III Seminário – Democracia, Direito e Gestão Pública A construção conjunta de sistema de indicadores como ferramenta de convergência de esforços de controle, monitoramento e avaliação da execução de Programas Governamentais: Um Estudo de Caso Henrique Marques Ribeiro

Objetivo: Apresentar proposta de integração e otimização de esforços de controle empreendidos por diferentes atores envolvidos no funcionamento de núcleos de esporte educacional, no âmbito do Programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte. Estrutura da apresentação: Funcionamento do Programa Segundo Tempo; Sistema de Monitoramento, Controle e Avaliação; A Avaliação da Execução de Programas de Governo - AEPG; Questões estratégicas para avaliação do Programa Segundo Tempo; Vantagens potenciais da integração entre os esforços de controle do ME e da CGU.

Funcionamento do Programa Segundo Tempo Mais Educação (parceria com MEC); Convênios firmados entre União, por meio do Ministério do Esporte, e Entidades Públicas e Privadas Sem Fins Lucrativos: Núcleos de Esporte Educacional - 100 beneficiados; - 3 x por semana, no contraturno escolar: 2 modalidades esportivas coletivas e 1 individual; - 01 Coordenador de Núcleo e 01 Monitor; - foco pedagógico e inclusivo.

Sistema de Monitoramento, Controle e Avaliação Ordem de Início Permissão para início do atendimento após cumprimento dos requisitos de estruturação dos núcleos. Equipes Colaboradoras 123 profissionais vinculados a Instituições de Ensino Superior (35 doutores e 48 mestres) - visitas de acompanhamento a pelo menos 20% dos núcleos de cada uma das parcerias vigentes; - capacitação e assessoramento pedagógico e operacional.

ME Prefeitura A Prefeitura B ONG A Sociedade Convênio X -Coordenador Geral e Pedagógico Convênio Y -Coordenador Geral e Pedagógico Coordenador Setorial A - 20 núcleos Coordenador Setorial B - 20 núcleos Sociedade Coordenador de Núcleo A Coordenador de Núcleo B Coordenador de Núcleo C

Equipes Colaboradoras ME Prefeitura A Prefeitura B ONG A Convênio X -Coordenador Geral e Pedagógico Convênio Y -Coordenador Geral e Pedagógico Equipes Colaboradoras Coordenador Setorial A - 20 núcleos Coordenador Setorial B - 20 núcleos Sociedade Coordenador de Núcleo A Coordenador de Núcleo B Coordenador de Núcleo C

Presidência da República ME SFC/CGU Prefeitura A Prefeitura B ONG A Convênio X -Coordenador Geral e Pedagógico Convênio Y -Coordenador Geral e Pedagógico Equipes Colaboradoras Coordenador Setorial A - 20 núcleos Coordenador Setorial B - 20 núcleos Sociedade Coordenador de Núcleo A Coordenador de Núcleo B Coordenador de Núcleo C

Presidência da República Sociedade Presidência da República ME SFC/CGU Prefeitura A Prefeitura B ONG A Convênio X -Coordenador Geral e Pedagógico Convênio Y -Coordenador Geral e Pedagógico Equipes Colaboradoras Coordenador Setorial A - 20 núcleos Coordenador Setorial B - 20 núcleos Sociedade Coordenador de Núcleo A Coordenador de Núcleo B Coordenador de Núcleo C

Presidência da República Sociedade Presidência da República ME SFC/CGU Prefeitura A Prefeitura B ONG A Convênio X -Coordenador Geral e Pedagógico Convênio Y -Coordenador Geral e Pedagógico Equipes Colaboradoras Coordenador Setorial A - 20 núcleos Coordenador Setorial B - 20 núcleos Sociedade Coordenador de Núcleo A Coordenador de Núcleo B Coordenador de Núcleo C

Avaliação da Execução de Programas de Governo AEPG Fonte: CGU

Avaliação da Execução de Programas de Governo AEPG Fonte: CGU

Questões estratégicas para avaliação do Programa Segundo Tempo 1. Os Núcleos de Esporte Educacional atendem aos beneficiados em conformidade com as diretrizes definidas pelo Ministério do Esporte? 2. O Sistema de Monitoramento, Avaliação e Controle implementado tem se mostrado eficiente e eficaz em diagnosticar e relatar falhas na gestão dos convênios? 3. Os processos internos implementados (Seleção de Propostas, Implantação dos Núcleos, Capacitação, Análise da Prestação de Contas) vêm funcionando de acordo com as diretrizes definidas, considerando as informações provenientes do Sistema de Monitoramento, Avaliação e Controle?

Avaliação da Execução do Programa Governamental Ministério do Esporte CGU Avaliação da Execução do Programa Governamental Avaliação da adequabilidade dos indicadores produzidos Produção de Indicadores de Insumo, Processo e Resultados Avaliação do fluxo de informações e da dinâmica dos processos Consolidação de dados em Relatórios de Avaliação dos Convênios Avaliação da adequabilidade dos dados primários coletados pelo Ministério Coleta de dados primários acerca do funcionamento dos núcleos Coleta de dados primários acerca do funcionamento dos núcleos (fiscalização)

Vantagens potenciais: Produção sistêmica, pelo Ministério do Esporte, das informações necessárias aos processos de auditoria dos órgãos de controle; Construção de uma cadeia de controle, em que as informações produzidas pelos controles internos do Ministério passam a constituir insumos para as ações de controle da CGU, reduzindo os custos de transação envolvidos; Aprimoramento dos mecanismos de controle implantados pelo Ministério; Aprimoramento, pela CGU, de sua capacidade de assessoramento ao desenvolvimento de mecanismos de controle implementados por órgãos responsáveis pela execução de políticas públicas; Definição de parâmetros de desempenho para todos os atores envolvidos na execução do programa, possibilitando identificar as responsabilidades inerentes a cada um deles; Aprimoramento do Relatório de Avaliação, uma vez que o mesmo passaria a agregar informações trazidas pelos especialistas responsáveis pelo acompanhamento pedagógico dos núcleos; Maior transparência dos atos de gestão, fomentando o controle social.

Obrigado! Henrique Marques Ribeiro henrique.ribeiro@cgu.gov.br