NÚCLEO COLONIAL MONÇÃO 1.909 – 2.009

Localização

LOCALIZAÇÃO DO NÚCLEO DENTRO DA REGIÃO

BREVE HISTÓRICO O Núcleo Colonial Monção inicia a partir de 1.909 com aquisição de vários imóveis rurais na região centro sul do Estado de São Paulo; Como data oficial de fundação os documentos registram 25/05/1.910 As Fazendas Turvinho, Salto, Geada, Forquilha, localizadas nos municípios de Lençóis Paulista e Agudos foram adjudicadas por dívida em processo movido pela UNIÃO contra a Cia. Colonial São Paulo Paraná, tendo a imissão na posse ocorrida em 1.909; As Fazendas Santa Luzia, Capão Rico I, II, III, IV, V e VI; Capivara e Sítio Sarandy, localizadas nos municípios de Iaras e Águas de Santa Bárbara foram adquiridas através de compra pela UNIÃO a partir do ano de 1.910;

Área aproximada 40.000 ha; Em parte do Núcleo ocorreu a implantação do assentamento de colonos nacionais e estrangeiros, principalmente nas Fazendas Santa Luzia, Capão Rico e Turvinho; A destinação parcial, a titulação frágil e o não registro de muitos títulos pelos antigos assentados propiciaram a manutenção de áreas patrimoniais públicas remanescentes , gerando a problemática fundiária atual na região.

CONJUNTO DE FAZENDAS DO NÚCLEO COLONIAL MONÇÃO

Conjunto de Fazendas do Núcleo Colonial Monção

Fazendas do Núcleo Colonial Monção - Adjudicações – 1.909

Fazendas do Núcleo Colonial Monção - Compras - 1.910/11

Núcleo Colonial Monção LOTEAMENTO Núcleo Colonial Monção

Planta Topografia de 1.910 Acervo do INCRA Antigo Loteamento –1910-1930

Lei 1.855 de 30/12/21 Criação do Distrito de Monção - Iaras

LEVANTAMENTO FUNDIÁRIO 2.002

Núcleo Colonial Monção Ocupação Fundiária em 2002

Autos Cíveis de Penhora Executiva Fazenda Nacional x Cia. Colonial S. Paulo -Paraná 1.900 a 1.909 FAZENDAS TURVINHO, GEADA, FORQUILHA E SALTO

Escritura de Compra das Fazendas Turvinho, Geada, Forquilha e Salto Pela Cia. Colonial São Paulo-Paraná – 1.891

Autos de Execução de Sentença – 1.900

Sentença do Executivo Fiscal – 30/01/1.901

Carta de Sentença do Executivo Fiscal

Fases Processuais

Sentença de Incorporação – 29/06/1.909

Título: A Sentença Gerou Domínio

Carta de Incorporação

Registro Público

Fazendas Incorporadas ao Patrimônio da UNIÃO Sentença de 1.909

ESTUDOS DE CADEIAS DOMINIAIS ATRAVÉS DA METODOLOGIA LOCALIZAÇÃO ESPAÇO/TEMPORAL

Fazendas Reivindicadas

METODOLOGIA

Comumente, a análise das Cadeias Sucessórias Dominiais é realizada com base nas informações contidas nas Matrículas ou Transcrições com destaque principal nos informes de transmissão, datas e seqüência de títulos. No caso dos imóveis rurais, a localizações expressa em seus títulos normalmente são imprecisas, pois, ao longo do tempo, foram descritas com apoio em elementos naturais (rios, espigões etc.) nem sempre bem conhecidos. Assim, torna-se fundamental que a história da sucessão dominial de imóveis rurais seja realizada não só através de datas e seqüência de títulos, mas com a análise dos títulos da Cadeia Sucessória Dominial através da Localização Espaço/Temporal dos imóveis que a compõem ou compuseram.

Dessa forma, a metodologia adotada visa esclarecer: a ordem sucessória tradicional, pelo encadeamento dos títulos que pesam sobre o imóvel; a “materialização” de cada Transcrição ou Matrícula ao longo do período estudado, respondendo e justificando tecnicamente, se a cadeia dominial, desde a sua origem, corresponde ao imóvel atual; apresentar subsídios para o perfeito entendimento da titulação, visando constatar se os princípios jurídicos da continuidade e especialidade estão presentes caso a caso. Para tanto, no caso do Núcleo Colonial Monção, adotou-se como critério a condição dos títulos terem: destaque ou não do título do Governo da União; estar ou não localizado fisicamente no perímetro atual do imóvel estudado.

EXEMPLO

Estudo da Cadeia Dominial “Tradicional”

Objetivos A Metodologia busca constatar se os títulos na origem são: Títulos com destaque da União e localizados dentro do imóvel estudado Títulos com destaque da União e localizados fora do imóvel estudado Títulos sem destaque da União e localizados dentro do imóvel estudado Títulos sem destaque da União e localizados fora do imóvel estudado

Estudo da Cadeia Dominial -Espaço Temporal-

Estudo da Cadeia Dominial -Espaço Temporal-

Estudo da Cadeia Dominial -Espaço Temporal-

Estudo da Cadeia Dominial

Estudo da Cadeia Dominial Prancha de Mapas

Estudo da Cadeia Dominial Perímetro do Imóvel com base nas Matrículas (verde)

Estudo da Cadeia Dominial Títulos com destaque da União e localizados dentro do imóvel estudado (vermelho)

Estudo da Cadeia Dominial Títulos sem destaque da União e localizados dentro do imóvel estudado (azul)

Estudo da Cadeia Dominial Títulos sem destaque da União e localizados fora do imóvel estudado (magenta)

Estudo da Cadeia Dominial Mapa Final Em verde área reivindicada

CONCLUSÕES

Que a região abrangida pelo o antigo Núcleo Colonial Monção, apresenta grande concentração de remanescentes de terras públicas federais; Que nos títulos dos imóveis rurais dessa região se constata a existência de diversos vícios insanáveis; Que o estudo da Cadeia Sucessória Dominial de Imóveis Rurais, através da Localização Espaço/Temporal permite, com maior clareza, a identificação desses vícios que confundem terras públicas com terras privadas;

Que por força da recuperação das terras publicas do Núcleo, o INCRA promove substancial economia aos cofres públicos posto que não são computados o valor das indenizações próprias das desapropriações.

Conseqüência Fundiária Que a partir da problemática de terras públicas constatada na região do Núcleo, o INCRA realizou ação complementar visando, assim, a correção de importante distorção fundiária, local, objetivando assegurar, com equilíbrio, o desenvolvimento regional.

ATUAÇÃO REGIONAL DO INCRA

Grupo de Trabalho Núcleo Colonial Monção Dra. Maria Cecília Ladeira de Almeida - AGU-SP Eng. Agr. Sinésio L. Sapucahy Filho - INCRA-SP Eng. Agr. Arilzo Forte - INCRA-SP Adv. Guilherme Coscia - INCRA/FEPAF Adv. Gisele Maria Rampazzo - INCRA/FEPAF Adv. Fábio L. Ceccantini – INCRA/FEPAF Eng. Agr. Márcio Magossi - INCRA Eng. Agr. Maurício Magossi - INCRA/FEPAF Eng. Agr. Henrique S. Barbin - INCRA/FEPAF Eng. Civil Fabiana A. Castelhano – INCRA/INOCAR Geógrafo Mauro Baldijão – INCRA - SP Setembro/2.009

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO SUPERINTENDENTE REGIONAL: Raimundo Pires Silva SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO: Guilherme Cyrino Carvalho PROCURADORA-CHEFE: Dra. Maria Cecília Ladeira de Almeida DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE ASSENTAMENTO: Elizaide Seixas Manghirmalane DIVISÃO DE OBTENÇÃO DE TERRAS E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE ASSENTAMENTO: Sinésio Sapucahy Filho DIVISÃO DE ORDENAMENTO DA ESTRUTURA FUNDIÁRIA: Telma Maria Cardoso Rua Dr. Brasílio Machado, 203 – Santa Cecília – São Paulo/SP Fone: (11) 3823-8559