V Congresso Internacional de Educação A Escola na Construção da Cidadania Leila R. Iannone

Cidadania e Direitos Humanos Tema em evidência A Escola na Construção da Cidadania Cidadania e Direitos Humanos Tema em evidência Redemocratização da sociedade brasileira. Constituição de 1988 – avanços políticos-jurídicos, respeito aos acordos e pactos internacionais de proteção aos direitos humanos. São Paulo 11/04/2007 Leila R. Iannone 2

Neoliberalismo e a evidência do tema. A Escola na Construção da Cidadania Neoliberalismo e a evidência do tema. Dificuldade nos seus extremos: a efetividade da igualdade e eqüidade. A distância entre o legal e o real. São Paulo 11/04/2007 Leila R. Iannone 3

A cidadania e a democracia no contexto brasileiro. A Escola na Construção da Cidadania A cidadania e a democracia no contexto brasileiro. O que significa ser cidadão na sociedade brasileira? E no mundo globalizado, quando sabemos que a grande parte da população vive à margem dos benefícios vitais? São Paulo 11/04/2007 Leila R. Iannone 4

A Escola na Construção da Cidadania Milton Santos denomina essa situação de marginalidade dos direitos de “cidadanias mutiladas” – segundo ele cidadão é o indivíduo que tem a capacidade de entender o mundo, a sua situação no mundo e de compreender os seus direitos para poder reivindicá-los SANTOS, Milton. As cidadanias mutiladas. In: Preconceito. São Paulo: Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, 1997. São Paulo 11/04/2007 Leila R. Iannone 5

A Escola na Construção da Cidadania Cidadão “legal” x cidadão “real” Evolução histórica da cidadania do povo brasileiro CARVALHO, José Murilo. Desenvolvimiento de la ciudadania em Brasil. México: Fondo de Cultura Económica, 1995. “cidadãos doutores” x “simples cidadãos” x “cidadãos elementos” Acima da lei. Classe média, pequenos proprietários. Marginalizados. São Paulo 11/04/2007 Leila R. Iannone 6

A Escola na Construção da Cidadania Fatores presentes na construção da cidadania no Brasil resultantes da Colonização Portuguesa POSITIVOS Unidade territorial, lingüística, cultural e religiosa NEGATIVOS População analfabeta, sociedade escravista, economia baseada na monocultura e latifúndio, Estado policial, fiscalizador (colônia, nem pátria, nem cidadãos). INDEPENDÊNCIA Construção da identidade nacional. São Paulo 11/04/2007 Leila R. Iannone 7

A escola no contexto dos direitos e da cidadania. A Escola na Construção da Cidadania A escola no contexto dos direitos e da cidadania. Escola: instituição social que trabalha com a socialização do conhecimento, formação de hábitos, valores e atitudes. São Paulo 11/04/2007 Leila R. Iannone 8

A Escola na Construção da Cidadania Como a escola pública pode contribuir para a formação da cidadania democrática? Apoio institucional e definição de política governamental. Vivências de gestão democrática. Projeto pedagógico orientado para a cidadania enquanto proposta global da escola. Prática pedagógica que respeite o aluno como sujeito produtor do conhecimento e a escola como espaço sistemático de exercício da cidadania. Papel do educador é fundamental – Formação profissional do educador fundamentada nos conteúdos de cidadania democrática. São Paulo 11/04/2007 Leila R. Iannone 9

A educação tem precedência A Escola na Construção da Cidadania A educação tem precedência Não é um teorema que precise ser demonstrado. Não é prioridade, pois isso supõe relatividade. É um axioma, verdade que não precisa de demonstração. São Paulo 11/04/2007 Leila R. Iannone 10

A experiência de Pernambuco A Escola na Construção da Cidadania A experiência de Pernambuco Plano Estadual de Educação. Declaração dos direitos do aluno – 13 lições de cidadania. Pesquisa de Aida Maria Monteiro Silva “A Escola Pública e a Formação da Cidadania – Possibilidades e Limites” São Paulo 11/04/2007 Leila R. Iannone 11

A Escola na Construção da Cidadania As experiências de São Paulo MAIS ANTIGAS Comunidade Presente. Prevenção Também se Ensina. Escola Aberta e Protagonismo Juvenil. Grêmio. Inclusão Digital – Início. Inclusão de Alunos com Necessidades Especiais. Programas Suplementares: Kit Escolar, Merenda. São Paulo 11/04/2007 Leila R. Iannone 12

A Escola na Construção da Cidadania As experiências de São Paulo RECENTES Reconhecimento de Paternidade. Convênio entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), Secretaria de Estado da Educação, Associação Nacional de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/SP) e Defensoria Pública. Justiça Restaurativa. Convênio PRODEB entre SEE/FNDE/MEC – Coordenação: FDE – Execução: CECIP – Centro de Criação de Imagem Popular. Inclusão Digital – Avanços. Escolas de Tempo Integral. São Paulo 11/04/2007 Leila R. Iannone 13

A Escola na Construção da Cidadania As experiências de São Paulo PROSPECÇÃO Avaliação como Direito. A Ética na Avaliação. Refinamento do Acesso à Informação (bibliotecas e informatização). Monitoramento do Sistema de Ensino. Revisão dos Processos de Inclusão. Revisão de Ciclos. Expectativas de Aprendizagem. São Paulo 11/04/2007 Leila R. Iannone 14

A Escola na Construção da Cidadania “Não há ventos favoráveis para aqueles que não sabem para onde vão.” Sêneca São Paulo 11/04/2007 Leila R. Iannone 15