Agosto/2016 Reformulação do Manual SIAFI

2 Sumário 1.Manual e sua Estrutura atual 2.Motivos para alteração 3.Nova Estrutura do Manual 4.Contribuições da Consulta Pública

O Manual O Manual SIAFI registra, de forma estruturada e sistemática, as normas e procedimentos operacionais do sistema SIAFI, do ponto de vista do usuário. O Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal: Contém a visão lógica e conceitual do Sistema, agregando também todas as normas e procedimentos utilizados na administração dos recursos orçamentários, financeiros e contábeis do Governo Federal, no âmbito da STN. 3

Exemplo da Estrutura Atual 4 Manual SIAFI CAPÍTULO ROTEIRO DE UTILIZAÇÃO DO MANUAL SEÇÃO INSTRUÇÃO PARA USO DO MANUAL ASSUNTO MANUAL IMPRESSO

Motivação para Alteração 5 20 anos depois Assuntos desagregados - acrescentados sem que nenhuma análise tenha sido feita no sentido de reestruturar os capítulos e seções, desagregando aqueles muito longos, agrupando assuntos similares e mesmo excluindo conteúdos não mais aplicáveis. Manual SIAFI na WEB não acompanhou a evolução tecnológica de forma a apresentar recursos operacionais e visuais que facilitassem o acesso e entendimento por parte do usuário. Dificuldade de encontrar o assunto dentro da estrutura do Manual - gera atualmente uma sobrecarga na área de atendimento da CCONT e a necessidade de se divulgar orientações específicas do Órgão Central do Sistema de Contabilidade da União por meio de outros mecanismos e em outras páginas no sítio do Tesouro. Software limitado - dificuldades para geração de arquivo PDF. Com a implantação do PCASP em 2015, faz-se necessário revisar os procedimentos descritos no Manual, o que levou a esta proposta de reformulação do Manual.

Objetivo da Reformulação 6 Objetivo Geral Apresentar aos usuários do SIAFI um Manual de mais fácil navegação, conteúdo atualizado, mais objetivo, claro e didático, atendendo mais diretamente sua necessidade de informação quanto ao uso do sistema SIAFI. Objetivos Específicos Adotar uma nova ferramenta para disponibilização do Manual atual, facilitando a navegação para o usuário e a atualização por parte da CCONT; Reformular a estrutura do Manual; Modernizar a linguagem do Manual.

Proposta para Reformulação da Estrutura 7 CAPÍTULO ROTEIRO DE UTILIZAÇÃO DO MANUAL SEÇÃO – INSTRUÇÃO PARA USO DO MANUAL ASSUNTO – MANUAL IMPRESSO REFORMULAÇÃO CAPÍTULO Visão Global do Sistema ASSUNTOS APRESENTAÇÃO DO MANUAL HISTÓRICO OBJETIVOS DO SISTEMA CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA AMPLITUDE DO SISTEMA MODALIDADES DE USO DO SISTEMA PELO ÓRGÃO FORMAS DE ACESSO AO SISTEMA PELA UNIDADE GESTORA GLOSSÁRIO

Proposta dos Capítulos 8 CÓDIGODESCRIÇÃO INTRODUÇÃO ROTEIRO DE UTILIZAÇÃO DO MANUAL SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL - SIAFI SISTEMA COMPUTACIONAL INSTRUÇÕES NORMATIVAS NORMAS DE EXECUÇÃO SUBSISTEMA ADMINISTRA - ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA SUBSISTEMA CONTASROL SUBSISTEMA CI - CENTRO DE INFORMAÇÃO SUBSISTEMA CONFORM - CONFORMIDADE SUBSISTEMA CONTABIL - CONTABILIDADE SUBSISTEMA TRANSFERÊNCIAS SUBSISTEMA CPR - CONTAS A PAGAR E A RECEBER SUBSISTEMA DÍVIDA SUBSISTEMA DOCUMENTO - DOCUMENTOS DO SIAFI SUBSISTEMA ESTMUN - ESTADOS E MUNICÍPIOS SUBSISTEMA MANUALMF - MANUAL SUBSISTEMA OBRIGAÇÃO - CONTROLE DE OBRIGAÇÕES SUBSISTEMA ORCFIN - ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO SUBSISTEMA O2C - OPERAÇÕES OFICIAIS DE CRÉDITO SUBSISTEMA PROGORCAM - PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA SUBSISTEMA TABADM - TABELAS ADMINISTRATIVAS SUBSISTEMA TABAPOIO - TABELAS DE APOIO SUBSISTEMA TABARREC - TABELA DE RECOLHIMENTO DA GR SUBSISTEMA TABOBRIG - TABELAS DO CADASTRO DE OBRIGAÇÃO SUBSISTEMA TABORC - TABELAS ORÇAMENTÁRIAS SUBSISTEMA TABRECEITA - TABELAS DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA Introdução Roteiro SIAFI

Capítulos da Estrutura Proposta 9 CapítulosConteúdo Visão Geral do Sistema Estrutura, histórico, amplitude, segurança, formas de acesso, plataforma do sistema e comunicação Plano de Contas e Registro Contábil Plano de contas e como é feito o registro (documentos de entrada de dados, eventos, conformidade de registro) Conta Única do Governo Federal Conta Única, Sistema de Transferência de Reservas (STR) e dos registros das mensagens Bacen Registro e Descentralização do Orçamento Registro do orçamento (receita e despesa) e descentralização de crédito Procedimentos de Receita Registro das receitas arrecadadas por DARF, GRU e GPS, créditos tributários, retificações e restituições Procedimentos de Despesa Registro execução orçamentária, empenho, liquidação, retenção de tributos e pagamento Procedimentos de Programação Financeira Programação financeira Procedimentos Específicos Procedimentos específicos da administração pública, tais como suprimento de fundos, diárias, folha de pagamento, operações de crédito, transferências voluntárias, precatórios

Capítulos da Estrutura Proposta 10 CapítulosConteúdo Procedimentos Patrimoniais Reconhecimento, da mensuração e do registro dos ativos e passivos (bens públicos, dívida ativa, constituição de créditos, reconhecimento de passivos, depósitos em garantia) Procedimentos de Encerramento do Exercício Procedimentos para o encerramento do exercício, ajustes e regularizações Procedimentos de Consolidação Demonstrativos contábeis, integração de balanços, ajustes dos balanços pela variação cambial, notas explicativas, análise das demonstrações, auditores, regras, conformidade contábil e consolidação das demonstrações Procedimentos para Elaboração de Demonstrativos Fiscais da União Demonstrativos relacionados a Lei de Responsabilidade Fiscal Extração de Informações Trata de extração de informações do SIAFI via sistema de transferência de arquivos (STA), CONLAYARQ, CONARQ e CONOR Tesouro GerencialConceitos e procedimentos relativos ao uso do DW-Tesouro Gerencial Centro de Custos Conceitos e procedimentos relativos Centro de Custos e Objeto de Custos

De - Para 11 CAPÍTULO VISÃO GLOBAL DO SISTEMA Assuntos(Artigos/Arquivos PDF) APRESENTAÇÃO DO MANUAL HISTÓRICO OBJETIVOS DO SISTEMA CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA AMPLITUDE DO SISTEMA MODALIDADES DE USO DO SISTEMA PELO ÓRGÃO FORMAS DE ACESSO AO SISTEMA PELA UNIDADE GESTORA GLOSSÁRIO UNIVERSO DE USUÁRIOS DO SISTEMA CONFORMIDADE DE OPERADORES ESTRUTURA ORGÂNICA DO SISTEMA EXTRATOR DE DADOS GERENCIAMENTO DE ACESSO E SEGURANÇA DO SISTEMA ROTEIRO DE CADASTRAMENTO Seções e Assuntos APRESENTAÇÃO DO MANUAL HISTÓRICO OBJETIVOS DO SISTEMA CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA AMPLITUDE DO SISTEMA MODALIDADES DE USO DO SISTEMA PELO ÓRGÃO FORMAS DE ACESSO AO SISTEMA PELA UNIDADE GESTORA GLOSSÁRIO UNIVERSO DE USUÁRIOS DO SISTEMA CONFORMIDADE DE OPERADORES ESTRUTURA ORGÂNICA DO SISTEMA EXTRATOR DE DADOS GERENCIAMENTO DE ACESSO E SEGURANÇA DO SISTEMA ROTEIRO DE CADASTRAMENTO CAPÍTULOS CADÊ O CÓDIGO???? E A SEÇÃO?

Desabilitar Assuntos 12 ESTRUTURA ATUAL INTRODUÇÃO CONTROLE DE EDIÇÃO APRESENTAÇÃO DO MANUAL INSTRUÇÃO DE UTILIZAÇÃO DO MANUAL INSTRUÇÃO DE UTILIZAÇÃO DO MANUAL SIGLAS UTILIZADAS NO SISTEMA DICIONÁRIO FONÉTICO GLOSSÁRIO ESTRUTURA PROPOSTA RETIRADO SEÇÃO RETIRADA APRESENTAÇÃO DO MANUAL – ASSUNTO CAPÍTULO RETIRADO SEÇÃO RETIRADA GLOSSÁRIO – ASSUNTO VERSÕES ANTERIORES

Página do Manual SIAFI em Desenvolvimento 13

Contribuições da Consulta Pública 14 Dúvidas Frequentes para cada Capítulo Em desenvolvimento Não Desabilitar tudo Manter Legado Manter determinados Assuntos Analisar a demanda

Obrigada pela atenção Núcleo de sistematização Contábil - NUSIC Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da União - CCONT Subsecretaria de Contabilidade Pública - SUCON