MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA COORDENAÇÃO GERAL DE ÍNDIOS RECÉM-CONTACTODOS - CGIRC Irânia Ferreira Marques Coordenadora Geral

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIOS - FUNAI Plano Plurianual – PPA 2008-2011 Programa 0150 Proteção e Promoção dos Povos Indígenas Objetivo Garantir aos povos indígenas a manutenção ou recuperação das condições objetivas de reprodução de seus modos devida e proporcionar-lhes oportunidades de superação das assimetrias observadas em relação à sociedade brasileira em geral

Fundação Nacional do Índio Diretoria de Assistência CGIRC AÇÃO 2384 – PROTEÇÃO SOCIAL DOS POVOS INDÍGENAS

Objetivos Gerais Participar da formulação e proposição da adoção de diretrizes necessárias para o fortalecimento das ações de promoção e proteção social para os povos indígenas; Promover a articulação e a integração de ações entre as unidades descentralizadas da Funai e demais órgãos do governo federal, estadual e municipais e entidades não governamentais que implementam políticas de promoção e proteção social para os povos indígenas; Participar do processo de negociação e da definição de critérios para a alocação de recursos físicos e financeiros, nas três esferas de gestão das políticas de promoção e proteção social para os povos indígenas; e Articular os setores da Funai quanto ao processo de avaliação de políticas de promoção e proteção social.

Objetivos Específicos Promover a documentação cidadã dos povos indígenas, principalmento o Registro Civil de Nascimento - RCN Apoiar as organizações indígenas e a mobilização social dos povos indígenas; Garantir o acesso aos programas sociais e previdenciários; Apoiar e implementar a ações que promovam a segurança alimentar, como a Ação de Distribuição de Alimentos, em parceria com o MDS/SESAN; Implementar políticas de moradia indígena por meio de investimentos diretos ou convênios;

Objetivos Específicos Acompanhar as ações de saúde executadas pela Funasa/MS e pelo SUS; Apoiar a capacitação técnica de pessoal especializado nas ações de promoção e proteção social; Implementar e apoiar ações com recorte de gênero, Apoiar e implementar ações para redução do risco social para juventude; Promover a política de acolhimento na FUNAI para os índios em articulação Social.

Compromissos com a Agenda Social dos Povos Indígenas 1. Implementação de Políticas de Assistência Social para os Povos Indígenas Aldeados e Urbanos. 2. Apoio e fortalecimento do Controle Social.

Compromissos com a implementação dos Territórios da Cidadania Registro Civil de Nascimento dos Povos Indígena Fomento as ações de acesso e manutenção dos benefícios sociais e previdenciários Implementação do Programa de Moradia

ORÇAMENTO PTRES 004062 2009 CUSTEIO: R$ 14.097.406,00 CAPITAL: R$ _ 3.000.000,00 TOTAL: 17.097.406,00 PI 807 SP – Acessibilidade aos Direitos Socials e Previdenciários: RECURSO REPASSADO ATÉ 05/05/2009 R$: 8.020.033,02 SALDO EM 05/05/2009: R$: 1.979.966,98

DETALHAMENTO DAS ATIVIDADES CUSTEADAS PELA SUB-AÇÃO PTRES 004062 – PROTEÇÃO SOCIAL DOS POVOS INDÍGENAS 2.000.000,00 600.000,00 Apoio a reforma de casas de apoio para os povos indígenas. Apoio a reconstrução de casas para famílias indígenas que sofreram acidentes ou danificações. Construção de moradia para população em risco social (morando em casa de lona, áreas de risco, etc.). Construção de Moradia para Comunidades Indígenas. PI – 807 CM ------------------- 900.000,00 Apoio a ações de atividades de promoção da saúde para os povos indígenas. Custeio de projetos e ações de avaliação da política de saúde indígena. Acompanhamento da Execução e Apoio Técnico as Ações de Saúde Indígena. PI – 807 AE 1.217.406,00 Apoio a realização de seminários, oficinas e assembléias promovidas por organizações indígenas. Apoio as organizações indígenas e as ações de mobilização social dos povos indígenas. PI – 807 MS 200.000,00 10.000.000,00 Apoio a eventos relacionados a formulação e avaliação da implementação de políticas e ou programas sociais e previdenciários para os povos indígenas. Custeio das despesas com hospedagem, alimentação, transporte, passagens a indígenas para acessar os direitos sociais e previdenciários. Custeio das despesas com transporte e armazenamento de cestas básicas e alimentos. Custeio as despesas com o RCN e com a documentação básica (RG, CPF, etc.) Acessibilidade aos direitos sociais e previdenciários PI – 807 SP ------------------ 800.000,00 Apoio a eventos destinados a temas relacionados a mulher, criança e jovens. Apoio a projetos de etnodesenvolvimento a organização de mulheres indígenas. Apoio a estudantes em situação de vulnerabilidade social. Apoio a pesquisa com temas relacionados a gênero, criança e juventude. Promoção das ações de Gênero e Juventude PI – 807 GJ 580.000,00 Apoio com hospedagem, alimentação e passagens aos indígenas que estão em trânsito nas cidades. Acolhimento aos índios em Articulação Social. PI - 807 AS INVESTI-MENTO (R$) CUSTEIO DETALHAMENTO DAS ATIVIDADES CUSTEADAS PELA SUB-AÇÃO SUBAÇÃO PLANO INTERNO (PI)

Irânia Ferreira Marques E-mail: irania.marques@funai.gov.br Obrigada! Irânia Ferreira Marques E-mail: irania.marques@funai.gov.br