Consultoria Especializada em Direito Penal Empresarial

Áreas de Atuação Direito Penal Econômico em geral Infelizmente, o risco e a insegurança estão constantemente presentes na nossa sociedade. Vivemos inseridos na mais completa epistemologia da incerteza. No afã de criação de novos delitos com o objetivo de criminalizar a tutela a tais interesses, frequentemente e em prejuízo da boa técnica legislativa, acaba o legislador por introduzir, em nosso ordenamento jurídico, espécies criminosas particularmente complexas, exigindo, algumas delas, um profundo conhecimento de conceitos de outros ramos do Direito (comercial, cível, ambiental), além de conhecimentos multidisciplinares (jurídico, psiquiátrico, médico, biológico) para que possam ser compreendidas na sua inteireza. Conscientes de tais peculiaridades, a Iob & Kessler, através de seus advogados criminalistas, busca a excelência nos serviços prestados aos seus clientes, com o aperfeiçoamento constante. Atuamos na área da advocacia criminal, na defesa de todos os crimes em geral, em todo território nacional e em todos os graus de jurisdição, inclusive, perante os Tribunais Superiores (Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça) e em investigações criminais (Polícia Civil, Polícia Federal), bem como Sindicâncias e Processos Administrativos contra funcionários públicos. Prestamos, da mesma forma, assistência jurídica penal empresarial consultiva e preventiva, bem como na Gestão de Criminal Compliance em empresas, com o objetivo de evitar o envolvimento de nossos clientes e parceiros em procedimentos criminais, sempre com o objetivo de resguardar a imagem da empresa e de seus sócios. Direito Penal Econômico em geral Criminal Compliance em Empresas Lei Anticorrupção Crimes contra a Ordem Tributária Crimes contra a Ordem Econômica Crimes contra a Previdência Social Crimes contra o Mercado de Capitais Crimes a Propriedade Intelectual Crimes Licitatórios Crime de Lavagem de Capitais Crimes Informáticos Crimes Eleitorais Crimes Ambientais Crimes do Tribunal do Júri Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional Ações de Improbidade Administrativa Restituição de bens apreendidos, arrestados ou sequestrados, em razão de procedimentos criminais Defesa em processos administrativos / sindicâncias

Sócios Diretores Luciano Iob OAB/RS 67.457 Daniel Kessler de Oliveira Graduado em Direito pela Unisinos (2005). Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela UniRitter. Especialista em Biologia e Genética Forense pela PUCRS. Especialista em Direito Penal Econômico pela PUCRS. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Advogado Criminalista. Daniel Kessler de Oliveira OAB/RS 79.067 Graduado em Direito pela Unisinos (2009). Especialista em Ciências Penais pela PUCRS. Mestre e Doutorando em Ciências Criminais pela PUCRS. Professor de Direito Penal e Processo Penal na Universidade Feevale. Professor da Pós-Graduação em Direito Público da Universidade Feevale. Professor da Pós Graduação em Advocacia Empresarial e Coorporativa da Universidade Feevale. Procurador-Geral Adjunto do Município de São Leopoldo - RS (2013-2016). Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Advogado Criminalista.

Proposta Proposta: A atuação dos órgãos de controle nas empresas de pequeno e grande porte levaram o empresário a ter de se cercar de cautelas que lhe assegurem um crescimento sustentável e seguro de sua empresa. A incidência de normas penais e admininistrativas nas atividades empresariais pode macular a imagem da empresa e de seus sócios, além de comprometer, sobremaneira, o seu funcionamento. O risco de acionamento por crimes tributários, econômicos, contra as relações de consumo dentre tantos outros, exige do empresário um amplo conhecimento de regras e leis que regulam a sua atividade.

Proposta Para que possa atuar com tranquilidade e zelar pela imagem e segurança de sua empresa, o empresário necessita de orientações específicas. A advocacia criminal consultiva permite ao empresário um planejamento seguro, evitando os riscos de uma investigação ou, até mesmo, de uma acusação criminal. A criminalidade empresarial é uma realidade latente nos dias de hoje, o que exige do empresário um contato mais próximo com um profissional da área, a assessoria jurídica hoje não pode mais se limitar a questões empresariais, tributárias e trabalhistas, exigindo conhecimentos específicos sobre direito penal e direito administrativo sancionador. Portanto, seja através de consultorias pontuais, seja com uma assessoria contínua ou, ainda, com o desenvolvimento de programas de compliance a empresa necessita ter um profissional capacitado para um atuar preventivo em matéria penal.

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