Recursos próprios baseados no rendimento nacional bruto (RNB).

Orçamento da EU 2016

OS FUNDOS ESTRUTURAIS E DE INVESTIMENTO EUROPEUS (ESIF) 1- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) 2-Fundo Social Europeu (FSE) 3-Fundo de Coesão (FC) 4-Fundo Europeu Agrícola para o Desenvolvimento Rural (FEADER), 5-Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos das Pescas (FEAMP).

Outros fundos Horizonte 2020, Cosme, LIFE e ERASMUS+

Portugal 2020 Trata-se do ACORDO DE PARCERIA adotado entre Portugal e a Comissão Europeia, que reúne a atuação dos 5 Fundos acima citado, no qual se definem os princípios de programação que consagram a política de desenvolvimento económico, social e territorial para promover, em Portugal, entre 2014 e Portugal vai receber 25 mil milhões de euros até 2020, para o conjunto dos fundos, os quais serão atribuídos no âmbito de cada um dos 16 Programas Operacionais, temáticos e regionais.

Programas Operacionais, temáticos e regionais

Questões para debate: Os Fundos serão melhor geridos e aplicados pelas instâncias do Estado, ou pela iniciativa privada? A dotação dos Fundos pode ser uma “arma” na implementação das políticas e princípios europeus? Veja-se a proposta do ministro do Interior Alemão na questão dos refugiados, em que "meios de pressão" sobre os países "que não querem aderir a este processo de solidariedade" podem incluir a redução da atribuição de fundos estruturais aos países que recusem aceitar o regime de quotas para a recolocação dos refugiados.

MUITO OBRIGADA