Arranjos de Desembolsos aplicados ao SWAp Banco Mundial Brasília Março 2012

Agenda Rever definição e características do SWAp Diferenças entre os desembolsos na Abordagens Tradicional e Setorial Ampla (SWAp) Pontos importantes na Preparação de um projeto SWAp Aspectos Fiduciários Arranjos de Desembolsos Desafios enfrentados nos Desembolsos dos SWAps Dois SWAps nunca são iguais

O que é um SWAp? Não é uma modalidade de financiamento particular É uma abordagem com foco em resultados Aplicado a Empréstimos para Investimento Específico (SIL) ou Programático (APL) - “Sector Wide Approach” Agentes financeiros apóiam os programas dos governos (“conceito básico”) Maior escala do que os empréstimos tradicionais Mais freqüente no setor social, mas também multi-setorial ou temático

Características do SWAp Mais freqüente no setor social, mas também multi- setorial ou temático Pode ser em nível de Governo Federal ou Estadual Requer comum acordo quanto às políticas, estratégias e resultados esperados do(s) setor(es) Mescla de Recursos = Recursos do Empréstimo + Recursos do Governo (pode haver outros financiadores) O Banco financia um percentual do programa do Governo.

Características do SWAp Pode ser utilizado procedimentos e normas comuns para o gerenciamento financeiro, licitações e avaliação. (uso dos sistemas do país) Definição das estratégias e ações prioritárias a serem financiadas (EEPs) Liderança e compromisso por parte do Governo Foco nos resultados alcançados no setor ou sistema como um todo e não nos insumos ou transações individuais Desembolsos relacionados aos resultados

SWAp Programas setoriais e prioritários do Governo PPA EEPs DLIs Despesas Elegíveis do Programa (linhas orçamentárias elegíveis) EEPs Indicadores acionam os desembolsos DLIs

Diferenças entre abordagens tradicional ou SWAP 1-Métodos de Desembolsos: Adiantamento, Reembolso, Pagamento Direto 2-Desembolsos por meio comprovação de despesas elegíveis do projeto. Recursos estão destinados ao pagamento de gastos de um contrato específico. Desembolsos com base em transações. 3- Desembolsos calculados a partir do somatório das despesas declaradas a cada período após aplicar o % de financiamento pelo Banco. 4-Desembolsos mensais ou trimestrais. 5-O Banco financia um percentual dos gastos do projeto. Requer contrapartida específica para o projeto (pari passu). 6-Indicadores utilizados para monitoramento do projeto. 7-Eligibilidade com base nas atividades definidas a cada componente do projeto e contratos associados (Plano de Aquisições) Swap 1- Métodos de Desembolsos: Geralmente Reembolso; pode haver Adiantamentos 2- Desembolsos por meio da comprovação de gastos do Programa (EEPs) e cumprimento de condições definidas para a cada desembolso (indicadores de desembolsos (DLIs) + regra dos 70%, se aplicável. Desembolsos com base em resultados. 3- Valores dos Desembolsos pré estabelecidos e liberados mediante cumprimento das condições estipuladas no Acordo de Empréstimo e Carta de Desembolsos. 4-Desembolsos geralmente semestrais. 5-O Banco financia um percentual do Programa. 6-Indicadores utilizados para Desembolsos. 7- Elegibilidade baseada nas EEPs (Despesas Elegíveis do Programa) como um todo.

Aspectos importantes na Preparação Precisão na definição das prioridades do Programa e consequentemente das despesas elegíveis (EEPs) e dos indicadores relacionados aos desembolsos (DLIs) Desenho do Cronograma dos Desembolsos Amplo conhecimento da capacidade institucional e avaliação fiduciária (Gerenciamento Financeiro e Aquisições) são pontos chave. Clareza na definição das normas de licitação e do Plano de Aquisições aplicados ao Programa para evitar mal entendidos. Clareza na definição dos requerimentos de auditoria financeira aplicáveis ao Programa, assim como, protocolos de verificação dos DLIs e verificações técnicas Disponibilidade de fundos de contra-partida no orçamento anual do (s) Governo (s). Envolvimento das diferentes equipes de trabalho desde o início da preparação do projeto (Financeira, Licitações e Técnica)

Requerimentos Fiduciários na abordagem SWAp Aquisições: Regras do Banco aplicam-se para aquisição de bens, obras, serviços e consultorias e contratos devem ter a cláusula de anti-fraude e corrupção. Gerenciamento Financeiro e Auditoria: Ambiente Contábil incluindo: leis, procedimentos, Arranjos institucionais, Sistema de Administração Financeira, Relatórios Financeiros (IFRs), Controles Internos, Fluxo de Fundos e Auditoria Externa. Em ambientes de alto risco, medidas de mitigação deverão ser previamente acordadas. Desembolsos: Com base nas Despesas Elegíveis do Programa, além de, (i) % das despesas efetuadas pelo Governos dentro das linhas orçamentárias elegíveis (EEPs) para determinado período e (ii) alcance dos indicadores de desembolso (DLIs) e outras regras (regra dos 70%). Revisão de Meio Termo: Revisão do progresso do projeto e dos indicadores de desembolsos. Geralmente leva a reestruturação.

Arranjos de Desembolsos na abordagem SWAp (definidos na Carta de Desembolsos) Métodos de Desembolsos: Adiantamento e/ou Reembolso Comprovação do uso dos recursos: geralmente “Relatórios Financeiros Customizados (IFRs)” Incluindo Demonstrativo das despesas efetuadas (EEPs) Lista de Contratos de Revisão Prévia Verificação das Despesas e atingimento dos indicadores de desembolsos por instituição independente (quando aplicável).

Arranjos de Desembolsos na abordagem SWAp (definidos na Carta de Desembolsos) Cronograma de Desembolsos (incluído na Seção 4, como “Outras Instruções” ) Lista dos desembolsos durante a vida do projeto : * Valor do Saque * Período de comprovação * Condições para os Desembolsos (Despesas retroativas, Demonstrativos dos gastos (EEPs), regra dos 70% e DLIs) Conseqüências do cumprimento parcial da regra dos 70% Conseqüências do cumprimento parcial dos indicadores de desembolsos Bônus por cumprimento antecipado dos indicadores de desembolsos

Exemplo de Documentação de Suporte (Demonstrativo de Despesas Elegíveis do Programa, aplicação da Regra dos 70% e cálculo do Desembolso)

Questões que podem afetar os Desembolsos dos SWAps Equipe do projeto (UGP) não familiazada com os requerimentos e preparação dos demonstrativos e pedido de desembolso. Dúvidas quanto a aplicação das regras de Aquisições Problemas diretamente relacionados ao desenho do projeto (indicadores, EEPs, retrofinanciamento, etc) Não priorização do Programa por parte do Governo ou contigenciamentos Problemas nos arranjos de implementação entre os diversos executores e setores

Dois SWAps nunca são iguais

Dois SWAps nunca são iguais

Contatos Equipe de Desembolsos: Miguel-Santiago Oliveira, Oficial de Desembolsos (Tel: 1-202-4581849, email: moliveira@worldbank.org Monica Tambucho, Líder de Desembolsos (Tel: 55-61-3329-8632, email: mtambucho@worldbank.org Tatiana de Abreu, Analista de Desembolsos (Tel: 55-61-3329-1069, email: tdeabreu@worldbank.org Fernanda Balduino, Assistente de Desembolsos (Tel: 55-61-3329-8649, email: fbalduino@worldbank.org

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