Disciplina: Teoria da Contabilidade Janayna Rodrigues Luz Tema: Estrutura conceitual básica de contabilidade e Princípios Contábeis

Introdução Momento histórico para contabilidade; Lei /07 – mudanças significativas; Debate importante: Evolução da contabilidade

Breve histórico – Estados Unidos Maior mercado de capitais; Crise de 29; Criação das associações/cômites de classe contábil; 1973 – Criação do FASB (Financial Accounting Standards Board ) = estabelecer e aprimorar normas de contabilidade financeira

Breve histórico – Estados Unidos No inicio do século XXI – bug do milênio/ 11 de setembro; Fraudes norte americana – Caso Heron; Criação da Lei Sarbones-Oxley = aumento da responsabilidade das empresas, valorizar a divulgação financeira e de combate a fraude administrativa;

Os primeiros passos ECPB - Surgiu ao longo de várias tentativas de estabelecerem princípios e normas gerais; 2005 – Criação do CPC; Em 2008 o CPC aprova o pronunciamento conceitual básico de contabilidade;

Processo de convergência contábil Criação do CPC Entidades: 1. ABRASCA – Associação brasileira da Companhias Abertas 2. APIMEC NACIONAL - Associação dos analistas e profissionais do Mercado de capitais 3. BOVESPA – Bolsa de Valores de São Paulo 4. CFC – Conselho Federal de Contabilidade 5. FIPECAFI – Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras 6. IBRACON – Institutos dos auditores independentes do Brasil 7. Convidados membros: CVM, BACEN e SUSEP.

COMPOSIÇÃO

Criação do CPC Necessidade de convergência internacional das normas contábeis; Centralização na emissão de normas dessa natureza; Representação e processo democráticos na produção dessas informações;

Estrutura Conceitual de Contabilidade – CPC 00 Estabelece conceitos para a elaboração das DC (usuários externos); Finalidade: suporte aos novos ou já existente pronunciamentos técnicos; Suporte aos orgãos reguladores; Auxiliar os auditores independentes; Auxiliar os usuários das DC nas interpretações dos pronunciamentos técnicos;

Alcance DC DCC NE Quadro e informações complementares Apresentar divulgações sobre os riscos e incertezas;

Usuários Investidores atuais e potenciais; Empregados; Credores por empréstimos; Fornecedores e outros credores comerciais; Clientes; Governo e suas agencias; Público;

Objetivos Fornecer informações sobre a posição patrimonial e financeira da entidade que sejam úteis a um grande número de usuários em suas avaliações e tomada de decisão; Apresentar os resultados da administração na gestão da entidade e sua capacidade na prestação de contas quanto aos recursos que lhes for confiado;

Tomadas de decisões econômicas - DC Decidir quando comprar, manter ou vender instrumentos patrimoniais; Avaliar a administração da entidade quanto à qualidade de seu desempenho e de sua prestação de conta; Capacidade de pagamento de empregados; Determinar políticas tributárias, distribuição dos lucros e dividendos; Avaliar a segurança dos recursos financeiros emprestados à entidade;

Finalidade - ECBC Dar suporte – ao desenvolvimento dos CPCs; Dar suporte aos reguladores nacionais; Aos responsáveis pela elaboração –DC Os auditores independentes

Pressupostos básicos Continuidade Importante destacar que os alicerces da contabilidade: pressupostos básicos e características qualitativas;

Abordagem da Estrutura conceitual ECBC Objetivos: Elaboração Divulgação RF Características Qualitativas Definição Reconhecimento Mensuração Conceitos de capital/ Manutenção de Capital

Características qualitativas da informação contábil-financeira Características Qualitativas Fundamentais Relevância (valor preditivo) Ex: valores a receber Representação fidedgma: completa, neutra e livre de erro (“essência é a verdade e a forma é a aparência”) Características Qualitativas Melhorias Comparabilidade Verificabilidade Tempestividade Compreensibilidade fonte:Adapt ado CPC 00

Informação relevante e fidedigma Relevante 1. valor preditivo 2. valor confirmatório 3. ou ambos Fidedigna 1. Completa 2. Livre de erros 3. neutra

Comparabilidade Política contábeis deve ser CONSISTENTE; A comparabilidade é o objetivo e a consistência é o meio de alcançá-las. Atender as características fundamentais é uma forma de obter a comparabilidade.

Verificabilidade Não quer dizer cálculo exato; Poder ser direta e indireta;

Tempestividade As informações para os usuários a tempo de influenciá-los em suas decisões; Demora da informação perde a sua relevância; Ex: Notícia antiga não vende jornal.

Conceitos de manutenção do capital Manutenção do capital financeiro Manutenção do capital físico

Comparabilidade Informações sejam compreendidas pelos os usuários; Informações sobre assuntos complexos não devem ser excluídas sob o pretexto de que seriam de difícil compreensão para os usuários.

Princípios Contábeis De acordo com a resolução 750(1993) do CFC alterada pela resolução n° 1282, de 2010, os princípios contábeis são 6(seis): Entidade Continuidade Oportunidade Registro pelo valor original Competência Prudência Atualização Monetária ( Eliminada)

O princípio do registro pelo valor original Bases de mensuração Custo histórico Variação do custo histórico Custo Corrente Valor realizável Valor Presente Valor justo Atualização monetária

Pesquisas relacionada ao tema Paulo (2004) = Fez uma comparação entre estrutura conceitual da CVM, FASB e IASB: Conclusão deste estudo: É que a divergência entre a CVM e o FASB e entre a CVM e o IASB são maiores do que o FASB e o IASB.

Considerações finais A relevância da ECBC e da sua aplicabilidade na prática contábil é fundamental para o crescimento da profissão no processo de convergência contábil.

Referências o CONSELHO FEDERAL DE CONTABILDADE – CFC. Resolução nº 1.055/05. disponível em: cfc.org.br. Acesso ; WEFFORT, Elionor Farah Jreige. O Brasil e a harmonização contábil internacional: influências dos sistemas jurídico e educacional, da cultura e do mercado. São Paulo: Atlas, OLIVEIRA, Alexandre Martins Silva de. et al. Contabilidade Internacional: Gestão de Riscos, Governança Corporativa, Contabilização de Derivativos. São Paulo: Atlas, COMITÊ DE PRONUCIAMENTO CONTÁBIL: Pronuciamento conceitual básico. disponível em: cpc.org.br. Acesso ; PAULO, Edilson. Comparação da estrutura conceitual da contabilidade financeira: experiencia brasileira, norte americana e internacional Dissertação de mestrado. KIRCHNER, Alfredo E. Normas contábeis brasileiras e norte americana: LAGIOIA, Umbelina Cravo Teixeira. Pronunciamentos contábeis na prática – volume 1. São Paulo: Atlas, 2011