OBJETIVO Promover a atuação integrada dos fiscos federal, estaduais e, futuramente, municipais, mediante a padronização e racionalização das informações.

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Transcrição da apresentação:

OBJETIVO Promover a atuação integrada dos fiscos federal, estaduais e, futuramente, municipais, mediante a padronização e racionalização das informações e o acesso compartilhado à escrituração digital de contribuintes por pessoas legalmente autorizadas.

ABRANGÊNCIA Escrituração Contábil Escrituração Fiscal   Escrituração Contábil Escrituração Fiscal Ambiente Nacional da NF-e

PARCERIA Empresas Participantes : Ambev, Banco do Brasil, Cervejarias Kaiser, Cia. Ultragaz, Eurofarma Laboratórios, Fiat Automóveis, Ford Motor Brasil, General Motors, Gerdau Aços Longos, Disal - Adm. Consórcios, Petrobrás, Pirelli Pneus, Redecard, Robert Bosch, Sadia, Serpro, Siemens Vdo Automotive, Souza Cruz, Telefônica, Toyota do Brasil, Usiminas, VarigLog, Volkswagen e Wickbold. Instituições Parceiras : Secretaria de Fazenda dos Estados, Banco Central, CVM, Susep, DNRC, Junta Comercial de MG, Suframa, Secretaria da Receita Previdenciária, ANTT, CFC, Fenacon, ABBC, Andima, Febraban, Fenainfo e Abrasca.

PREMISSAS Propiciar melhor ambiente de negócios para as empresas no País; Eliminar a concorrência desleal com o aumento da competitividade entre as empresas.

PREMISSAS O documento oficial é o documento eletrônico com validade jurídica para todos os fins; Será utilizada a Certificação Digital padrão ICP Brasil; Compartilhamento de informações

PREMISSAS Criação na legislação comercial e fiscal da figura jurídica da Escrituração Digital e da Nota Fiscal Eletrônica; O documento eletrônico da Escrituração será assinado digitalmente pelo contribuinte e pelo contador; Manutenção da responsabilidade legal pela guarda dos arquivos eletrônicos da Escrituração Digital pelo contribuinte.

PREMISSAS Redução de custos para o contribuinte; Mínima interferência no ambiente do contribuinte; Disponibilizar aplicativos para emissão e transmissão da Escrituração Digital e da NF-e para uso opcional pelo contribuinte;

BENEFÍCIOS Redução de custos com a dispensa de emissão e para o armazenamento de documentos em papel; Redução de custos com a racionalização e simplificação das obrigações acessórias; Possibilidade de troca de informações entre os próprios contribuintes a partir de um leiaute padrão.

BENEFÍCIOS Uniformização das informações que o contribuinte presta às diversas unidades federadas; Redução do envolvimento involuntário em práticas fraudulentas;

BENEFÍCIOS Redução do tempo despendido com a presença de auditores fiscais nas instalações do contribuinte; Simplificação e agilização dos procedimentos sujeitos ao controle da administração tributária (comércio exterior, regimes especiais e trânsito entre unidades da federação).

BENEFÍCIOS Fortalecimento do controle e da fiscalização por meio de intercâmbio de informações entre as administrações tributárias; Rapidez no acesso às informações; Eliminação do papel; Aumento da produtividade do auditor através da eliminação dos passos para coleta dos arquivos;

BENEFÍCIOS Redução de custos administrativos ; Melhoria da qualidade da informação; Possibilidade de cruzamento entre os dados contábeis e os fiscais; Disponibilidade de cópias autênticas e válidas da escrituração para usos distintos e concomitantes.

BENEFÍCIOS Redução do “Custo Brasil”; Aperfeiçoamento do combate à sonegação; Preservação do meio ambiente pela redução do consumo de papel.

CONTÁBIL Internet Empresário ou Sociedade Empresária SPED . Transmitir Banco de Dados Leiaute Recepção Validação Arquivo Texto Internet .Contabilista .P. Jurídica Programa Java . Importar . Validar . Assinar . Visualizar . Arquivo Original . Banco de Dados . Download . Transmitir

CONTÁBIL Integração DNRC Empresário ou Sociedade Empresária SPED (Repositório) . Validar . Receber . Fornecer Recibo . Fornecer Situação Leiaute . Escrituração . Banco Dados BD Gerar Arquivo Administrador Contabilista Internet . Enviar Requerimento/ Protocolo/Dados do livro . Receber Autenticação/Exigência BD Programa Java Reque- rimento . Validar . Assinar . Requerer . Visualizar . Transmitir . Consultar . Obter autenticação Internet Intranet Internet Extranet Junta Comercial Membros . Gerar GR . Verificar Pagamento . Analisar Livro e Requerimento . Autenticar Livro . Fornecer Situação . Atualizar dados no SPED BACEN SEFAZ Consulta Web - situação SUSEP SRF OUTROS

CONTÁBIL Central de Balanços Contribuinte SRF Internet Gera XML ou XBRL WebService SRF . CNPJ . Procuração Eletrônica Internet Validação Assinatura Recepção Validação Balanço Client WebService BACEN Susep Consultas Download CVM Usuário WebService WebService Portal www.centraldebalancos.gov.br

CONTÁBIL Livro de Apuração Lucro Real, e-Lalur Internet Contribuinte SRF SPED Leiaute Recepção Validação Banco de Dados Procuração Eletrônica Arquivo Texto Administrador Contabilista . Arquivo Original . Banco de Dados . Download Programa Java Internet WebService Importar Recuperar Digitar Validar Assinar Visualizar Transmitir Consolidado ano anterior PORTAL www.sped.fazenda.gov.br Periodicidade: ANUAL

FISCAL Contribuinte SRF SEFAZ RIS SPED Internet Procuração Santa Eletrônica Santa Catarina Leiaute Banco de Dados Arquivo Texto RIS SPED Minas Gerais Recepção Validação Representante Legal Programa Java Rio de Janeiro . Arquivo Original . Banco de Dados . Download . Importar . Digitar . Validar . Assinar . Visualizar . Transmitir São Paulo Internet

Periodicidade: Aleatória NF-e Contribuinte SEFAZ - Origem SRF – COANA SPED Validação Autorização Internet TED Dist Gera Nota XML TED Dist Remessa Trânsito Recepção Validação Internet RIS Validação Assinatura Lote Resultado NF-e Client WebService SUFRAMA Detran SEFAZ - Destino NF-e TED Dist Consultas WebService Visualizador Situação NF-e Internet PORTAL www.nfe.fazenda.gov.br Periodicidade: Aleatória

sped@receita.fazenda.gov.br