Estado do Espírito Santo A CRISE FISCAL E SEUS EFEITOS SOBRE A SOCIEDADE Estado do Espírito Santo Secretaria de Estado da Fazenda Bruno Funchal Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2017.

A CRISE FISCAL E SEUS EFEITOS SOBRE A SOCIEDADE CONJUNTURA DO AJUSTE FISCAL

CONJUNTURA ECONÔMICA A CRISE Queda do PIB: a maior crise dos últimos 100 anos PIB Trimestral do Brasil e Espírito Santo - Variação % 12 meses

A RECEITA Queda acentuada da principal fonte de Receita.

CONJUNTURA ECONÔMICA Determinantes Fim do Super-ciclo Fonte: IPEADATA/FUSION MEDIA

2. IDENTIFICAÇÃO DO PROBLEMA E AS MEDIDAS DE AJUSTE FISCAL PRESTANDO CONTAS DO AJUSTE FISCAL 2. IDENTIFICAÇÃO DO PROBLEMA E AS MEDIDAS DE AJUSTE FISCAL

Elementos que fizeram a diferença: Rápida identificação do problema AJUSTE FISCAL Governo do Estado do ES Elementos que fizeram a diferença: Rápida identificação do problema O problema foi “atacado de frente” Esforço de todos os órgãos e poderes

1. Racionalização do Gasto Público: AJUSTE FISCAL Governo do Estado do ES 1. Racionalização do Gasto Público: Decreto de contenção de gastos (Decreto 3755-R/2015) Redução linear de 20% dos gastos pelos órgãos e entidades com pagamento de cargos comissionados e de designação temporária, assim como, redução desse percentual nas despesas com passagens aéreas, e telefonia; Suspensão de novos concursos públicos; Suspensão para participação em congressos, seminários, feiras, cursos de extensão, entre outros que onerem os cofres públicos; Reavaliação dos contratos de locação de imóveis, veículos, limpeza/conservação, Vigilância Patrimonial, entre outros.

1. Racionalização do Gasto Público: AJUSTE FISCAL Governo do Estado do ES 1. Racionalização do Gasto Público: Decreto de contenção de gastos (Decreto 3755-R/2015) Criação do Comitê de Controle e Redução de Gastos Públicos Avaliação de gastos que desenquadrem do determinado pelo decreto; Realiza o monitoramento das ações propostas, visando à eficiência na gestão governamental por meio da contenção das despesas e qualificação do gasto público; Composto pelos Secretários da Fazenda, Planejamento, Governo e Gestão.

1. Racionalização do Gasto Público: AJUSTE FISCAL Governo do Estado do ES 1. Racionalização do Gasto Público: Decreto de contenção de gastos (Decreto 3922-R/2016) Gestão do custeio: o Sistema Integrado de Gestão das Finanças Públicas do Espírito Santo (SIGEFES) foi adaptado para apropriação das informações de todos os contratos dos órgãos estaduais.

1. Racionalização do Gasto Público: EFEITO DO AJUSTE NO TEMPO 1. Racionalização do Gasto Público: Trajetória da Despesa de Caixa do Tesouro – Poder Executivo Fonte: GECOG/SUBSET/SEFAZ com base no SIAFEM e SIGEFES

1. Racionalização do Gasto Público: RESULTADO DO AJUSTE Governo do Estado do ES 1. Racionalização do Gasto Público: De acordo com o Boletim de Finanças do Tesouro Nacional

1. Racionalização do Gasto Público: RESULTADO DO AJUSTE Governo do Estado do ES 1. Racionalização do Gasto Público: De acordo com o Boletim de Finanças do Tesouro Nacional

2. Gestão da Receita: AJUSTE FISCAL Governo do Estado do ES Reversão ao Tesouro Estadual do superávit financeiro dos recursos vinculados dos seus fundos e autarquias (LC Estadual Nº 833/2016); Reformulação do modelo de gestão do processo administrativo fiscal do Estado (CERF), por meio da organização das Turmas de Julgamento de Primeira Instância na SEFAZ, com o objetivo de solucionar a morosidade no julgamento dos processos fiscais em primeira instância administrativa. Lei Estadual N. 10.630/2017 – Recolhimento adicional de 10% de ICMS de para as empresas beneficiadas por incentivos fiscais (Convenio 42 CONFAZ).

AJUSTE FISCAL Governo do Estado do ES Fluxo de caixa do Tesouro volta ao equilíbrio. No exercício de 2015 o saldo foi positivo em R$ 50 milhões, possibilitando o pagamento em dia de servidores e fornecedores. Em 2016, o Governo apresentou superávit de caixa de cerca de R$ 137 milhões.

Evolução do Aporte Previdenciário do Poder Executivo O DESAFIO Evolução do Aporte Previdenciário do Poder Executivo Contribuição complementar do Poder Executivo para cobertura do déficit do RPPS (aporte) em constante aumento. Em 2017 a projeção do déficit é de R$ 14,29% da RCL. Fonte: GECOG/SUBSET/SEFAZ com base no SIGEFES.

AJUSTE FISCAL Governo do Estado do ES OBRIGADO!