MINISTÉRIO DAS FINANÇAS EVOLUÇÃO RECENTE E PERSPECTIVAS REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DAS FINANÇAS A ECONOMIA DE ANGOLA EVOLUÇÃO RECENTE E PERSPECTIVAS

EVOLUÇÃO RECENTE E PERSPECTIVAS ROTEIRO DA APRESENTAÇÃO A ECONOMIA DE ANGOLA EVOLUÇÃO RECENTE E PERSPECTIVAS ROTEIRO DA APRESENTAÇÃO O CENÁRIO EXTERNO B) POLÍTICA ECONÓMICA EM ANGOLA - AS MEDIDAS DE IMPACTO C) OS RESULTADOS ALCANÇADOS D) PROJECÇÕES

O CENÁRIO EXTERNO (1) Crescimento Global em 2007 (4,9%) mantém-se forte, porém menor do que 2006 (5,4%) China e Índia mantêm taxas de crescimento elevadas Fonte: FMI (Abr/2007)

O CENÁRIO EXTERNO (2) Preço do Petróleo relativamente estável em 2007, no entanto 5,5% inferior àqueles registados em 2006. Em 2008, o preço do petróleo deverá variar em cerca de 6,6% em relação a 2007 . Fonte: FMI (Abr/2007)

O CENÁRIO EXTERNO (3) Nas economias centrais: a) O receio da inflação levou ao estabelecimento de Políticas Monetárias mais restritivas. b) No curto prazo, devido ao abrandamento das expectativas inflacionárias resultante do aumento das taxas de juros, não se prevê aumentos adicionais. c) A disponibilidade de financiamentos para economias emergentes mantém-se positiva em decorrência da perspectiva de crescimento para estas regiões. d) As taxas LIBOR mantêm-se estáveis em torno de 5% Fonte: FMI (Abr/2007)

O CENÁRIO EXTERNO (4) Nos países em desenvolvimento: a) Crescimento robusto de Índia e China mantém os preços das “commodities” elevados. b) Países exportadores de “commodities” continuarão a beneficiar-se da alta demanda pelos seus bens de exportação. c) Recurso ao financiamento externo facilitado: Pelo excesso de liquidez e baixas taxas de juros nas economias desenvolvidas Pelo perspectiva de rápido crescimento das economias emergentes Pela implementação de políticas fiscais consistentes nos países emergentes, dando assim maior garantias aos credores Fonte: FMI (Abr/2007)

POLÍTICA ECONÓMICA EM ANGOLA - AS MEDIDAS DE IMPACTO (1) 1. Maior Controlo na Execução da Despesa Orçamental a) Despesa só é autorizada se for antes cabimentada b) A cabimentação depende de limites atribuídos pela Programação Financeira c) Implementação de um sistema integrado de gestão das Finanças Públicas - SIGFE (integração sistémica com contabilidade de partidas dobradas) d)Regularização de Atrasados

POLÍTICA ECONÓMICA EM ANGOLA- AS MEDIDAS DE IMPACTO (2) 2. Eliminação das Restrições à Oferta de Bens e Serviços a) Implementação do PRESILD b) Revisão da Pauta Aduaneira (na maior parte, redução das taxas) c) Recuperação e Construção das Infra-estruturas económicas d) Estímulo à Agricultura, Pecuária e à Industria

POLÍTICA ECONÓMICA EM ANGOLA - AS MEDIDAS DE IMPACTO (3) 3. Financiamento Não Inflacionista do Orçamento Geral do Estado (OGE) Emissão de Títulos de Longo Prazo para Financiar Programas de Investimento do Governo (emitidos no mercado interno a taxas de juros competitivas com aquelas do mercado internacional): Renovação da frota área nacional (TAAG) Programa de Investimentos Públicos Emissão de Títulos de Curto Prazo (BTs) exclusivamente para o Financiamento do Défice de Tesouraria Banco Central não financia o Tesouro: BNA não adquire títulos do Tesouro no Mercado Primário de BTs. Receitas de Financiamento destinadas unicamente para Investimentos Juros da Dívida pagos com Receitas Correntes

POLÍTICA ECONÓMICA EM ANGOLA - AS MEDIDAS DE IMPACTO (4) 4. Estabelecimento de uma Âncora Fiscal para reduzir a inflação Aumento das RIL maioritariamente garantido pela manutenção de elevados saldos na CUT. Elevados Saldos na CUT esterilizam excesso de liquidez, diminuindo assim os custos da política monetária. Criação de um Fundo Petrolífero para garantir a estabilidade das receitas fiscais em períodos em que o preço do petróleo esteja em queda.

POLÍTICA ECONÓMICA EM ANGOLA - AS MEDIDAS DE IMPACTO (5) 5. Implementação do Mecanismo de Esterilização Ex-Ante das Receitas Petrolíferas associado com as seguintes medidas: Taxa de câmbio flutuante Leilões de preço ao invés de leilões de quantidade Taxa de Câmbio de Referência do BNA baseada nos leilões primários ao invés de nos preços de venda do mercado informal Contas cativas (em moeda estrangeira) à importação Aumento do limite para venda de dólares a viajantes pelos bancos e casas de câmbio.

POLÍTICA ECONÓMICA EM ANGOLA - AS MEDIDAS DE IMPACTO (6) 6. Incentivos Fiscais ao Investimento Produtivo (através da ANIP) Isenção do pagamento do Imposto Industrial ( 5 a 15 anos) Isenção do pagamento do Imposto de SISA Isenção do pagamento do Imposto sobre a Aplicação de capitais ( 5 a 15 anos) Isenção do Pagamento de Direitos Aduaneiros (3 anos)

OS RESULTADOS ALCANÇADOS (1) A economia não petrolífera cresce a taxas elevadas…… enquanto a inflação declina de maneira consistente Fonte: Autoridades

OS RESULTADOS ALCANÇADOS (2) As Contas Fiscais apresentam superávits… ao mesmo tempo em que se reconstrói o País Fonte: Autoridades

OS RESULTADOS ALCANÇADOS (3) A Balança Comercial apresenta superávits contínuos…… Influenciando fortemente o Resultado em Conta Corrente Fonte: Autoridades

OS RESULTADOS ALCANÇADOS (4) As Reservas Internacionais se fortalecem…… e a Dívida Externa mantém evolução sustentável Fonte: Autoridades

PROJECÇÕES (1) A Estabilidade Macroeconómica continuará a ter a sua âncora na Política Fiscal Fonte: Autoridades e FMI (Jun/2007)

A relação Dívida Externa / PIB apresenta trajectória declinante PROJECÇÕES (2) A relação Dívida Externa / PIB apresenta trajectória declinante Fonte: Autoridades e FMI (Jun/2007)

Mas o aumento do Invest. Directo Estrangeiro ajudará neste processo PROJECÇÕES (3) O processo de Reconstrução Nacional exigirá ainda que o Governo recorra a financiamentos externos Mas o aumento do Invest. Directo Estrangeiro ajudará neste processo Fonte: Autoridades e FMI (Jun/2007)

PROJECÇÕES (4) A Reconstrução Nacional e o Mercado de Capitais Parte do Processo de Reconstrução Nacional será financiado a longo prazo com recurso ao mercado de capitais, à semelhança do que já ocorreu em 2006/07: Projectos já concretizados no período 2006/07 : Emissão de OT’s para a fase II do Projecto Nova Vida: USD 157 Milhões Emissão de OT’s ME para financiamento do PIP: USD 400 Milhões Emissão de OT’s ME para projectos em Cabinda: USD 250 Milhões TOTAL 2006/07 USD 807 Milhões

PROJECÇÕES (5) O pagamento de juros da dívida (Interna e Externa) não irá impor pressões sobre a Tesouraria Pública….. Fonte: Autoridades e FMI (Jun/2007)

PROJECÇÕES (5 - continuação) …mas haverá um aumento das despesas correntes, afectadas principalmente: pela necessidade de repor a administração do Estado em todo território Nacional pela necessidade de assegurar os gastos correntes dos serviços públicos (educação e saúde) e manutenção e operação das infra-estruturas pela necessidade de recomposição do salário da função pública. Fonte: Autoridades e FMI (Jun/2007)

A Balança Comercial continuará sendo superavitária PROJECÇÕES (6) A Balança Comercial continuará sendo superavitária mas o superávit da Conta Corrente diminui. Fonte: Autoridades e FMI (Jun/2007)

As Reservas Internacionais continuarão a crescer…. PROJECÇÕES (7) As Reservas Internacionais continuarão a crescer…. Possibilitando um aumento na relação Importações* / Reservas Internacionais Fonte: Autoridades e FMI (Jun/2007) * Excluí Importações do Sector Petrolífero

Evolução do PIB em USD Biliões PROJECÇÕES (8) Evolução do PIB em USD Biliões Fonte: Autoridades e FMI (Jun/2007)

OBRIGADO!