Avaliação das políticas de seguro rural Pedro Loyola – Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) 14 de julho/16

Visão equivocada Programa de subvenção é bom ou mal negócio para o Brasil? Países onde o seguro agrícola teve êxito o papel do Estado tem sido de apoio com Programa de Subvenção Custo do Programa de Seguro é mais caro do que as renegociações de dívidas rurais para a sociedade brasileira (TN)? Seguro beneficia somente produtor?

Seguro agrícola não atende as necessidades do produtor? Antes: seguro de produção multirrisco com coberturas baixas e parâmetro de produtividade IBGE Hoje: seguro de faturamento ou renda ofertado para soja, milho, café Diferentes modalidades de seguro: produção, riscos nomeados, multirrisco, seguro por talhão, faturamento... Melhores coberturas = prêmios mais “caros”

Seguro no mundo e no Brasil Em todos os países demorou décadas para desenvolver produtos de seguro agrícola mais adequados às necessidades do produtor Brasil - Seguros em desenvolvimento com evolução rápida em 1 década, mas poderia a cobertura de área agrícola do país é pequena

Subvenção do prêmio e o impacto no Programa de Seguro Rural 400  Redução de 2/3 nas subvenções no prêmio em 2015

 Impacto grande sobre área assegurada com subvenções em 2015 (Reduziu 70%)  Recurso de 2016 de R$ 400 mi cobre 10% da área agrícola do país  90% à mercê do clima

Plano Trienal do PSR 2013 Prometido no PAP Julho/14 Orçamento aprovado LOA Novembro/14 Pagamento de atraso 2014 (a) 2015 Cortes no orçamento (b) 2015 Redução total (a+b) Orçamento final Evolução do orçamento de 2015 do Programa de Seguro em milhões de Reais Fonte: MAPA; CGSR; LOA (2015) VALOR LIBERADO REAL – R$ 282,3 MILHÕES

Gestão de Risco Rural (Seguro Rural, Proagro e Zoneamento Agrícola) Prever recursos de R$ 1,1 bilhão para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR); Propiciar a previsibilidade e estabilidade do programa de seguro agrícola; Garantir horizonte de longo prazo das ações da política agrícola e colocar um fim nas indesejáveis improvisações;

Gestão de Risco Rural (Seguro Rural, Proagro e Zoneamento Agrícola) Alterar as regras do PSR de percentuais de subvenção; Regulamentar e implementar o Fundo de Catástrofe; Desburocratizar o Proagro, tornando-o mais acessível aos produtores; Retomar estudos técnicos para adequar o zoneamento agrícola de Risco Climático (ZARC) de acordo com as novas cultivares, manejos e condições edafoclimáticas.

Modalidades de Seguro Grupos de atividades Tipo de cobertura Nível de cobertura Subvenção (%) Limites anuais (R$) Agrícola Trigo, milho 2ªsafra, feijão e frutas Multirrisco ≥ 65%60% R$ 72 mil Grãos Multirrisco ≥ 65%45% Riscos Nomeados * % Olerícolas, Café e Cana-de- açúcar % Florestas Silvicultura (Florestas plantadas) % R$ 24 mil Pecuário Aves, bovinos, bubalinos, caprinos, equinos, ovinos e suínos R$ 24 mil Aquícola Carcinicultura, maricultura e piscicultura R$ 24 mil VALOR MÁXIMO SUBVENCIONÁVEL (CPF/ano)R$ 144 mil Alterar as regras do PSR de percentuais de subven ç ão conforme a tabela abaixo: Propostas percentuais e limites de subven ç ão do psr para * Inclusive trigo, milho 2 ª safra

CALENDÁRIO DISPONIBILIZAÇÃO SUBVENÇÃO DO SEGURO RURAL Mês**CulturaVALOR em milhões Liberação Sistema** Nov Milho 2ª Safra, Trigo e Demais Grãos de Inverno¹ R$ 150Mar Fev Soja e Trigo (Negociação coletiva) R$ 150Abr FrutasR$ 10Abr Outros³R$ 8Abr Mar Milho 2ª Safra, Trigo e Demais Grãos de Inverno¹ R$ 200Mai AbrGrãos de Verão²R$ 100Jun FrutasR$ 10Jun Outros³R$ 8Jun JulGrãos de Verão²R$ 100Set FrutasR$ 20Set Outros³R$ 8Set Grãos de Verão²R$ 100Nov FrutasR$ 60Nov Outros³R$ 8Nov OutGrãos de Verão²R$ 100Dez FrutasR$ 60Dez Outros³R$ 8Dez TotalR$ 1,1 bi ¹ Demais Grãos de Inverno: aveia, canola, cevada, centeio, sorgo e triticale ² Grãos de Verão: algodão, amendoim, arroz, fava, feijão, girassol, milho 1ª safra e soja. ³ Outros: café, cana-de-açúcar, olerícolas, seguro pecuário, seguro de florestas e aquícola. ** Todo primeiro dia útil destes meses comunicado ao mercado segurador e produtores disponibilizando os valores

PEDRO LOYOLA – FAEP / CNA obrigado