Private Equity/Venture Capital Seminário Private Equity/Venture Capital Estratégias de Saída – IPO e Outras Alternativas Daniel Kalansky Vice-Presidente dkalansky@ibrademp.org.br
Principais Atividades do IBRADEMP - 2006 Inauguração do IBRADEMP em New York Inauguração do IBRADEMP no Rio de Janeiro Aumento do número de associados e patrocinadores Qualidade das reuniões das comissões de estudo Novos Projetos
1. Importância do assunto sob o enfoque jurídico Contribuição dos estudos jurídicos para a indústria de private equity/venture capital: Poder Judiciário Arbitragem Proteção do Acionista Minoritário Nova Lei de Falências e de Recuperação de Empresas Regulamentação específica dos fundos pela CVM Tributação Desconsideração da Personalidade Jurídica
2. Poder Judiciário Sistema Judiciário congestionado Falta de Especialização Necessidade de maior eficiência Criação de varas empresariais
3. Arbitragem Velocidade e Qualidade Obrigatoriedade por Fundos Investimento em Participações Plenamente estabelecido
4. Proteção do acionista minoritário Representação de minoritários no Conselho de Administração Tag Along Auto Regulação – Níveis de Governança Corporativa
5. Nova Lei de Falência e Recuperação de Empresas Alienação da empresa Sucessão fiscal e trabalhista Utilização dos Fundos de Investimento em Participações
6. Veículos de Investimento Limited Partnership (Estados Unidos) Fundos Mútuos de Investimento em Empresas Emergentes – FMIEE (Instrução CVM 209) Fundos de Ações (Instrução CVM 409) Fundos de Investimento em Participações – FIP (Instrução CVM 391)
7. Tributação Lei 11.312/2006 Redução a zero da alíquota aplicável aos rendimentos auferido nas aplicações em FIP, FICFIP, FIEE para os não- residentes
8. Desconsideração da Personalidade Jurídica Trabalho em conjunto com outras entidades do setor Segurança para os investidores
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