Investimentos intensivos em mão-de-obra: Uma forma para promover o emprego Alessandra Molz, ILO-ITC Turim

Estrutura Definições Benefícios e vantagens Quando? Como? Temas chaves para os sindicatos Exemplos

Áreas importantes Política de emprego/mercado de trabalho Geração de empregos temporais e permanentes Desenvolvimento da PME Desenvolvimento de competências Normas do trabalho Igualdade de género

Definiçao Métodos baseados em mão-de-obra: A utilização flexível e óptima da mão-de-obra como recurso predominante nas obras Mistura óptima entre mão-de-obra e maquinaria Tomam em conta a eficácia em termos de custos e qualidade. Investimentos que combinam objectivos económicos e sociais Utiliza-se principalmente no sector da infra-estrutura

Exemplo Maquinaria Mão-de-obra Remoção de grandes escombros Transporte de cascalho Compactação de solos Desmantação Remoção de topo-solo Escavação de dreno e de estrada Espalhar cascalho

Benefícios e Vantagens Geração de empregos direitos e indireitos (x 2.5-3) Redução de custos (20-30 %) Economizar divisas/cambial (até 50-60%) Tecnologias adequadas/Boa manutenção Desenvolvimento de competências e qualificação de empreiteiros locais Melhor acesso a bens e serviços Contribuição para o desenvolvimento económico local

Benefícios e Vantagens Experiência de Moçambique: 200 operários podem fazer o mesmo trabalho que uma escavadora

Benefícios e Vantagens: Exemplo Aldeia em Cusco, Peru ANTES DA RECONSTRUÇÃO 50 km = 7 horas de viagem Aldeia isolada Sem aceso a mercados, serviços de saúde, educação, créditos, etc. Pobreza extrema RECONSTRUÇÃO + MANUTENÇÃO CONTÍNUA 50 km = 45 minutos de viagem Camponeses podem vender produtos no mercado Centro de saúde, professores, escola Acesso a serviços na cidade Nova dinâmica da economia local Aumentou a qualidade de vida

Benefícios e Vantagens Antes: Depois

Benefícios da manutenção intensiva em mão-de-obra Estrada intransitável Crédito do Banco Mundial Reconstrução 20 anos Manutenção regular Sem manutenção 4 anos Estrada intransitável Manutenção periódica 20 anos Novo Crédito Reconstrução Manutenção regular Sem manutenção 20 anos Manutenção periódica Estrada intransitável 4 anos Novo Crédito Reconstrução …………

Quando usar métodos intensivos em mão-de-obra? Em geral! como parte da política nacional de investimento (política de emprego) Em casos especiais: Situações de crise/pós-crise (desastres naturais, conflitos armados) Para atender a grupos vulneráveis Como política do mercado de trabalho

Quando usar métodos intensivos em mão-de-obra? Para a construção, reconstrução e reabilitação de infra-estrutura (empregos temporais) Para a manutenção de infra-estrutura (empregos a longo prazo) Para alguns tipos de serviços públicos (p.ex. limpeza pública)

Quando usar métodos intensivos em mão-de-obra? Infra-estrutura rural: Estradas terciárias, as vezes secundárias Canais de irrigação Infra-estrutura que não precisa de níveis tecnológicos altos Manutenção de infra-estrutura Reflorestação SIM!

Quando não usar métodos intensivos em mão-de-obra? Infra-estrutura que precisa de níveis técnicos elevados Estradas primarias, asfaltadas Aeroportos internacionais/grandes Electricidade, telecomunicações, plantas de energia NÃO!

Exemplo

Como usar os métodos intensivos em mão-de-obra: Boas práticas A traves de pequenas empresas, empreiteiros locais, cooperativas A traves da subcontratação A traves da contratação de serviços A traves da contratação de comunidades Dividir o trabalho em contratos mais pequenos Unidades que se auto-organizam Supervisão Gestão

Como? Aspectos importantes FINANCIAMENTO: Pagos dos materiais/ ferramentas/obras Pago pontual de todos os operários Financiamento para a qualificação Financiamento da manutenção (orçamentos) Capital de trabalho adiantado para empreiteiros Acesso ao crédito Assegurar os fundos para o reembolso dos créditos QUALIFICAÇÃO: Governo Local Supervisores Pequenas empresas Engenheiros Comunidades Operários REGULAMENTOS: - Simplificar os procedimentos contratuais/ concursos públicos - Adjudicação de contratos para pequenos empreiteiros

Como? A implementação de um programa Passos principais para a implementação de um projecto de inversões intensivas em mão-de-obra: Inventario da infra-estrutura a melhorar Implementação do programa Planificação participativa com as comunidades respectivas Monitoramento & avaliação (técnico, emprego, redução da pobreza) Identificar e avaliar recursos, instituições, contrapartes, metodologias Projecto piloto: Identificar beneficiários Qualificação Obras Seguimento & Avaliação Introdução de mudanças Adaptação/Introdução de mudanças se necessário

Como? -Aspectos de género As mulheres podem e devem participar em projectos de inversões intensivas em mão-de-obra Participação activa de mulheres = uma nova percepção do rol dela na sociedade Oportunidades de qualificação profissional e de emprego Melhoramentos no acesso a serviços Geração direita de empregos para mulheres e homens Pagamento igual para o mesmo tipo de trabalho

Como? - Aspectos de género

Temas chaves para os sindicatos Influir sobre as políticas Transversalização: política de emprego Parte da politica do mercado de trabalho Participar na definição conjunta destes programas Assegurar o respeito das normas laborais principais e boas condições de trabalho

Influir sobre as políticas Temas chaves para sindicatos Influir sobre as políticas Objectivos: Transversalizar a utilização de métodos intensivos em mão-de-obra em: Políticas nacionais (emprego, macroeconómicos e sectoriais) Planos e orçamentos nacionais para o investimento Acções necessárias: Criar consciência Trabalhar sobre temas como sistemas, normas e regulações contratuais, promoção da PE Coordenação: grupos de trabalho, equipas políticas

Utilização de métodos intensivos em mão-de-obra como política nacional Cambodja Uganda Africa do Sul

Temas chaves para sindicatos Influir sobre as políticas: Obstáculos Percepções erradas Resistência a mudanças Legislação/procedimentos Ambiente favorável / desfavorável para pequenas empresas Estratégias dos doadores

Temas chaves para sindicatos Participar na definição conjunta destes programas SUDAFRICA: 1993: Acordo entre sindicatos (COSATU) e empregadores (NCLIC = diferentes organizações de empregadores na construção) sobre um grande projecto de construção de infra-estrutura com métodos intensivos em mão-de-obra ASPECTOS: Contratação/documentação Pagamentos Condições de trabalho Qualificação Utilização de empreiteiros locais e outra industria local Utilização de métodos baseados em mão-de-obra Negociação colectiva

Temas chaves para sindicatos Normas laborais principais e boas condições de trabalho Igualdade de oportunidades e trabalho sem discriminação Salário mínimo e pago pontual dos salários Horas de trabalho acordadas Eliminação do trabalho infantil e do trabalho forçado Assegurar igualdade de tratamento para jornaleiros Medidas para segurança e protecção da saúde Aplicação das normas da segurança social Compensa para trabalhadores em caso de acidentes Garantir o direito dos trabalhadores de organizar-se

Exemplos Construção de estradas Escavação de dreno e de estrada Remoção de topo-solo Construção de estradas

Exemplos Estabilização de solos

Exemplos Micro empresas de manutenção de estradas Bolívia Peru

Exemplos Mistura óptima de maquinaria e mão-de-obra

Exemplos Instalações pluviais

Exemplos Pontes

Exemplos Pequenas represas

Exemplos Reflorestação Conservação de solos

Exemplos Canais de irrigação em Equador Irrigação por aspersão

Exemplos Presidente da Namíbia Sam Nujoma

Limpeza e melhoramento de monumentos Exemplos Limpeza e melhoramento de monumentos

Exemplos Limpeza pública

Exemplos Segurança no trabalho

Informações adicionais sobre métodos intensivos em mão-de-obra: www.ilo.org/eiip (em inglés) eiip@ilo.org v.nebuloni@itcilo.org a.molz@itcilo.org