PROCESSOS DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO E SEUS COMPONENTES AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL PROCESSOS DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO E SEUS COMPONENTES Prof. Fernando Pires

Na aula passada... Gestão Ambiental no Brasil Criada em diferentes momentos PPPs Algumas Leis A Importância do PNMA Objetivos e Instrumentos Importância do Licenciamento Ambiental Fundamentos Jurídicos Empreendimentos ou atividades obrigados Quem concede Tipos (LP, LI e LO) Passos PLANO DE ENSINO Noções de Legislação Ambiental Responsabilidade e controle de qualidade ambiental

Aula 3 – Processos de Avaliação Etapas do Processo Kemerich,2011

Etapas do Processo AIA Apresentação da Proposta Triagem Aula 3 – Processos de Avaliação Etapas do Processo AIA 1 Apresentação da Proposta 2 Triagem 3 Determinação do escopo (e TR) 4 Elaboração do EIA 5 Análise Técnica do EIA 6 Consulta Pública 7 Decisão 8 Monitoramento e Gestão Ambiental 9 Acompanhamento (follow-up)

Universo das Ações Humanas Aula 3 – Processos de Avaliação Etapa de Triagem Universo das Ações Humanas Definido na AIA pelos PPP’s Nem todo empreendimento apresenta necessidade de EIA Impacto Significativo O QUE VEM A SER UM IMPACTO SIGNIFICATIVO ?

Campo de Aplicação da AIA Aula 3 – Processos de Avaliação Etapa de Triagem Campo de Aplicação da AIA

Critérios e Procedimentos de Triagem Aula 3 – Processos de Avaliação Etapa de Triagem Critérios e Procedimentos de Triagem Atividades Humanas Classificação Tipo do Empreendimento Listas Positivas Listas Negativas Local do Projeto Conservação Sensibilidade Atividades que podem causar impacto ambiental e são sujeitas a Controle Administrativo Atividades sujeitas a EIA - Impacto Significativo

Critérios e Procedimentos de Triagem Aula 3 – Processos de Avaliação Etapa de Triagem Critérios e Procedimentos de Triagem DESCRIÇÃO DA PROPOSTA Atividade permitida segundo Zoneamento ou outras normas Lista Negativa Impactos Negativos Potenciais Insignificantes ou facilmente mitigáveis Lista Positiva Impactos Negativos Potenciais Significativos Ambiente sensível ou de importância Preocupação do público Capacidade Desconhecida de mitigar Impactos Potenciais desconhecidos Avaliação Ambiental inicial Licenciamento Ambiental convencional EIA

Determinação do Escopo Aula 3 – Processos de Avaliação Determinação do Escopo AIA 1 Apresentação da Proposta 2 Triagem 3 Determinação do escopo (e TR) 4 Elaboração do EIA 5 Análise Técnica do EIA 6 Consulta Pública 7 Decisão 8 Monitoramento e Gestão Ambiental 9 Acompanhamento (follow-up)

Determinação do Escopo Aula 3 – Processos de Avaliação Determinação do Escopo Definições O QUE VEM A SER O ESCOPO? Legislação portuguesa (maio de 2000) Definição do âmbito do EIA: Fase preliminar e facultativa do procedimento de AIA, na qual a autoridade de AIA identifica, analisa e seleciona as vertentes ambientais significativas que podem ser afetadas por um projeto e sobre as quais o estudo deve incidir

Determinação do Escopo Aula 3 – Processos de Avaliação Determinação do Escopo Importância Analisar o que Realmente é Relevante Dirigir os estudos para os temas que realmente importam; Estabelecer os limites e o alcance dos estudos; Planejar os levantamentos para fins de Diagnóstico Ambiental (Estudos de Base); Definir as necessidades de pesquisa e Levantamento de Dados Definir alternativas a serem analisadas.

Determinação do Escopo Aula 3 – Processos de Avaliação Determinação do Escopo Escopo ou Scoping Atividade essencial do processo de AIA Identificar dentre um conjunto de Impactos Potenciais Questões Prioritárias Escolha de Impactos Potenciais com maior Relevância Elimina falta de foco excessiva e generalidade do estudo Itens Impactos do Projeto – Mais Relevantes Alternativas do Projeto Não é obrigatória em algumas legislações Imprescindível em todo EIA

Identificar Questões Prioritárias Aula 3 – Processos de Avaliação Determinação do Escopo Identificar Questões Prioritárias Critérios A Experiência profissional dos analistas A Opinião do Público Requisitos legais Proteção de espécies ameaçadas de extinção; Proteção de ecossistemas de relevante função ecológica; Proteção de bens históricos e arqueológicos Proteção de elementos do patrimônio natural e paisagens notáveis Proteção de modos de vida tradicionais e outros elementos valorizados da cultura popular Áreas protegidas Restrições de uso estabelecidas em zoneamentos, planos diretores, etc.

Determinação do Escopo Aula 3 – Processos de Avaliação Determinação do Escopo Escopo ou Scoping Identificar outros requisitos de estudos ou consultas Indicar o cronograma de preparação das análises ambientais e o cronograma de planejamento e decisão da agência Estabelecer o limite de páginas para os documentos ambientais Estabelecer limites de tempo Realizar reuniões que devem ser integradas com outros encontros de planejamento que a agência realize. Estas determinações deverão ser revisadas se houver mudanças substanciais na ação proposta ou se novas circunstâncias ou informações significativas se apresentarem Elaboração do TR

Elaboração do Termo de Referência Aula 3 – Processos de Avaliação Determinação do Escopo Elaboração do Termo de Referência Resultado do processo de determinação do Escopo Existem diferentes modos de preparar os TR com níveis diferenciados de detalhamento. A legislação ordinária estabelece um padrão geral que deve ser ajustado a cada caso. O TR PODE PEDIR A ANÁLISE DE ALTERNATIVAS E COMO SE FORMULAM ESSAS ALTERNATIVAS?

Formulação de Alternativas Aula 3 – Processos de Avaliação Formulação de Alternativas Particularidades Um dos pilares da AIA Tem como uma de suas “funções” incitar o proponente a conceber projetos ambientalmente menos agressivos e não simplesmente julgar se os impactos de cada projeto são aceitáveis ou não.

Formulação de Alternativas Aula 3 – Processos de Avaliação Formulação de Alternativas Um Exemplo Tanque flutuante de armazenamento de petróleo: Brent Spar (Mar do Norte) Características: 140m de altura, heliportos,15 mil ton., resíduos perigosos Desmantelamento em terra firme. Desmantelamento do mar Afundamento no local Reboque e afundamento em águas profundas Recuperação e re-utilização Manutenção contínua e permanência no mar

Formulação de Alternativas Aula 3 – Processos de Avaliação Formulação de Alternativas Alguns Problemas Steinemann (2001) – EIAs Americanos Existem mais Análises de Alternativas existente que Proposição de novas; Definição limitada do “problema” a ser resolvido – Limitações às “soluções”; “Problemas” “construídos” para justificar “soluções”; Alternativas relacionadas com autonomia de Órgãos; Vícios de Alternativas – Favorecimento de alternativas já empregadas; Desconsideração intencional de alternativas; Alternativas não estruturais (gestão, ordenamento) não são levadas à sério;

Formulação de Alternativas Aula 3 – Processos de Avaliação Formulação de Alternativas IMPORTANTE Fragilidade inerente a AIA Aborda somente projetos e são controlados pelo proponente Quando chega o momento de preparar o EIA as alternativas locacionais já foram rejeitadas, assim como desenhos ou projetos alternativos.

Planejamento e Elaboração do EIA Aula 3 – Processos de Avaliação Planejamento e Elaboração do EIA AIA 1 Apresentação da Proposta 2 Triagem 3 Determinação do escopo (e TR) 4 Elaboração do EIA 5 Análise Técnica do EIA 6 Consulta Pública 7 Decisão 8 Monitoramento e Gestão Ambiental 9 Acompanhamento (follow-up)

Planejamento e Elaboração do EIA Aula 3 – Processos de Avaliação Planejamento e Elaboração do EIA Importância do EIA Considerada o item estruturante da AIA Tipos (no Brasil): EIA – Estudo de Impacto Ambiental: seguido do RIMA – Relatório de Impacto Ambiental PCA – Plano de Controle Ambiental; RCA – Relatório de Controle Ambiental; RAP – Relatório Ambiental Preliminar; PBA – Plano Básico Ambiental; PRAD – Plano de Recuperação de Áreas Degradadas; OBJETIVO / ESCOPO

Planejamento e Elaboração do EIA Aula 3 – Processos de Avaliação Planejamento e Elaboração do EIA Abordagens de um EIA Duas Abordagens: Exaustiva Conhecimento quase Enciclopédico Diagnóstico Ambiental ocupa quase a totalidade do estudo Dirigida Conhecimento focado no Objetivo Tem como base os impactos relevantes

Principais Atividades na Elaboração de um EIA Aula 3 – Processos de Avaliação Planejamento e Elaboração do EIA Principais Atividades na Elaboração de um EIA Caracterização das alternativas para o empreendimento Identificação preliminar dos Impactos Determinação do Escopo Plano de Trabalho Reconhecimento Ambiental Inicial Planejamento:

Conteúdo de um Plano de Trabalho para um EIA Aula 3 – Processos de Avaliação Planejamento e Elaboração do EIA Conteúdo de um Plano de Trabalho para um EIA Breve descrição do Empreendimento Breve descrição das alternativas que serão avaliadas Localização Delimitação da área de estudo Caracterizações Ambientais básicas da área Principais Impactos prováveis Consideração sobre impactos significativos Estrutura proposta para o EIA Conteúdo de cada Capítulo/seção Metodologia de levantamentos e tratamento de dados Procedimento de análise dos dados Forma de Apresentação dos Resultados Compromissos de consulta pública

Principais Atividades na Elaboração de um EIA Aula 3 – Processos de Avaliação Planejamento e Elaboração do EIA Principais Atividades na Elaboração de um EIA Execução: 1 Plano de Trabalho / TR 2 Estudo de Base 3 - Análise dos Impactos Identificação Previsão Avaliação 4 Plano de Gestão 5 EIA/RIMA

Outros Fatores Considerados Aula 3 – Processos de Avaliação Planejamento e Elaboração do EIA Outros Fatores Considerados Identificação Preliminar de Impactos Prováveis Preparação de uma lista de prováveis alterações decorrentes do empreendimento Analogia com casos similares Experiência e opinião de especialistas Dedução - Atividades x Processos ambientais; Indução – generalizar a partir de fenômenos observados.

O QUE TEMOS QUE LER DAQUI PRA FRENTE Aula 3 – Processos de Avaliação Para Leitura O QUE TEMOS QUE LER DAQUI PRA FRENTE Práticas no levantamento de aspectos e impactos ambientais - Análise crítica e proposições http://aiarea1.wordpress.com/

Para Discussão http://aiarea1.wordpress.com/ O Impacto Ambiental como Instrumento Orientador na Educação e na Política Ambiental http://aiarea1.wordpress.com/

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