Grande-Lisboa Noroeste Juízo de Execução Sintra, 19 de Janeiro de 2012 UMA EXPERIÊNCIA DE GESTÃO PROCESSUAL

MODELO DE GESTÃO SISTEMA DE INFORMAÇÃO E GESTÃO (PROJECTO X) Descrição Vantagens, Dificuldades e Potencialidades INTRODUÇÃO JUÍZO DE EXECUÇÃO CONCLUSÕES

MODELO DE GESTÃO

Modelo Legal de Gestão - Lei 52/08 (NLOFTJ) Atitude gestionária: Gestão dos Tribunais da competência dos Juízes (presidente e titulares): -Uniformidade de critérios na comarca -Definição judicial (por contraponto a administrativa) de prioridades Concentração da gestão ao nível comarcão -Gestão de proximidade -Gestão integrada

Concretização do modelo de gestão (Grande Lisboa Noroeste – Maio 2009) Diagnóstico da estrutura das pendências processuais Levantamento das principais dificuldades das Unidades Orgânicas (UO) Planeamento de execução imediata relacionado com a transição Definição de objectivos genéricos às UO

JUÍZO DE EXECUÇÃO

14 de Abril de Juízes Em números 1 de Janeiro Juízes 1 Escrivã 1 única secção de processos 1 Escrivã 1 única secção de processos 15 Funcionários 12 Funcionários Processos Processos 13 UO diferentes de origem dos processos

Juízo de Execução Processos entrados Ano de 2011

Juízo de Execução Processos Findos Ano de 2011 Nº Processos Meses

Juízo de Execução Evolução de pendências Ano de 2011 Meses Nº Processos

(Relatório dos Juízes do Juízo de Execução - Março de 2011) Realidade sociológica ,41 de capital em execução Maioria de créditos hipotecários Grande densidade populacional e construtiva Depreciação da garantia imobiliária (habitação média e média/baixa, inexistência de ordenamento urbano, crise do mercado imobiliário)

População maioritariamente com rendimentos baixos ou médio- baixos sem património que possa responder pelas dívidas Desregulação económica com concessão de crédito mesmo imobiliário sem investimento próprio grande número de processos pendentes após venda dos imóveis sem perspectivas de satisfação dos créditos remanescentes

(Setembro de 2009) -Realização da codificação pouco antes do prazo indicado Projecto X Exposição pela Escrivã de Direito da sua proposta de codificação de processos Estudo e aceitação da proposta pela Juiz presidente e Juízes do Juízo Definição do processo de codificação do Juízo e da afectação de recursos: -Manutenção em funções de apenas um Juiz (face à prioridade de organização da secção) -Proposta à DGAJ (que a aceitou) para afectação de Oficiais de Justiça em acumulação de funções para triagem dos processos e colocação de tarefeiros para introdução dos códigos pelo prazo de dois meses

SISTEMA DE INFORMAÇÃO E GESTÃO PROJECTO X SISTEMA DE INFORMAÇÃO E GESTÃO PROJECTO X

Descrição sistema de codificação dos processos por actos processuais a praticar, em ordem à gestão processual das secretarias. O sistema implica a codificação inicial de todos os processos de acordo com o próximo acto processual a praticar em cada um e a manutenção dessa codificação actualizada ao longo da tramitação do processo. SISTEMA DE INFORMAÇÃO E GESTÃO

FASES DO PROCESSO CODIFICAÇÃO

Letra identificativa da espécie (facultativo) Número identificativo do acto processual X NNN YYY LLL CÓDIGO ALFA-NUMÉRICO: Letra identificativa do Projecto X Atribuição de um código a todos os processos de acordo com o próximo acto processual a praticar em cada um deles e a indicação da data para a execução do mesmo. CODIFICAÇÃO

Atribuição do código alfa Tarefeiros Coordenação do Escrivão do Juízo CODIFICAÇÃO Atribuição do código numérico Anotação da data Introdução do código no F7 OPERAÇÃO Operação

MAPAS DE ACTOS Elaboração de mapas segundo os códigos e as datas MAPAS DE ACTOS Elaboração de mapas segundo os códigos e as datas MAPAS DE EXECUÇÃO Definição do momento da prática dos actos/prioridades MAPAS DE EXECUÇÃO Definição do momento da prática dos actos/prioridades Escrivão do Juízo Juízes de Direito Codificação OPERAÇÃO EXECUÇÃO

Escrivão do Juízo Papel Oficiosidades Conclusões/Vistas Diligências DISTRIBUIÇÃO DAS TAREFAS (de acordo com mapas de execução) DISTRIBUIÇÃO DAS TAREFAS (de acordo com mapas de execução) Funcionários do Juízo Codificação PLANEAMENTO Actos Atendimento

Vantagens, Dificuldades e Potencialidades Vantagens

Vantagens, Dificuldades e Potencialidades Dificuldades

Vantagens, Dificuldades e Potencialidades Potencialidades

CONCLUSÕES

Permite/impõe uma reorganização das secretarias segundo modelos de trabalho em equipa orientado para resultados versus realização burocrática de tarefas rigidamente assentes em diferenciações hierárquicas O projecto X assenta numa decidida opção gestionária à qual proporciona informação e meios de execução Tem a sua plena realização pela intervenção de entidades com competências diversas e complementares que a Lei 52/08 possibilitou Respeita e promove a centralidade da função judicial na definição de prioridades nos tribunais e assunção da responsabilidade decorrente Decorre da necessidade de obtenção de informação estruturada mas assenta numa codificação manual que é urgente automatizar

FIM