Para melhorar os rendimentos, investimentos e acabar com perdas e fraudes no Fundo de Garantia Fundo de Garantia: 50 anos de ganhos, perdas e fraudes 26 de setembro de 2016

50 anos de perda da estabilidade do emprego Há 50 anos, no governo militar de Castelo Branco, o trabalhador brasileiro perdia o que tinha de estabilidade do emprego (o decênio) para dar lugar ao FGTS.

Recuperação imediata das perdas dos saldos do FGTS O fundo de garantia é, na sua natureza, constituído como patrimônio da classe trabalhadora, uma indenização história pela perda da estabilidade do emprego; Defendemos o ressarcimento à todos os trabalhadores que perderam este valor, não só aos ativos, mas também os que tenham sido demitidos, ou que já estejam mortos, passando a indenização aos seus familiares.

Perdas entre 1999 e 2013 Exemplo: Alguém que tivesse R$10 mil no FGTS em 1999, chegou a 2013, reajustada com a Taxa Referencial – TR (taxa utilizada pela Caixa Econômica, que sempre ficou abaixo da inflação) com R$13.460,00, enquanto que se utilizássemos a inflação, com INPC (índice utilizado agora pela justiça) este saldo seria de R$25.190,00, 87,15% a mais. Em 2015, os ativos do balanço patrimonial do FGTS somaram R$457,6 bilhões. Mesmo na crise, este valor cresceu 11,5% em relação ao ano passado.

Contexto geral da luta política Reforma da Previdência, aumento da jornada de trabalho, escola sem partido, MP da reforma educacional, terceirização ampla, etc; Isto tudo deve se somar à luta pelo recuperação do FGTS; Unidade das centrais sindicais pela greve geral para derrotar os ataques do governo.

Propostas Propomos uma medida provisória para garantir a estabilidade no emprego à todos, e que haja estatização de qualquer empresa que demita, principalmente em massa, alegando dificuldades. Primeiramente com as empresas que recebem dinheiro público (financiamento, incentivos fiscais, etc); Os trabalhadores é que devem gerir o seu patrimônio, o FGTS. A criação de um plano de obras, a partir de uma empresa estatal, deve substituir a lógica privada de empreiteiras corruptas que se beneficiam do dinheiro deste fundo para garantir lucros bilionários; O seguro-desemprego deve subir para, no mínimo, um ano; Os direitos das empregadas domésticas devem ser os mesmo do restante dos trabalhadores.