Paulo César Medeiros SEPLAG - RJ

Algumas Premissas Crescimento das Demandas Sociais no Séc XX Ascenção e Limites do Estado do Bem Estar As Crises do Petróleo e a Crise Fiscal Globalização A internet e o acesso as informações O movimento pendular da Reforma do Estado no Brasil A história recente da Reforma no Brasil

Alguns pontos para uma discussão Importância das Despesas com Pessoal para o equilíbrio fiscal A obsolescência do conceito de RCL Incompressibilidade da Despesa com Pessoal e as flutuações do resultado fiscal na estabilidade de preços

Alguns pontos para uma discussão Sindicalismo no Poder Público Os trabalhadores sindicalizados nos últimos 30 anos: - EUA 33% para 7% - Inglaterra 44% para 15% Trabalhadores Públicos sindicalizados entre 1960 e Brasil 12% para 70% - EUA 11% para 36%

Alguns pontos para uma discussão A Captura de rendas pela Burocracia A vulnerabilidade do agente político face seu despreparo técnico Salário como função da discricionariedade orçamentária O Poder da Burocracia depende de dois fatores: - Características do eleitorado (tamanho/mobilização/...) - Características da Burocracia (apoio político do Governo /capacidade de influenciar a PP) - A história recente do Brasil mostra de toda a descentralização de recursos (União – Estados) foi apropriada pelos salários

Alguns pontos para uma discussão Definição das Remunerações no Setor Público O Mercado é um bom critério? - E a estabilidade? - E a aposentadoria integral A arena política é um bom espaço A falsa isonomia

Alguns pontos para uma discussão A necessidade de sustentabilidade das despesas com aposentados e pensionistas Em média já representam 40% do total da Despesa com pessoal A manutenção das regras atuais torna o sistema insustentável - A relação ativo/inativos+pensionistas é inaquequada - As pessoas estão vivendo muito mais

E o futuro? Já gastamos 15% do PIB com despesas de pessoal A despesa com pessoal já consome mais de 63% da receita tributária nacional e 74% da estadual A despesa com pessoal está ascendente A carga tributária brasileira é percebida como muito acima do aceitável pela população O diagnóstico de que a inflação recente é de demanda nos imporá um período de crescimento moderado com quedas no ritmo de crescimento das receitas gerando déficits crescentes

E o futuro? Já estamos assistindo um espetacular movimento reinvidicatório A notícia de um recrudescimento da inflação já gerou um sem número de movimento de reposição salarial com a retomada de pressões por indexação da remuneração

Qual a solução? Massificar estas limitações para a população possibilitando a criação de condições para uma discussão mais realista de um ordenamento jurídico mais homogêneo para uma política de remuneração Bases de dados e criação de índices mais homogêneos

al a solução?