TREINAMENTO PARA RESPONSÁVEIS TÉCNICOS NA PRODUÇÃO DE SEMENTES A ATUAÇÃO DO RT NA PRODUÇÃO DE SEMENTES DE QUALIDADE Elaboração do Projeto Técnico Documentação exigida Antonio Eduardo Loureiro da Silva Presidente da CSM/RS

DECRETO No 5.153/2004 (Regulamenta a Lei No 10.711) Art. 36. A produção de sementes, nos termos deste Regulamento, compreende todas as etapas do processo, iniciado pelo Projeto Técnico e inscrição dos campos e concluído com a emissão da nota fiscal de venda pelo produtor ou pelo reembalador. .

Art. 38.(51)(58) O produtor de sementes deverá atender às seguintes exigências: III – Manter à disposição do órgão de fiscalização: a) projeto técnico de produção;

CONCEITUAÇÕES (Item 3 da INSTRUÇÃO NORMATIVA No 9, de 02/junho/2005)   XXXVII - projeto técnico de produção: projeto destinado a planejar a execução das diversas etapas do processo de produção de sementes, para determinada espécie e em determinada safra.

O PROJETO TÉCNICO É UM INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO QUANTO A DEFINIÇÃO DE INSUMOS E DE PRÁTICAS AGRONÔMICAS A SEREM ADOTADAS, BEM COMO, PERMITE O ACOMPANHAMENTO E CONTROLE TÉCNICO EFETIVO DOS CAMPOS DE PRODUÇÃO DE SEMENTES, colheita, beneficiamento, armazenamento, controle de qualidade e comercialização.

(IN 9) XXXIX - responsável técnico: engenheiro agrônomo , registrado no respectivo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA, a quem compete a responsabilidade técnica pela produção e beneficiamento de sementes, em todas as suas fases;

IN 9 - 5.2 - Constituem-se obrigações do produtor de sementes XI - manter à disposição do órgão de fiscalização, pelo prazo de dois anos: a) projeto técnico de produção; .

Alguns parâmetros que podem fazer parte do PROJETO TÉCNICO: Seleção de talhões, planejamento rotação de culturas, práticas de manejo de solos; Escolha cultivares, quanto produzir 2. Planejamento de calagem e fertilização de solos e plantas, com parâmetros diferenciados para obtenção de sementes de elevada qualidade; .

3. Monitoramento da fitossanidade e nutrição de plantas; 4. Adoção de princípios da agricultura de precisão, e 5. Gerenciamento empresarial da atividade sementeira pelo Estabelecimento Produtor e seus cooperantes.

(IN 9 ) item 8. RESPONSABILIDADE TÉCNICA   8.3-Constituem-se obrigações do responsável técnico: I - firmar, quando responsável técnico titular (ou suplente), Termo de Compromisso junto ao MAPA,conforme modelo constante do Anexo XXV, assumindo a responsabilidade técnica por todas as etapas do processo relacionado às atividades do produtor de sementes, ...conforme o caso;

V - fazer a Anotação de Responsabilidade Técnica - ART;   VI - elaborar e assinar projeto técnico de produção de sementes; VII - acompanhar, quando solicitado, a fiscalização da atividade por ele assistida; VIII - executar as vistorias obrigatórias estabelecidas para o campo de produção de sementes, lavrando os respectivos laudos dentro dos prazos estabelecidos pelas normas específicas, quando for o caso;

IX - supervisionar e acompanhar as atividades de beneficiamento e armazenamento;   XI - emitir e assinar o Termo de Conformidade; XII - comunicar ao MAPA a rescisão de contrato com o produtor, beneficiador, armazenador, reembalador, certificador ou laboratório de análise, solicitando o cancelamento do Termo de Compromisso, no prazo de até dez dias contados a partir da data de assinatura da rescisão;

XIII - deixar, em caso de afastamento, temporário ou definitivo, toda a documentação atualizada à disposição do contratante; e XIV - cumprir as normas e os procedimentos e atender aos padrões estabelecidos pelo MAPA.

5.3 - Do projeto técnico de produção, referido na alínea “a”, do inciso XI, do subitem 5.2, deverão constar, no mínimo:   I - espécie, cultivar, categoria e safra da semente;

II - identificação do produtor (nome, nº de inscrição no RENASEM e endereço completo);

III - caracterização do estabelecimento do produtor, incluindo área total, área cultivada, área de produção de sementes com informações das espécies e cultivares plantadas na safra anterior e, quando for o caso, informações referentes aos campos de cooperantes;

IV - cronograma de execução das atividades relacionadas a todas as etapas do processo de produção de sementes;

V - croquis de localização dos campos de produção, incluindo vias de acesso, distância da sede da propriedade e planta simplificada do campo, quando subdividido, que permita a clara delimitação dos módulos ou glebas;

VI - estimativa de produção (área própria e de cooperantes); e VII - identificação e assinatura do responsável técnico titular.

11. VISTORIAS 11.1 - A vistoria é o processo de acompanhamento da produção de sementes pelo responsável técnico em qualquer de suas etapas, incluindo o beneficiamento e o armazenamento, até a identificação do produto final, a fim de verificar o atendimento às normas, padrões e procedimentos estabelecidos, com a emissão do respectivo laudo de vistoria, conforme modelo constante do Anexo XXXV.

I - recomendar técnicas agrícolas e procedimentos a serem adotados; 11.2 - O laudo de vistoria tem por objetivo: I - recomendar técnicas agrícolas e procedimentos a serem adotados;

II - registrar as não-conformidades constatadas por ocasião da vistoria nos campos de produção, unidades de beneficiamento e armazenamento e demais instalações exigidas para o processo de produção de sementes, determinando as medidas corretivas a serem adotadas;

III - condenar, parcial ou totalmente, os campos de produção de sementes fora dos padrões estabelecidos; IV - identificar, por meio de croquis, a área condenada do campo de produção de sementes;

V - aprovar os campos de produção de sementes, observados os padrões estabelecidos; e VI - recusar, temporariamente, as condições de beneficiamento, de armazenamento e das instalações complementares, até que sejam sanadas as irregularidades constatadas.

11.4 - Salvo o disposto em normas específicas, deverão ser efetuadas, obrigatoriamente, no mínimo, duas vistorias de campo, a saber: I - a primeira no florescimento; e II - a segunda na pré-colheita. 11.5 - A não realização de vistoria obrigatória implicará o cancelamento do campo de produção de sementes.

PROJETO TÉCNICO DE PRODUÇÃO (exemplo)

PROJETO TÉCNICO DE PRODUÇÃO – SEMENTE SOJA – SAFRA 2009/2010   1. PRODUTOR  ANTONIO DUTRA GONZALES CPF O12068840 34 – CI 6027561332 – IE 000003/0001 No RENASEM: RS-00555/2007 Residência: Rua das Missões, 1867, CEP 99023 597 – São Luiz de Borja/RS, tel. 562311 Escritório: Rua São Sepé, 368, CEP 99024 598 – São Luiz de Borja/RS, tel. 562312 Fazenda e UBS: Fazenda Produtiva, BR 2850, Km 100, tel. 562313 e-mail: fazendaprodutivasementes@fazendaprodutiva.com.br

2. Espécie: SOJA Safra: 2009/2010

3. CARACTERIZAÇÃO DO ESTABELECIMENTO   Àrea total: 10.600 ha Àrea cultivada para produção de sementes: 5.000 ha (soja: 2.600ha, trigo: 1.300 ha, Aveia Preta: 500 ha, Azevém: 600 ha). Àrea cultivada para produção de grãos: Milho: 1.300 ha, soja: 400 ha, sorgo: 100 ha. Àrea com pastagens: 1.300 ha. Outras áreas: matas, preservação permanente e reserva legal: 3.000ha.

4. Cultivares plantadas na safra anterior para produção de sementes: 1. Soja: NK 7054 RR (100 ha); CD 214 RR(500 ha); BRS 243 RR(1.000ha); BRS 255 RR (1.000 ha) 2. Trigo: BRS Guamirim(250 ha); BRS Louro(100 ha); Marfim(500 ha) e Supera(450 ha) 3. Aveia Preta: Aveia Preta Comum (400 ha); AgroZebú(100 ha) 4. Azevém: Azevém Anual (600 ha)

 5. Cultivares plantadas na safra anterior para produção de grãos: 1. Soja: BRS 246 RR (200 ha) e Dom Mario 6200 RR (200 ha) 2. Milho: 30F53R(500 ha); AG 7040(300 ha); A 4646(250 ha) e BR 5202(Pampa)-250ha 3. Sorgo: AG 1018 (50 ha); BRS 655 (50 ha)

6. Informação sobre Cooperantes e Campos de Produção 6.1 – Cooperante : ADÃO SILVA CANGERANA Município de São Luiz de Borja, Distrito de Tio Anastácio, localidade de Ponte do Lajeado, entrar a esquerda 300m depois da Venda do Bonifácio. Roteiro:

6.2 – CROQUI LOCALIZAÇÃO CAMPO PRODUÇÃO DE SEMENTES

7. UNIDADE DE BENEFICIAMENTO: Relação de Equipamentos, Memorial Descritivo da infra-estrutura para beneficiamento e armazenamento, com capacidade operacional.  

Aqui deve ser descrita a Unidade de Beneficiamento (UBS) ou Unidades de Beneficiamento ou de Armazenamento, bem como, outras estruturas existentes para armazenamento, como: silos metálicos ou de concreto. Deve constar o tipo de construção, largura x comprimento x altura, aberturas, piso, moegas, escritórios e banheiros existentes, bem como, outras facilidades e a área em m2. A capacidade de armazenagem a granel (silos internos e externos) e em sacos (kg).

Linha(s) de beneficiamento existentes, com a descrição das máquinas ou equipamentos e sua capacidade operacional. É interessante informar o número de empregados permanentes e temporários e o chefe do armazém (nome).

8. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO PROCESSO DE PRODUÇÃO DE SEMENTES.   O RT deverá ter conhecimento e dispor dos principais descritores das cultivares inscritas para produção de sementes na safra. (Soja: cor da flor, pilosidade, ciclo, outras características marcantes (hábito de crescimento, doenças, cor do tegumento e hilo, especialmente).

IV - cronograma de execução das atividades relacionadas a todas as etapas do processo de produção de sementes;

Conhecer e estudar o padrão de campo ( e de semente) para, especialmente, as categorias de sementes em produção (C1, C2, S1 e S2). Ver IN No 25 de 16/12/05

PADRÕES PARA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE SEMENTES DE SOJA ANEXO IX PADRÕES PARA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE SEMENTES DE SOJA

XXVIII CICLO DE REUNIÕES CONJUNTAS CSM/PR COR DO HILO EM SEMENTES DE SOJA: VARIAÇÕES XXVIII CICLO DE REUNIÕES CONJUNTAS CSM/PR Foz Iguaçú, 24 a 26 junho/2009 Antonio Eduardo Loureiro da Silva

COR HILO GENÓTIPO COR PUBESCÊNCIA E FLOR PRETO RRiiiiTTW1W1 e RRiiiiTTw1w1 Somente com pubescência marrom e flor roxa (W1) ou branca (w1w1) PRETO-IMPERFEITO RRiiiittW1W1 Somente com pubescência cinza e flor roxa MARROM rriiii TTw1w1 e rriiii TTW1W1 Somente com pubescência marrom e flor branca ou roxa MARROM-CLARO RRiiiittw1w1 e rriiii ttW1W1 ou rriiiittw1w1 Somente com pubescência cinza e flor branca ou roxa AMARELO rrIITTW1W1 ou rrIITTw1w1 ou RRIIttw1w1 ou rrIIttW1W1 ou rrIIttW1W1 Com pubescência marrom ou cinza e flor branca ou roxa CINZA RRIITTW1W1 - RRiiiiTTw1w1 - RRIIttw1w1 Com pubescência marrom e flor branca ou com pubescência cinza e flor roxa

  Vistoria de pós emergência, visando: verificar e contar estande, verificar separação entre cultivares.(dezembro e janeiro) Vistoria na floração (janeiro/fevereiro) e emissão de documento de vistoria. Vistoria na pré colheita (abril/maio) e emissão do Laudo de Vistoria, aprovando ou reprovando o campo ou aprovando parte, quando a parte descartada deve constar do croqui do campo.

Acompanhamento da colheita (abril/maio)   Acompanhamento da secagem, beneficiamento, armazenamento e coleta de amostras ( maio, junho, julho, agosto, setembro)

LABORATÓRIO CENTRO DE AVALIAÇÃO QUALIDADE AMOSTRAGEM ANÁLISE LABORATÓRIO CENTRO DE AVALIAÇÃO QUALIDADE ANÁLISE COMPLETA + TESTES DE VIGOR + PATOLOGIA APÓS RECIMENTO (G% + VG%) APÓS BENEFICIAMENTO (COMPLETA) DURANTE ARMAZENAMENTO (G%) ANTES DA ENTREGA (G%/VG%/Sanidade)

ALGUMAS OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: LABORATÓRIO AVALIA A QUALIDADE (Quando e como você quizer) QUEM DECIDE É VOCÊ (Se vai emitir OU não o TERMO DE CONFORMIDADE! SE VAI COMERCIALIZAR OU NÃO!

Controle, por cultivar e origem, da quantidade recebida através do exame e somatório das notas de entrada na UBS   Preenchimento das Fichas de Controle de Beneficiamento, por lote (maio a agosto)

Identificação das pilhas (FICHA DE PILHAS) e identificação nos lastros das pilhas do número ou outra identificação dos lotes e número de embalagens (maio a agosto)   Elaboração do MAPA DE PRODUÇÃO

CONTRATO COM ENT. DE CERTIFICAÇÃO DE SEMENTES   ESTIMATIVA DE PRODUÇÃO DE SEMENTES

Identificação e assinatura do responsável técnico titular.

OBRIGADO ! PORTO ALEGRE: Av. Loureiro da Silva, 515/5o andar – sala 512 – cep 90010-420 csm-rs@agricultura.gov.br PASSO FUNDO: Rua APASSUL, no 10, Bairro São Geraldo - cep 99025-130 loureiro@apassul.com.br