O PROGRAMA EMPREGOS VERDES DA OIT: TRABALHO DECENTE COM BAIXAS EMISSÕES DE CARBONO Brasília, 07 de dezembro de 2010

Assuntos abordados A Iniciativa Empregos Verdes e as definições do conceito A crise econômica internacional e os empregos verdes O Programa Empregos Verdes no mundo e no Brasil A inspeção do trabalho e a geração de empregos verdes

Como e quando surgiu a Iniciativa Empregos Verdes 96ª Conferência Internacional do Trabalho (Genebra, 2007) Documento “A Promoção de Empresas Sustentáveis” - gestão responsável do meio ambiente como uma das seis condições de sustentabilidade das empresas Informe do Diretor Geral “O Trabalho Decente para um Desenvolvimento Sustentável” - enfoque equilibrado do desenvolvimento sustentável: dimensões econômica, social e ambiental - Programa de Trabalho Decente da OIT se insere neste paradigma - promoção de uma transição socialmente justa a empregos verdes

Reunião de Alto Nível sobre Mudança Climática (Nova York, 24/09/07) “Adaptar-se à mudança climática e atenuá-la requer um ajuste a novos modelos de uso e conservação dos recursos naturais. As organizações de empregadores e trabalhadores e os governos mandantes da OIT aceitam este desafio e estão determinados a participar, mediante o reforço da nossa capacidade para antecipar as mudanças, a preparar e posteriormente por em prática um processo de adaptação eficiente e justo. Por isso criamos a Iniciativa Empregos Verdes”. “A Iniciativa Empregos Verdes da OIT tem por objetivo aportar a dimensão vital do trabalho decente à ação das Nações Unidas com vistas a aplicar uma estratégia integral sobre a mudança climática.”. (Juan Somavia, Diretor Geral da OIT).

Linhas de ação propostas: estabelecimento de um diálogo eficaz com todos os atores pertinentes, sobretudo governos, trabalhadores e empregadores; investigação das conseqüências das mudanças climáticas e das medidas para enfrentá-las sobre o emprego; programas de apoio e fomento à criação de empregos verdes; políticas de proteção social e políticas ativas de mercado de trabalho para suprir lacunas na transição para empregos verdes; programas de capacitação profissional para empregos verdes; avaliação da geração de empregos em projetos e obras de adaptação e mitigação das mudanças climáticas; fortalecimento da capacidade institucional dos órgãos envolvidos.

Conclusões do estudo Green Jobs: towards decent work in a sustainable, low carbon world (Lançado em setembro de 2008, em parceria com o PNUMA, a CSI e a OIE) Os empregos verdes já são uma realidade em diversos setores econômicos e países Nem todas as ocupações benéficas ao meio ambiente, porém, constituem trabalho decente A adaptação e mitigação das mudanças climáticas deve criar mais empregos do que eliminá-los Somente as atividades voltadas para o aumento da eficiência energética dos edifícios podem gerar até 3,5 milhões de empregos nos EUA e na Europa antes de 2030

Definições de Empregos Verdes São empregos que reduzem o impacto ambiental das empresas e dos setores econômicos a níveis sustentáveis. Incluem o trabalho na agricultura, na indústria, nos serviços e na administração que contribui para conservar ou restabelecer a qualidade ambiental. (Green Jobs: towards decent work in a sustainable, low carbon world) Sintetizam a transformação das economias, dos ambientes de trabalho e dos mercados laborais rumo a uma economia sustentável, que proporciona um trabalho decente com baixas emissões de carbono (Programa Empregos Verdes) Postos de trabalho decente que contribuem direta ou indiretamente para a redução das emissões de carbono ou para a melhoria/conservação da qualidade ambiental (Empregos verdes no Brasil)

Declaração da Mesa do Conselho de Administração da OIT (Nov/08) Geração de empregos verdes como estratégia de enfrentamento da crise econômica internacional: Antes de mais nada, por ser uma política anti-cíclica Além disso, a crise cria a oportunidade de se construir as bases para um desenvolvimento sustentável tanto do ponto de vista econômico, como social e ambiental Participação dos investimentos “verdes” nos pacotes anti-crise dos países do G20 (“Green Recovery”): China 34% EUA 12% França 21% Alemanha 13% Coréia do Sul 81% Total G20 15%

O Programa de Empregos Verdes da OIT Lançado em junho de 2009 em Genebra, durante a 98ª Conferência Internacional do Trabalho Será implementado durante o quinquênio 2010-2015 em todos os países interessados Atualmente, já está sendo desenvolvido em 22 países, dos quais o Brasil foi um dos primeiros Eixos prioritários de atuação: Aumento da base de conhecimento sobre os impactos das MC Qualificação profissional para empregos verdes “Esverdeamento” de empresas e setores econômicos Promoção da adaptação às mudanças climáticas

Ações da OIT no Brasil Estudo sobre o potencial de geração de empregos verdes na economia brasileira Estudo sobre a oferta e a demanda de qualificação profissional para empregos verdes Programa de capacitação para instaladores e oficiais de manutenção de sistemas de aquecimento solar nas casas do programa Minha Casa,Minha Vida Adaptação das “Diretrizes para a inspeção laboral no setor florestal”, com a publicação da cartilha Trabalho Florestal em parceria com o Serviço Florestal Brasileiro Encontros para a promoção de trabalho decente e empregos verdes no setor madeireiro da Amazônia Estudo sobre o potencial de geração de empregos verdes em atividades de reciclagem no Grande ABC

Papel da inspeção do trabalho na geração de empregos verdes A promoção do trabalho decente em atividades “verdes” (ex: biocombustíveis, reciclagem, silvicultura, etc.) A fiscalização do cumprimento dos direitos do trabalho A exigência de formalização dos contratos de trabalho Ações preventivas levando em conta as relações entre os ambientes interno e externo aos locais de trabalho Elaboração dos mapas de riscos de cada unidade produtiva Tratamento integrado dos impactos sobre a segurança e saúde do trabalhador e sobre a qualidade ambiental É possivel uma maior cooperação entre as fiscalizações ambiental e trabalhista ?

Muito obrigado Paulo Sergio Muçouçah Coordenador dos Programas de Trabalho Decente e Empregos Verdes Escritório da OIT no Brasil mucoucah@oitbrasil.org.br