Experiências internacionais na área de previdência: Lições para os RPPS estaduais Heinz P. Rudolph Banco Mundial Aracaju, 20 de Juno de 2016

O Brasil é um país jovem... (ainda) Fonte: Banco Mundial

com o gasto previdenciário semelhante aos países desenvolvidos...

Os países Europeus sabem que tem um problema com a previdência Source: Schwartz and others (2014)

Mas a maioria dos países estão procurando lhes gerenciar Ajustes na idade de aposentadoria Ligar a idade de aposentadoria com a expectativa de vida Melhoramento da saúde Relação entre contribuições e benefícios previdenciários Incentivos para contribuir por mas tempo Indexação das aposentadorias Mudança para indexação a preços Eliminação dos regimes de exceção Regimes de aposentadoria por tempo de contribuição Desincentivos para aposentadorias antecipadas Piso previdenciário + previdência complementar (Banco Mundial)

Aposentadorias por tempo de contribuição estão em extinção...

Convergência de idade de aposentadoria homem e mulher Fonte: OECD e Banco Mundial

Os países procuram ter alíquotas de contribuição que permitam equacionar o gasto previdenciário e a competitividade da economia... CONFIDENCIAL Fonte: Banco Mundial

Lições para o RPPS

1. A politica salarial e a ferramenta mas efetiva que tem os estados para controlar o gasto previdenciário Fonte: Prost-Banco Mundial

2. Precisa ter alguma relação entre contribuições e benefícios previdenciários Fonte: elaboração do autor

3. Precisa dar solução aos abusos... Ainda estes possibilidades estejam dentro da legalidade... Incentivos para trabalhar 20 horas por semana ate perto na idade de aposentadoria Dado o componente de subsidio, servidores com 2+ matriculas são muito caras Auditorias da folha de pagamento permitem gerar economias significativas Fonte: elaboração do autor

A reforma de 2003 e um passo positivo, mas ainda insuficiente para controlar a transição... … os resultados começam a ser visíveis apenas em 2034 Fonte: elaboração do autor

O estado pode ter um tsunami de aposentados nos próximos anos... Fonte: Caixa, Junho 2016 De manear preliminar, mas de um 50% dos servidores em Finanprev podem ser elegíveis para se aposentar

4. Incentivos para incrementar a idade de aposentadoria e alíquota de contribuição podem ajudar ter despesas mas gerenciáveis Incentivos monetários para permanecer no cargo. Em 2015, 51.7% dos aposentados tem menos de 65 anhos... Fonte: elaboração do autor

5. Precisa equacionar a regulamentação das pensões com a lei do governo federal...Além disso, nenhum país da amostra repõe as pensões de 100%... O gasto previdenciário pode se extender por décadas! Fonte: Banco Mundial

6. A implementação da previdência complementar e uma forma efetiva de limitar o passivo previdenciário de longo prazo E necessário, mas tem efeito em 3 décadas A politica de investimentos tem que ser professional Investimentos em NTN-B e bom, mas não suficiente Importante definir o quem vai ser o gestor Economias de escala Juntar recursos com outros estados/municipalidades Governança do fundo CONFIDENCIAL

Conclusões Fixar o RPPS da maioria dos estados vai precisar mudanças Constitucionais Os estados tem um rol importante em assegurar que os custos das reformas são pagados por todas a gerações: aposentados, pensionistas, servidores ativos, cidadãos atuais e futuros do Estado de Sergipe e cidadãos atuais e futuros do Brasil. O forma de repartir o custo dos déficit previdenciários futuro dentro da geração atual e entre as gerações jovens e velhas o grande desafio do RPPS no Brasil

Obrigado! Heinz P. Rudolph Banco Mundial Aracaju, 20 de Junho de 2016