ameaças em oportunidades! Nexos Previdenciários e FAP: Cenário atual no setor elétrico e alternativas para melhor gestão Como transformar ameaças em oportunidades! Paulo Reis Junho de 2012

(1) Problema! (2) Solução! (3) Resultado! PROBLEMA!

Modelo Teórico de Inteligência Organizacional CONHECIMENTO CONSOLIDADO Dados Externos de SST (ambiente externo) Dados Internos de SST (ambiente interno) ANÁLISE ANÁLISE CONHECIMENTO EXTERNO CONHECIMENTO INTERNO ANÁLISE CONHECIMENTO CONSOLIDADO TOMADA DE DECISÃO

Fatores externos em Saúde e Segurança no Trabalho (1) Evolução do cenário político-institucional nacional e internacional em SST; Mudanças na legislação e normas de SST; Atuação nova e/ou reforçada por novos atores: MTE; MPS e INSS; Ministério Público; Judiciário; AGU (ações regressivas); TST (carta de Brasília, 2011);

Fatores externos em Saúde e Segurança no Trabalho (2) Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PLANSAT), 2012 com a PNSST; Aumento do GIIL-RAT (ex-SAT) para 67% dos segmentos econômicos (Decreto 6957/2009); Introdução do conceito de “bônus” x “malus”: FAP de cada empresa como “ameaça”? (tributação em SST); Dos benefícios “previdenciários” para os “acidentários”, por nexo técnico epidemiológico presumido (NTEP) e inversão do ônus da prova.

NEXOS PREVIDENCIÁRIOS TRIBUTAÇÃO

Nexos Previdenciários LISTA A LISTA B DOENÇA EQUIPARADA LISTA C

Nexos Previdenciários LISTA A (NTP) (1999) RISCOS DOENÇAS LISTA B (NTP) (1999) DOENÇAS RISCOS DOENÇA EQUIPARADA (NTDEAT) (1991) DOENÇAS CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO LISTA C (NTEP) (2007) CNAE DOENÇAS

Nexos Previdenciários LISTA A  AGENTES ETIOLÓGICOS OU FATORES DE RISCO DE NATUREZA OCUPACIONAL DOENÇAS CAUSALMENTE RELACIONADAS COM OS RESPECTIVOS AGENTES OU FATORES DE RISCO Sílica Livre 1.  Neoplasia maligna dos brônquios e do pulmão (C34.-) 2.  Cor Pulmonale (I27.9) 3.  Outras Doenças Pulmonares Obstrutivas Crônicas (Inclui “Asma Obstrutiva”, “Bronquite Crônica”, “Bronquite Obstrutiva Crônica”) (J44.-) 4.  Silicose (J62.8) 5.  Pneumoconiose associada com Tuberculose (“Sílico-Tuberculose”) (J63.8) 6.  Síndrome de Caplan (J99.1; M05.3)

Nexos Previdenciários LISTA B  DOENÇAS AGENTES ETIOLÓGICOS OU FATORES DE RISCO DE NATUREZA OCUPACIONAL Episódios Depressivos (F32.-) · Tolueno e outros solventes aromáticos neurotóxicos (X46.-; Z57.5) · Tricloroetileno, Tetracloroetileno, Tricloroetano e outros solventes orgânicos halogenados neurotóxicos (X46.-; Z57.5) · Brometo de Metila (X46.-; Z57.4 e Z57.5) · Manganês e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) · Mercúrio e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.4 e Z57.5) · Sulfeto de Carbono (X49.-; Z57.5) · Outros solventes orgânicos neurotóxicos (X46.-; X49.-; Z57.5)

Nexos Previdenciários   Nexos Previdenciários LISTA C CNAE 2.0 Descrição Decreto 6042/2007 Decreto 6957/2009 3511500 Geração de energia elétrica 2 3 3512300 Transmissão de energia elétrica 3514000 Distribuição de energia elétrica Não tem nexo técnico epidemiológico previdenciário

Tributação em SST RAT (SAT) FAP RAT AJUSTADO

O que é o RAT? É a contribuição da empresa, destinada ao financiamento da aposentadoria especial e dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho (GIIL-RAT) e incide sobre a folha de pagamento. Leve 1% Médio 2% Grave 3%

RAT (Segmento de Energia) CNAE 2.0 Descrição Decreto 6042/2007 Decreto 6957/2009 3511500 Geração de energia elétrica 2 3 3512300 Transmissão de energia elétrica 3514000 Distribuição de energia elétrica 254/2009 (FAP 2010 - 2007 a 2008) 451/2010 (FAP 2011 - 2008 a 2009) 579/2011 (FAP 2012 - 2009 a 2010) Portarias

RAT (Segmento de Energia) 3511500 Geração de energia elétrica Frequência Gravidade Custo 2010 (2007-2008) 36,82 54,12 2011 (2008-2009) 53,24 29,78 35,11 2012 (2009-2010) 51,74 22,97 40,09 3512300 Transmissão de energia elétrica Frequência Gravidade Custo 2010 (2007-2008) 55,87 56,87 67,94 2011 (2008-2009) 50,46 49,38 56,71 2012 (2009-2010) 48,8 24,25 16,09 3514000 Distribuição de energia elétrica Frequência Gravidade Custo 2010 (2007-2008) 58,95 58,42 75,72 2011 (2008-2009) 67,67 50,46 75,39 2012 (2009-2010) 70,15 43,45 49,13

Frequência - Gravidade - Custo O que é o FAP? Índice atribuído à empresa em função da sinistralidade. Calculado com base em estatísticas de acidentes e doenças do trabalho e considera: Frequência - Gravidade - Custo RAT (1%, 2% ou 3%) FAP (0,5 a 2) X = RAT AJUSTADO

RAT ajustado de 8 grandes empresas (3% x FAP)

Custo do RAT ajustado de 8 grandes empresas (3% x FAP)

Economia possível definindo uma meta de FAP = 1

Que períodos contam para a apuração do FAP? A Previdência usa dois anos de informações de sua base de dados para o cálculo do FAP, conforme tabela abaixo: Banco de Dados da Previdência FAP Período de Apuração 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Abr Dez Jan 2014 2015 X X X X

1.833 ações judiciais até 2011 R$ 363 milhões Principais Impactos DOENÇAS OCUPACIONAIS E ACIDENTES O ajuizamento em massa de 226 ações regressivas acidentárias em abril 2012 Ressarcimento de mais de R$ 63 milhões ao INSS. (AGU, 07/05/2012) A Recomendação Conjunta GP.CGJT. N.º 2/2011 do TST. Encaminhamento de sentenças e acórdãos que reconheçam culpa do empregador em acidente de trabalho para PGF. (TST, 08/05/2012) 1.833 ações judiciais até 2011 R$ 363 milhões NEXOS PREVIDENCIÁRIOS (LISTA A; B e C) FGTS ESTABILIDADE AÇÕES JUDICIAIS AÇÕES REGRESSIVAS RAT RAT AJUSTADO AÇÃO PEDAGÓGICA? ARRECADAÇÃO?

(1) Problema! (2) Solução! (3) Resultado! SOLUÇÃO!

AS EMPRESAS ESTÃO PREPARADAS PARA FAZER FRENTE A ESSE CENÁRIO? Qual a estratégia das empresas? A alta direção está sensibilizada? Os técnicos de SST estão preparados?

CONHECIMENTO CONSOLIDADO Blindagem Dados Externos de SST (ambiente externo) Dados Internos de SST (ambiente interno) ANÁLISE ANÁLISE CONHECIMENTO EXTERNO CONHECIMENTO INTERNO ANÁLISE CONHECIMENTO CONSOLIDADO TOMADA DE DECISÃO

Sistema de Gestão de SST Blindagem Política e Princípios Diretrizes de SST Sistema de Gestão de SST os valores o que como

Sustentação NR-1 – ISO 31.000:2009 Gestão de Riscos (Risk Management) e ISO/IEC 31.010:2009 Gestão de riscos - Técnicas de Avaliação de Riscos (Risk Management - Risk Assessment Techniques) OHSAS 18001:2007 - Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho. Requisitos Gestão de Informações de Segurança e Saúde no Trabalho

E A GESTÃO DE INFORMAÇÃO DA SAÚDE DOS TRABALHADORES?

Vive-se o paradoxo da escassez de conhecimento na abundância de dados! ARMAZENAMENTO E USO... USO? Vive-se o paradoxo da escassez de conhecimento na abundância de dados!

NÍVEIS HIERÁRQUICOS DA INFORMAÇÃO Uso da Informação! NÍVEIS HIERÁRQUICOS DA INFORMAÇÃO (Moresi, 2001) ORGANIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE SST Sensações OBSERVAÇÕES

Vigilância da Exposição e dos Efeitos sobre a Saúde Reabilitação Prevenção terciária Terapia Diagnóstico Diagnóstico precoce Prevenção secundária Controle biológico Equipamentos de proteção Estilo de vida Controles administrativos Prevenção primária Controles de engenharia Substituição e eliminação Avaliação de impacto

Vigilância da Exposição e dos Efeitos sobre a Saúde Domínio Externo & Interno Domínio Interno

BREVE REVISÃO DA LITERATURA “custos de SST”

Período do Estudo e População jan/2005 a dez/2008 18 a 64 anos 77.410 empregados 1. Grupo de baixo risco 2. Grupo de alto risco N = 125.484 avaliações de saúde (custos médicos) N = 158.541 avaliações de saúde (absenteísmo) N = 38.298 avaliações de saúde (presenteísmo) (2008)

Não foram excluídos valores discrepantes da análise. Custo de Assistência Médica A média anual total foi de $3.901, a mediana anual foi de US $1.492 e desvio padrão de $9.840. Não foram excluídos valores discrepantes da análise.

Custo de Presenteísmo O presenteísmo foi medido utilizando o WLQ (*)  percentual de tempo improdutivo no trabalho (somente em 2008). Percentual de tempo improdutivo x número típico dias pagos anualmente (250 dias de trabalho) = nº de dias de trabalho perdidos. Nº de dias de trabalho perdidos x $320 ($80.000/250 dias) = custo do presenteísmo (*) Lerner D, Amick BC, Rogers WH, Malspeis S, Bungay K, Cynn D. The Work Limitations Questionnaire. Med Care 2001;39:72–85.

Custo de Absenteísmo Nº de dias perdidos registrados nas avaliações de saúde ano a ano (2005 a 2008) x $320 (custo médio/dia do empregado) = custo do absenteísmo anual para cada empregado.

Estilo de Vida RISCO Obesidade (123.705) Sedentarismo (125.466) Fatores de risco comportamentais modificáveis (tabagismo, etilismo, obesidade, sedentarismo, etc.) e os não modificáveis (genéticos) RISCO Obesidade (123.705) Sedentarismo (125.466) Tabagismo (125.484) Baixo risco $3.840 $3.741 $3.827 Alto risco $4.215 $4.589 $3.935 Impacto (%) 9,8% 22,7% 2,8%

Exames Laboratoriais e Provas Funcionais Os exames laboratoriais e provas funcionais detectam alterações precoces e modificáveis RISCO Hipertensão Arterial (122.810) Glicose (110.778) Baixo risco $3.677 $4.658 Alto risco $4.754 $6.969 Impacto (%) 29,3% 49,6%

Doenças sem Afastamento As doenças que não afastam podem reduzir produtividade e produzir impactos de custos (presenteísmo). RISCO (apenas 2008) Sedentarismo (125.466) Estresse (125.484) Baixo risco $1.015 $563 Alto risco $1.401 $1.619 Impacto (%) 38,0% 187,6%

Doenças com Afastamento de Curto Prazo Conhecer a epidemiologia dos afastamentos de curto prazo Descrever as principais ocorrências dos grupos mais freqüentes e sua distribuição por cargo e área

Doenças com Afastamento de Curto Prazo Descrever as principais patologias Elaborar o plano de ação das medidas preventivas necessárias

Doenças com Afastamento de Curto Prazo Descrever as principais patologias Elaborar o plano de ação das medidas preventivas necessárias

Doenças com Afastamento de Curto Prazo Doenças que afastam até 15 dias acarreta custos elevados (absenteísmo médico) RISCO Tabagismo (125.466) Estresse (125.484) Baixo risco $696 $602 Alto risco $839 $778 Impacto (%) 20,5% 29,2%

Doenças com Afastamento de Longo Prazo, Aposentadorias e Mortes TRIBUTAÇÃO EM SST Os dados referentes a afastamentos superiores a 15 dias, aposentadorias por invalidez e mortes servem de indicadores de sinistralidade para o FAP e RAT

FOCO INDIVIDUAL

Gestão de afastamentos de curto prazo Região de domínio interno & externo Região de domínio interno (empresa)

Gestão de afastamentos de curto prazo Detecção precoce de CID das listas A, B e C; Viabilizar “evidências técnicas” para contestar com fatos consistentes com a literatura científica; Elaborar Parecer Técnico e arquivar. evidências técnicas (1) evidências técnicas (2)

E agora?

SOLUÇÃO?

GESTÃO DE NEXOS PREVIDENCIÁRIOS Região de domínio interno & externo Região de domínio interno (empresa)

GESTÃO DE NEXOS PREVIDENCIÁRIOS Passo a Passo Fazer a gestão operacional dos afastamentos previdenciários Existem novos casos ou mudança de espécie de benefício? Existem evidências para contestar? Emitir Parecer Técnico para sustentar contestação Encaminhar para o jurídico Ingressar com a contestação Acompanhar Resultado favorável? Se não, justiça estadual Acompanhar operacionalização e reflexos no FAP

Gestão operacional dos afastamentos previdenciários

Gestão operacional dos afastamentos previdenciários

Gestão operacional dos afastamentos previdenciários

Gestão operacional dos afastamentos previdenciários

Gestão operacional dos afastamentos previdenciários

A PREVIDÊNCIA SOCIAL NO NOVO CENÁRIO (1)

A PREVIDÊNCIA SOCIAL NO NOVO CENÁRIO (1)

GESTÃO DE NEXOS PREVIDENCIÁRIOS Passo a Passo Fazer a gestão operacional dos afastamentos previdenciários Existem novos casos ou mudança de espécie de benefício? Existem evidências para contestar? Emitir Parecer Técnico para sustentar contestação Encaminhar para o jurídico Ingressar com a contestação Acompanhar Resultado favorável? Se não, recurso ao CRPS Se não, justiça estadual Acompanhar operacionalização e reflexos no FAP

(1) Problema! (2) Solução! (3) Resultado! RESULTADO!

Redução de custo da folha de pagamento decorrente da redução do FAP e RAT ajustado; Redução de custo da folha de pagamento decorrente da redução de casos de manutenção do contrato de trabalho; Redução de custo da folha de pagamento decorrente da redução de recolhimento de FGTS de afastamentos acidentários; Redução da vulnerabilidade da empresa decorrente da redução de casos potencialmente convertidos em ações judiciais de indenização por dano moral e material decorrente do reconhecimento do “dano” como de natureza acidentária;

Redução da vulnerabilidade da empresa para potenciais ações regressivas do INSS e Advocacia Geral da União (AGU) decorrente de afastamentos previdenciários; Resultados econômicos significativamente melhores do que a média das empresas cotadas em bolsa (ISE da BOVESPA e DOW JONES); Apresentação de melhores indicadores de Segurança e Saúde no Trabalho para “stakeholders” estratégicos; Outros.

QUESTÕES? Paulo Reis paulo.reis@sis.com.br (071)8814-9237 (071)3011-3535