PRIORIDADES, ÁREAS DE ACÇÃO E ROTEIRO RCEV Seminário de Reflexão sobre Estratégia de Fortalecimento do Sistema de Registo Civil e Estatísticas Vitais (RCEV) em Moçambique Maputo, Novembro 2016

BREVE HISTORIAL: REFERÊNCIAS e RECOMENDAÇÕES 1994: Avaliação dos Sistemas de Registos e Identificação Civil em moçambique, feita pela Noruega, no contexo do apoio aos refugiados com recomendações claras para o plano RCEV 2010: UEM-Moasis/Jembi com fundos CDC e OMS desenvolvem o sistema nacional de registo de mortes, planos e recomendações 2010: UEM-Moasis/Jembi com fundos da CDC e OMS apoiam o RCEV, suportando a criação do GITEV, visitas de estudo, actividades e recomendações e plano de curto prazo 2013: Concluído e aprovado o levantamento em profundidade do RCEV no âmbito da mortalidade, com apoio da UEM-Moasis/Jembi, que apresenta algumas recomendações 2013: Rascunho do levantamento em profundidade das outras áreas do RCEV com apoio da UNICEF e OMS, que apresenta algumas recomendações

BREVE HISTORIAL: REFERÊNCIAS e RECOMENDAÇÕES 2013: Rascunho do plano operativo elaborado pelo GITEV com prioridades 2013: Solução de base de governo electrónico em Moçambique 2015: Anteprojecto para o fortalecimento do sistema de informação do RCEV – UEM-Moasis com plano e recomendacoes 2016: Guião de digitalização do RCEV – UNECA/UEM-JEMBI com métodos, prioridades e recomendações A LEGISLAÇÃO VIGENTE apresenta a base legal para o RCEV É matéria abordada nos Planos Estratégicos dos diferentes sectores do Estado Outras referências específicas para Moçambique: 2011: Relatório da Visita Técnica a Moçambique sobre o Sistema de Registo Civil e Estatísticas Vitais (RCEV) - UNECA 2014 Rascunho iniciativa do plano de investimento 2015 Programa de fortalecimento RCEV – UNICEF/OMS 2015 Rascunho do Plano Operacional RCEV, UNICEF/OMS Outros documentos desenvolvidos por parceiros e consultores

Strategic Planning Guide ONDE ESTAMOS ? ? ? ? ? ? Strategic Planning Guide for CRVS

ONDE ESTAMOS (2) ? ? ? ? ?

COMPONENTES ESSENCIAIS DE UM SISTEMA DE RCEV Coordenação , cometimento e fortalecimento institucional Instrumentos (Legislação, Planos e Prioridades); Recursos (Humanos e Financeiros); Actores Infraestrutura (TIC) Comunidade

Rascunho do Plano Operacional do Registo Civil e Estatísticas Vitais, 2015 – 2019 (GITEV) Objectivos Estratégicos Fortalecer e melhorar a cobertura do registo de eventos vitais; Promover a integração de bases de dados e gerar estatísticas vitais; Reformar a legislação e sensibilizar os actores sobre a importância dos RCEV; Promover acções de coordenação e comunicação entre instituições que trabalham com RCEV.

PRIORIDADES

PRIORIDADES: Proposta PILAR 1: Coordernação e cometimento - fortalecimento institucional dos órgãos de gestão do RCEV PILAR 2: Disponibilização de informação útil para todos os utilizadores do RCEV - instrumentos manuais, electroniocos e legais, procedimentos, fluxos e métodos de trabalho PILAR 3: Apoiar, modernizar e fortalecer a estrutura administrativa - logística, infra-estrutura tecnológica, formação, e divulgação PILAR 3: ENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE CIVIL

PILAR 1: Coordernação e cometimento - fortalecimento institucional dos órgãos de gestão do RCEV Garantir os recursos humanos e financeiros à corrdenação do GITEV, dedicados à realização e gestão dos projectos RCEV; Estabelecer um mecanismo efectivo de coordenação com os parceiros; Elaborar um documento de referência para todos os parceiros com regras simples para atingir a coordenação, que inclua funções do GITEV, canais de comunicação, capacidade decisória, etc. Preparar um roteiro RCEV, plano estratégico de longo prazo e planos operacionais; Rever a legislação; Nomear subcomités técnicos para a gestão dos diferentes âmbitos; Realizar visitas de estudo e troca de experiências; Envolver e privilegiar as instituições locais no desenvolvimento do RCEV.

PILAR 2: Disponibilização de informação útil para todos os utilizadores do RCEV - instrumentos manuais, electroniocos e legais, procedimentos, fluxos e métodos de trabalho Provisão de apoio às iniciativas em curso; Revisão e desenho dos instrumentos manuais, legais, dos procedimentos, fluxos e métodos de trabalho do sistema de informação RCEV; Desenho da arquitectura e quadro de interoperabilidade de apoio/desenvolvimento do sistema electrónico do RCEV; Implementação de instrumentos, normas e tecnologias incluindo melhoria do ambiente de trabalho, desenvolvimento humano, formação de quadros, suporte e manutenção bem como análise, uso e divulgação da informação.

PILAR 3: Apoiar, modernizar e fortalecer a estrutura administrativa - logística, infra-estrutura tecnológica, formação, e divulgação Elaborar e operacionalizar um plano de investimentos nos recursos administrativos, humanos, tecnológicos e informáticos; Elaborar e operacionalizar planos de formação permanente e contínua aos trabalhadores bem como a comunidade; Elaborar e operacionalizar planos de divulgação e informação pública.

PILAR 4: ENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE CIVIL Estudar formas de aumentar a participação da sociedade civil para activamente alimentar e usar o sistema RCEV Elaborar e operacionalizar um plano de envolvimento da sociedade civil; Envolver os órgãos de estado e parceiros na materializar dos planos

CONDIÇÃO PRIMÁRIA PARA AVANÇAR = coodernação e cometimento APAI – NU PLANO ESTRATÉGICO NAMÍBIA GUIÃO DE DIGITALIZAÇÃO RCEV

ROTEIRO (Proposta) 2016 2017 2018 2019 2020 GITEV PROJECTO GERAL PLANOS OPERACIONAIS APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FINANCIAMENTO SUPORTE AO MJCR E GITEV PARA A COORDENAÇÃO E MONITORIA DO PROCESSO COMITÉ TÉCNICOS CRONOGRAMA GITEV SUPORTE AO MINJUS E GITEV PARA A PROJECTO GERAL DE INFORMATIZAÇÃO RCEV DE ACORDO COM GUIA DE DIGITALIZAÇÃO RCEV E POLITICA E INFORMÁTICA APROVAÇÃO DO PROJECTO, REQUISITOS, ARQUITECTURA PLANOS DESENVOLVI. SISTEMA E INTEROPERABILIDADE ENTRE SISTEMAS EXISTENTES DESENVOLVIMENTO SISTEMA PILOTO FORMAÇÃO INICIO IMPLANTAÇÃO FASEADA DIGITAÇÃO HISTÓRICOS IMPLANTAÇÃO SEGUIMENTO SUPORTE MANUTENÇÃO ELABORAÇÃO DO PLANO DE INVESTIMENTOS ELABORAR E OPERACIONAR O PLANO DE INVESTIMENTOS OPERACIONAR O PLANO DE INVESTIMENTOS PLANO DE COMUNICAÇÃO PARA SOCIEDADE CIVIL OPERACIONALIZAR PLANO COMUNICAÇÃO E ENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE CIVIL PILAR 1: Coodernação cometimento recursos PILAR 2: Sistema de informação PILAR 3: Infra-estrutura e RH PILAR 4: Comunidade e comunicação

GITEV COM AUTORIDADE E PODER: ESTRUTURA FÍSICA, HUMANA, ORGANIZACIONAL Recursos ? METODOLOGIA E ESTRATÉGIA PARA USO DOS RECURSOS: PLANIFICAÇÃO ÚNICA E COORDENADA ENTRE ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS. PROMOÇÃO DE TODAS AS INICIATIVAS DESDE QUE PERFEITAMENTE E ALINHADAS A ARQUITECTURA E PLANOS, E QUE POSSAM SER MONITORADAS COM TRANSPARÊNCIA. PROMOÇÃO DO ENVOLVIMENTO PREFERENCIAL DOS ACTORES NACIONAIS PÚBLICOS, PRIVADOS E ACADÉMICOS. GARANTIR OWNERSHIP, CAPACITAÇÃO LOCAL E SUSTENTABILIDADE GOVERNO CANADÁ CDC e USAID UNICEF UE OMS GFF (Global Financing Facility) SUÉCIA BLOOMBERG FRAUNHOFER ??? GITEV COM AUTORIDADE E PODER: ESTRUTURA FÍSICA, HUMANA, ORGANIZACIONAL

Obrigado Seminário de Reflexão sobre Estratégia de Fortalecimento do Sistema de Registo Civil e Estatísticas Vitais (RCEV) em Moçambique Maputo, 18 de NOVEMBRO de 2016