Diretor Substituto da Qualidade XXII Congresso Brasileiro de Microbiologia Coleções de Culturas de Microorganismos, Centros de Recursos Biológicos e a Conformidade do Material Biológico O Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade 25 de novembro de 2005 Santos - SP PAULO COSCARELLI Diretor Substituto da Qualidade

INMETRO 31 Anos (fundado em dez/73) Autarquia do Governo Federal Contrato de Gestão * Agência Executiva * 900 Servidores + 250 contratados Premiação Ouro do PQGF * Prêmio Hélio Beltrão 50 laboratórios 2,3 milhões de m2 * Única Autarquia

Comissão Permanente dos Consumidores (CPCon) Comitê Brasileiro de Regulamentação (CBR)

SINMETRO Integram o SINMETRO entidades públicas ou privadas que exercem atividades relacionadas à sua área de atuação CONMETRO Competência: formular, coordenar e supervisionar a política nacional de metrologia, normalização e avaliação da conformidade. Composição: 9 ministros (Saúde, Defesa, Trabalho, Agricultura, Desenvolvimento, Relações Exteriores, Ciência e Tecnologia, Justiça e Meio Ambiente) CNI IDEC ABNT O INMETRO faz a Secretaria Executiva do Conmetro e é o órgão executor do Sistema.

Inmetro Principais Atividades Metrologia Científica e Industrial; Metrologia Legal; Avaliação da Conformidade; Ponto Focal de Barreiras Técnicas; Alerta Exportador! Denuncie Barreiras Técnicas Acreditação de Organismos e Laboratórios; Educação para Metrologia e Qualidade. Principais Atividades As atividades do INMETRO impactam de forma ampla a vida do País.

Saúde, Segurança, Meio Ambiente Competitividade Saúde, Segurança, Meio Ambiente Acesso a Mercados

Avaliação da Conformidade Conceituação A Avaliação da Conformidade é um processo sistematizado, com regras pré-estabelecidas, devidamente acompanhado e avaliado, de forma a propiciar adequado grau de confiança de que um produto, processo ou serviço, ou ainda um profissional atende a requisitos pré- estabelecidos em normas ou regulamentos, a um custo adequado. Quem garante qualidade é o fabricante do produto.

Avaliação da Conformidade Necessidades Básicas  Entidade Oficial de Acreditação de Organismos e Laboratórios de Calibração e Ensaios  Redes de Laboratórios de Calibração e Ensaios Acreditados  Organismos de Avaliação da Conformidade Acreditados  Acervo de Normas e Regulamentos Técnicos  Mecanismos de Acompanhamento e Avaliação, com destaque para a Verificação da Conformidade no Mercado A implantação de Programas de Avaliação da Conformidade pressupõe uma importante estruturação preliminar.

O cumprimento da norma técnica é de caráter voluntário. O que é NORMA? “É um documento estabelecido por consenso e aprovado por um organismo reconhecido, que fornece, para uso comum e repetitivo, regras, diretrizes ou características para atividades ou seus resultados, visando à obtenção de um grau ótimo de ordenação em dado contexto.” ABNT O cumprimento da norma técnica é de caráter voluntário.

Geralmente, estão associados a saúde, segurança e meio ambiente. O Que é um Regulamento? “Ato normativo de caráter compulsório, emanado de autoridade estatal com competência específica para editá-lo, que contém regras legislativas, regulatórias ou administrativas e que institui as características técnicas para um produto ou serviço.” CONMETRO Geralmente, estão associados a saúde, segurança e meio ambiente.

Estrutura de um Programa de Avaliação da Conformidade RTQ - Regulamento Técnico da Qualidade/ IN - Instrução Normativa / N - Norma ( o que avaliar ) RAC - Regulamento de Avaliação da Conformidade ( como avaliar ) O quê? Como? O Inmetro é o gestor dos Programas de Avaliação da Conformidade.

Avaliação da Conformidade Importância Concorrência justa Estímulo à melhoria contínua da Qualidade Proteção ao consumidor Incremento das exportações Fortalecimento do mercado interno Agregação de valor a marcas de produtos Os benefícios são para todos os segmentos da sociedade.

Avaliação da Conformidade Mecanismos Disponíveis Certificação Sistema de Gestão Produto Pessoal Declaração do Fornecedor (compulsória) Etiquetagem Inspeção Ensaios Necessidades diferentes  Mecanismos diferentes

Avaliação da Conformidade Razão de Ser da Implantação de Programas de Avaliação da Conformidade Saúde Segurança Meio Ambiente Fortalecimento do mercado interno Competitividade Impacto na Balança Comercial 1ª “onda” - antes da década de 90 2ª “onda” - após abertura dos mercados - “boom” da ISO 9001 3ª “onda” - acesso a mercados A Avaliação da Conformidade deve ter foco nos requisitos essenciais.

Avaliação da Conformidade Quanto ao Agente Econômico  de primeira parte: é feita pelo fabricante ou pelo fornecedor;  de segunda parte: é feita pelo comprador;  de terceira parte: é feita por uma organização previamente acreditada, com independência em relação ao fornecedor e ao cliente. O grau de confiança na conformidade do produto é o mesmo.

Avaliação da Conformidade Quanto à Aplicação  Compulsória  Obrigatória, por meio de instrumento legal A compulsória atende a requisitos essenciais de saúde, segurança e meio ambiente.  Voluntária  Decisão exclusiva do fornecedor A voluntária agrega valor ao produto A compulsória é focada no regulador, enquanto a voluntária é focada no consumidor.

Avaliação da Conformidade Formas de Evidenciar  Documento Emitido  Marca no Produto  Selo  Listagem Informatizada A identificação clara da conformidade é importante informação para as decisões de compra dos consumidores.

Avaliação da Conformidade Passos para a Certificação de um Produto  Escolha do Organismo Certificador  Encaminhamento da solicitação da certificação  Encaminhamento da documentação do SQ para avaliação pelo OC  Análise da documentação pelo OC  Emissão, caso exista, dos RNCs da documentação  Planejamento e realização da Auditoria / Empresa e OC

Avaliação da Conformidade Passos para a Certificação de um Produto_2  Emissão, caso exista, dos RNCs da auditoria  Definição e implementação das ações corretivas  Encaminhamento da recomendação da certificação para a Comissão  Elaboração e assinatura do contrato (Empresa e OC)  Licença para uso da marca

Avaliação da Conformidade Indicadores da Certificação Produtos Certificados Compulsoriamente  64 Produtos Certificados Voluntariamente  210 Nº de Certificados ISO 9000 (dentro do SBAC)  ± 7 mil Nº de Certificados ISO 14000 (dentro do SBAC)  ± 600

Avaliação da Conformidade Plano de Ação Quadrienal 2004-2007 Atualização 2005-2008 Cachaça Sistema de Envase de Água Mineral Bens de Informática Cinto de Segurança EPI Madeira e Derivados Material Hospitalar Software CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO Saúde, Segurança e Meio Ambiente Fortalecimento do Mercado Interno Impacto na Balança Comercial Responsabilidade Social Seringas e Agulhas Hipodérmicas Coleta e Transporte de Lixo Hospitalar Turismo Sustentável Implantes Ortopédicos Turismo de Aventura EXEMPLOS RESULTADO 55 produtos e serviços

Atendimento ao Cidadão 0800 285 1818 Site www.inmetro.gov.br Portal do Consumidor www.portaldoconsumidor.gov.br