AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ACOMPANHAMENTO DE MERCADO AUDIÊNCIA PÚBLICA Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional – CAINDR Rogério Teixeira Coimbra Gerente de Regulação Econômica Câmara dos Deputados – Brasília/DF 17 de novembro de 2009

2 AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL Tráfego Aéreo na Amazônia Legal e Aviação Regional

3 Área km² 61% do território brasileiro População 12,3% da população brasileira PIB Região Norte: 5,06% Região Norte + Mato Grosso + Maranhão: 7,76% Fontes: IBGE (PIB – dados de 2006)

Tráfego Aéreo na Amazônia Legal e Aviação Regional 4

5

6 Motivos para um preço médio mais elevado Densidade de Tráfego Aeronaves menores Baixa utilização média das aeronaves (horas/dia) Falta de bens substitutos (outros modais)

7 Tráfego Aéreo na Amazônia Legal e Aviação Regional Problema social Política Pública Dificuldade de acesso a outros modais (localização geográfica) Comunidades carentes (baixa renda per capita) Atenção do Legislativo e Executivo

8 Tráfego Aéreo na Amazônia Legal e Aviação Regional Papel da ANAC Implementação das políticas públicas definidas pelo Congresso / Executivo Regulação e Fiscalização Evitar distorções Adequação dos aeroportos da região Flexibilização de critérios

9 AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL Situação dos Aeroportos no Brasil

Situação Atual 748 Aeródromos Públicos 67 Administrados pela INFRAERO 97% do movimento de passageiros Movimento nos Aeroportos administrados pela INFRAERO cresceu 287,48% no período

11 Evolução do Tráfego Aéreo

12 Panorama da Infra-Estrutura Aeroportuária Aeroportos Públicos Brasileiros Fonte: Superintendência de Infra-Estrutura Aeroportuária / ANAC

13 Panorama da Infra-Estrutura Aeroportuária Aeroportos – Tráfego Regular Fonte: Hotran (2008)

14 Cenários Possíveis 1° Cenário Manutenção do Sistema INFRAERO. 2° Cenário Concessão de Aeroportos.

15 Papel da ANAC Propor o Modelo de Concessão. Conceder os aeroportos, se for o caso. Atividades Atuais Realização de estudos. Capacitação dos servidores.

Principais Preocupações do Modelo Manutenção do equilíbrio da rede aeroportuária nacional. Expansão da Infraestrutura. Reversibilidade dos Bens. Modicidade Tarifária. 16

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ACOMPANHAMENTO DE MERCADO MUITO OBRIGADO!!! Rogério Teixeira Coimbra Gerente de Regulação Econômica