Aula 4: A democracia contemporânea: Sistemas Eleitorais e Partidários Leandro Piquet Carneiro Instituto de Relações Internacionais Universidade de São Paulo

Elementos técnicos: o sistema eleitoral e o sistema de partidos

Sistemas Eleitorais Sistemas Eleitorais determinam as regras segundo as quais os eleitores podem expressar suas preferências políticas e segundo as quais é possível converter votos em cadeiras parlamentares. (Nohlen, 1995) São construções institucionais política e estrategicamente concebidas, e tecnicamente realizadas, para viabilizar e sancionar a representação política. (Tavares, 1994)

Tipos de Sistemas eleitorais 1. Majoritários 1.1.Pluralidade 1.2. Dois turnos 2. Proporcionais 2.1. Lista aberta 2.2. Lista fechada 3. Mistos 3.1Paralelo (eleições separadas) 3.2. Misto (com componente majoritário, sendo que a alocação de cadeiras é proporcional no nível nacional)

Variáveis básicas que caracterizam um sistema eleitoral Fórmula eleitoral: majoritária, proporcional ou mista (majoritária e proporcional), além de outras medidas menos usadas. Formato do voto (se vota para candidatos ou partidos e se o voto consiste em escolha única ou expressa uma série de preferências). Magnitude do distrito eleitoral .

Famílias de Sistemas Eleitorais Número Percentual Majoritário 87 40.10% Proporcional 83 38.20% Misto 32 14.70% Não se aplica 4 1.80% Outros 11 5.10% Total (validos): 217 100% Majoritário Proporcional Misto Outros

O argumento tradicional

Argumentos sobre as vantagens do sistema bipartidário: Ação moderadora: ambos os partidos terão que adotar programas moderados para atrair os eleitores independentes Torna o executivo mais estável e robusto O eleitorado poderá operar uma escolha mais nítida entre as duas formas alternativas de política a seguir, tornando-se o programa do partido vencedor o programa do governo Aumenta a responsabilidade da maioria pelo exercício do governo (“Não temos duvida de quem deverá ser castigado”)

A defesa do multipartidarismo Evidências empíricas: Países com sólida tradição democrática apresentam sistemas multipartidários. Exemplos: Suiça, Bélgica, países escandinavos e Holanda. Curta duração dos gabinetes não significa instabilidade fundamental do regime. Duração do gabinete é indicador do predomínio do gabinete perante a legislatura. Exemplo: gabinete unionista da Irlanda entre 1921 e 1971 foi longo e instável.

Sistemas Partidários

O sistema partidário Resultado de numerosos e complexos fatores, alguns próprios de cada país, outros gerais. Os fatores gerais: Características sócio econômicas Ideologias "Técnicos" : sistema eleitoral

Regras de contagem de partidos (Sartori, 1976) Potencial de coalizão – já participou de gabinetes ou é visto pelos demos partidos como um partido que pode participar de um gabinete. Poder de chantagem – chantagem sem tamanho não é nada; mas partidos pequenos podem ter fatias maiores no gabinete se estiverem condições ideológica de exercer o poder.

Tipologia dos sistemas partidários Partido Dominante

Eleições sem vencedor...

Indicadores básicos para o estudo dos Sistemas Partidários Número Efetivo de Partidos (N) Definição O índice N revela o número de partidos em uma situação hipotética em que todos eles receberiam a mesma votação. Volatilidade Eleitoral (V) Definição O índice V mede o grau de mudança eleitoral entre duas eleições. Desproporcionalidade (D) Definição O índice D mede a diferença entre o percentual de votos e cadeiras em uma determinada eleição.

Como classificar o sistema de partidos? A fórmula do Número efetivo de partidos N: Onde: s = número de cadeira obtidas pelo partido i na eleição em ti

Indicadores básicos para o estudo dos Sistemas Partidários Volatilidade Eleitoral (V) Definição O índice V mede o grau de mudança eleitoral entre duas eleições.

Número Efetivo de Partidos

Exemplo com sistema eleitoral Brasileiro Numero efetivo de partidos em eleições para a Câmara de Vereadores por tamanho do município (1996-2000) Cadeiras Votos Tamanho do Município N Média std   2000 menos de 10 mil 2601 3,46 1,08 4,11 1,41 10 mil a 50 mil 2261 4,37 1,36 5,49 1,93 50 mil a 200 mil 411 6,11 1,73 8,04 2,40 mais de 200 mil 106 7,47 2,02 9,70 2,48 Total 5379 4,12 1,55 5,10 2,17

Exemplos de Eleições com alta Volatilidade

Volatilidade Eleitoral   1950s 1960s 1970s 1980s 1990s Austria 4.1 3.3 2.7 5.5 9.4 Belgium 7.6 10.2 5.3 10.0 10.8 Denmark 8.7 15.5 9.7 12.4 Finland 4.4 7.0 7.9 11.0 France 22.3 11.5 8.8 13.4 15.4 Germany 15.2 8.4 5.0 6.3 9.0 Iceland 9.2 4.3 12.2 11.6 13.7 Ireland 10.3 5.7 8.1 11.7 Italy 8.2 9.9 8.6 22.9 Luxembourg 12.5 14.8 6.2 Malta 14.4 4.6 1.4 3.6 Netherlands 5.1 12.3 8.3 19.1 Norway 3.4 15.3 10.7 15.9 Sweden 4.8 4.0 13.8 Switzerland 2.5 3.5 6.0 6.4 8.0 U.K. 5.2 9.3 Mean (N=16) 7.4 12.0

Quando tudo dá errado.... https://www.youtube.com/watch?v=xxBW4mPzv6E

Exemplos de Sistemas Eleitorais Majoritários

Exemplo de eleição distrital majoritária

Califórnia, EUA, Distrito 49

RU, Resultados em Dois Distritos

Distrito Eleitoral na França com 2º T

Exemplos de Sistemas Eleitorais Proporcionais

A Fórmula D’Hont

Sistema Proporcional Brasileiro

Sistema Misto Alemão

Cédula Eleitoral na Alemanha