GRUPO LIVRARIAS CURITIBA Alternativas Transferência Livrarias Ltda. para 3ª Geração 16.04.2015
Holding Patrimonial ou Administradora de Bens Controle Nacional x Controle Estrangeiro Relação e controle 2a. geração ESTRUTURA NACIONAL Aneluci, Lidiane e Enrico Erica e Evelin Arthur e Victor Luca Paula Ligia Pedro Mathias e Breno Holding Ltda. Herdeiros Marcos Holding Ltda. Herdeiras Ernani Holding Ltda. Herdeiros Rute Holding Eireli Herdeiro Augusto Holding Eireli Herdeira Elga Holding Eireli Herdeira Leoni Holding Eireli Herdeiro Ana Luzia Holding Ltda. Herdeiros Andrea Holding de Participações Livrarias Curitiba - Holding Patrimonial ou Administradora de Bens
Holding Patrimonial ou Administradora de Bens Controle Nacional x Controle Estrangeiro Relação e controle 2a. geração ESTRUTURA ESTRANGEIRA OFFSHORE 1 OFFSHORE 2 Exterior Brasil Holding Participação 1 Holding Participação 2 Holding de Participações Livrarias Curitiba - Holding Patrimonial ou Administradora de Bens
Livrarias Curitiba Ltda. Sul América Com. De Livros Ltda. Transferência Controle Livrarias Ltda. Transferência Controle 3ª Geração D.Myrian Vacante – 180 dias Livrarias Curitiba Ltda. . Patrimônio – Livrarias Ltda. . Patrimônio – Inventário . Marcas . Imóveis da distribuidora . Distribuições exclusivas . Outros imóveis, bens e direitos Sul América Com. De Livros Ltda. Holding’s 3ª Geração
Livrarias Curitiba Ltda. Sul América Com. De Livros Ltda. Transferência Controle Livrarias Ltda. Relação de controle 3ª Geração 3ª Geração 2ª. Geração D. Myrian Holding’s Holding’s Livrarias Curitiba Ltda. . Patrimônio – Livrarias Ltda. . Patrimônio – Inventário . Marcas . Imóveis da Distribuidora . Outro imóveis, bens e direitos Sul América Com. De Livros Ltda.
Livrarias Curitiba Ltda. Transferência Controle Opção 1.a – Doação Cotas: 3ª Geração PF ou PJ D.Myrian Doação * Se for PJ tem que ser constituída antes da doação para evitar comunicação futura com cônjuges Livrarias Curitiba Ltda. PL = R$4,5 mi 4% sobre o valor patrimonial das quotas: R$ 180.000,00 Há possibilidade de reduzir o patrimônio líquido, mas há risco; Na doação os bens não se comunicam com o(a) cônjuge e é possível incluir condições para sua efetivação, bem como reversão caso não se cumpra as condições previamente impostas; Custo X Segurança;
Livrarias Curitiba Ltda. Transferência Controle Opção 1.b – Doação Cotas: 3ª Geração (B) D. Myrian Doa cotas New Co. ($ 50 mil) D.Myrian (A) Vende cotas Livrarias Ltda. Livrarias Curitiba Ltda. New co. PL - $ 4,5 MM . $ 4,5 MM – Capital Social Ativo: $ 4,5 MM Passivo: $ 4,5 MM PL - $ 50 mil . $ 50 mil – CS * Custo ITCMD: R$ 2.000,00
Livrarias Curitiba Ltda. Transferência Controle Opção 2 – Compra e Venda Cotas: 3ª Geração D.Myrian Venda Fluxo $ Livrarias Curitiba Ltda. PL = R$4,5 mi Deve ser realizada a preço de mercado, o que gera GK (15% sobre a diferença positiva entre o preço de custo e o de venda); Pode ser feita por valor patrimonial ou de custo, o que reduz o GK. Avaliar DDL, com a consequente cobrança do GK.
Livrarias Curitiba Ltda. Transferência Controle Opção 3 – Integralização cotas Livrarias em New Co. Ltda., com formação de Reserva: 3ª Geração Doação Cotas D.Myrian New Co. Ltda. PL - $ 4,5 MM . $ 0,5 MM – Capital Social . $ 4,0 MM - Reserva Livrarias Curitiba Ltda. PL - $ 4,5 MM . $ 4,5 MM – Capital Social A Jucepar pode se recusar a registrar a alteração de CS constituindo reserva de capital em Ltda., pois não há legislação expressa sobre a matéria; ITCMD: incidência sobre PL x Capital Social
Transferência Controle Opção 3 – Integralização cotas Livrarias em New Co. Ltda., com formação de Reserva: Decreto lei no 1.598/77: Art. 38 Não serão computadas na determinação do lucro real as importâncias, creditadas a reservas de capital, que o contribuinte com a forma de companhia receber dos subscritores de valores mobiliários de sua emissão a título de: I ágio na emissão de ações por preço superior ao valor nominal, ou a parte do preço de emissão de ações sem valor nominal destinadas à formação de reservas de capital;
Transferência Controle Opção 3 – Integralização cotas Livrarias em New Co. Ltda., com formação de Reserva: Ementa: Desfavorável ÁGIO NA SUBSCRIÇÃO DE QUOTAS. SOCIEDADE ANÔNIMA (SA). SOCIDEDADE DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (LTDA). Ágio na aquisição de quotas de capital das sociedades de responsabilidade limitada deve compor o resultado comercial do exercício. Como inexiste disposição que determine sua exclusão para fins de determinação da base de cálculo do imposto de renda, deve compor o lucro real. AC.: 9101002.009
ÁGIO NA SUBSCRIÇÃO DE QUOTAS Transferência Controle Opção 3 – Integralização cotas Livrarias em New Co. Ltda., com formação de Reserva: Ementa: Favorável ÁGIO NA SUBSCRIÇÃO DE QUOTAS Ágio na aquisição de quotas de capital das sociedades de responsabilidade limitada não deve compor o resultado comercial do exercício. Como inexiste disposição que determine sua adição para fins de determinação da base de cálculo do imposto de renda, também não deve compor o lucro real. AC. 120100.036
Livrarias Curitiba Ltda. Transferência Controle Opção 4 – Integralização cotas Livrarias em New Co. S/A., com formação de Reserva: 3ª Geração Doação Ações D.Myrian New Co. S/A. PL - $ 4,5 MM . $ 0,5 MM – Capital Social . $ 4,0 MM - Reserva Livrarias Curitiba Ltda. PL - $ 4,5 MM . $ 4,5 MM – Capital Social ITCMD: incidência sobre PL x Capital Social