AULA DE REVISÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL II DIREITO PROCESSUAL CIVIL I ALINE MARTINS COELHO PUBLIO BORGES ALVES ALINE SUELI DE SALLES SANTOS AULA DE REVISÃO TEMAS 01 A 08, P. 01 A 98

AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A3 ( ) A ATIVIDADE SANEADORA DO JUIZ É PERMANENTE E OBJETIVA ORDENAR O PROCESSO PARA UM JULGAMENTO VÁLIDO. V ( ) A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO É OBRIGATÓRIA, UMA VEZ QUE NELA O JUIZ TOMA AS PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES. F

AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A3 ( ) AS PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES SÃO ATIVIDADES DETERMINADAS PELO JUIZ PARA ORDENAR O PROCESSO. V ( ) A REVELIA OCORRE QUANDO O RÉU SE MANIFESTA FORA DO PRAZO LEGAL DE 15 DIAS, OFERECENDO A RECONVENÇÃO. F

AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A3 ( ) AS PROVAS SÃO PREDOMINANTEMENTE PRODUZIDAS NA FASE INSTRUTÓRIA, MAS ALGUMAS JÁ SÃO PRODUZIDAS NA POSTULATÓRIA. V ( ) PROVA É O INSTRUMENTO UTILIZADO PELAS PARTES PARA CONVENCER O JUIZ A RESPEITO DA OCORRÊNCIA OU NÃO DOS FATOS ALEGADOS. F

AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A3 ( ) SÃO CARACTERÍSTICAS DA PROVA: OBJETO, FINALIDADE E DESTINATÁRIO. V ( ) O OBJETO DA PROVA É AQUILO QUE ELA VISA ESCLARECER. É O FATO RELEVANTE QUE COMPROVA O DIREITO PRETENDIDO. V

AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A3 ( ) NOSSO ORDENAMENTO ADOTA O SISTEMA DA LIVRE CONVICÇÃO DO JUIZ, JÁ QUE ESTE PODE DECIDIR O MÉRITO COM TOTAL LIBERDADE, CONSIDERANDO INCLUSIVE PROVAS QUE NÃO ESTÃO NOS AUTOS. F ( ) O CPC ESTABELECE O SISTEMA DA LIVRE CONVICÇÃO MOTIVADA PARA VALORAR A PROVA. V

AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A3 ( ) A AIJ TEM COMO CARACTERÍSTICAS: SOLENIDADE, PUBLICIDADE, ESSENCIALIDADE, PRESIDIDA PELO JUIZ, MISTA, UNA E COMPLEXA. V ( ) A AIJ TEM COMO ESTRUTURA: ABERTURA, TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, FIXAÇÃO DOS PONTOS CONTROVERTIDOS, INSTRUÇÃO, DEBATES ORAIS, SENTENÇA, TERMO DE AUDIÊNCIA. V

AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A3 ( ) A NATUREZA JURÍDICA DA SENTENÇA É O SILOGISMO, FORMADO PELA PREMISSA MAIOR, PREMISSA MENOR E CONCLUSÃO. V ( ) TODA E QUALQUER SENTENÇA POSSUI O SILOGISMO, QUE SE EXPRESSA NOS TRÊS REQUISITOS: RELATÓRIO, MOTIVAÇÃO (PREMISSAS MAIOR E MENOR) E DISPOSITIVO (CONCLUSÃO). V

AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A3 ( ) AS SENTENÇAS CLASSIFICAM-SE EM TERMINATIVAS E DEFINITIVAS. V ( ) A SENTENÇA TERMINATIVA É A QUE APRECIA O MÉRITO DA CAUSA, MESMO COM VÍCIO INSANÁVEL NA AÇÃO. F ( ) A SENTENÇA TERMINATIVA NÃO APRECIA O MÉRITO DA CAUSA. V

AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A3 ( ) O RECURSO SE FUNDAMENTA NO INCONFORMISMO HUMANO E NA POSSIBILIDADE DE ERRO OU MÁ-FÉ DO JULGADOR. V ( ) NEM TODOS OS ATOS DO JUIZ PODEM SER OBJETO DE RECURSO, APENAS OS DESPACHOS DE MERO EXPEDIENTE. F

AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A3 ( ) OS RECURSOS SERÃO SEMPRE PARA REFORMA OU INVALIDAÇÃO DE UMA DECISÃO JUDICIAL, NUNCA PARA ESCLARECIMENTO. F ( ) OS RECURSOS PODEM SER DEVOLUTIVOS, QUANDO O PRÓPRIO JUIZ A QUO DECIDE, OU NÃO-DEVOLUTIVOS, QUANDO O JUÍZO AD QUEM JULGA O RECURSO. F

AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A3 ( ) A REGRA É A DE QUE SOMENTE AS PARTES POSSUEM INTERESSE EM RECORRER. V ( ) É INDISPENSÁVEL QUE O RECURSO SEJA ÚTIL E NECESSÁRIO AO RECORRENTE A FIM DE EVITAR QUE SOFRA PREJUÍZO COM A DECISÃO. V

AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A3 ( ) SÃO PRESSUPOSTOS OBJETIVOS DO RECURSO A RECORRIBILIDADE DA DECISÃO E A TEMPESTIVIDADE DO RECURSO, SOMENTE. F ( ) O RECURSO, OBRIGATORIAMENTE, GERA OS SEGUINTES EFEITOS: DEVOLUTIVO, SUSPENSIVO, REGRESSIVO E SUBSTITUTIVO. F

AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A3 ( ) A APELAÇÃO É O RECURSO CABÍVEL CONTRA SENTENÇA, PEDINDO SEU REEXAME, NO TODO OU EM PARTE, POR TRIBUNAL SUPERIOR. V ( ) O PRAZO PARA INTERPOR RECURSO DE APELAÇÃO É DE 10 DIAS, DEVENDO CORRER EM AUTOS APARTADOS. F

AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A3 ( ) OS EMBARGOS INFRINGENTES SÃO O RECURSO CABÍVEL CONTRA O ACÓRDÃO NÃO-UNÂNIME PROFERIDO EM APELAÇÃO OU AÇÃO RESCISÓRIA, DIRIGIDO AO PRÓPRIO TRIBUNAL QUE PRONUNCIOU A DECISÃO IMPUGNADA. V ( ) OS EMBARGOS INFRINGENTES GERAM EFEITO DEVOLUTIVO. F

AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A3 ( ) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SÃO O RECURSO DESTINADO A ESCLARECER PARTE OBSCURA, CONTRADITÓRIA OU OMISSA DA SENTENÇA OU ACÓRDÃO. V ( ) OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO POSSUEM UM PRAZO DE 15 DIAS PARA SER INTERPOSTO, E SOFREM EFEITO DEVOLUTIVO. F

AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A3 ( ) O RECURSO ORDINÁRIO É O MEIO DE IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL, CABÍVEL EM ÚLTIMA INSTÂNCIA, QUANDO A AÇÃO FOR UM DOS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS. V ( ) O RECURSO ORDINÁRIO SERÁ SEMPRE REMETIDO AO STF, EM QUALQUER HIPÓTESE. F

AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A3 ( ) O RECURSO EXTRAORDINÁRIO É O MEIO DE IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL, EM ÚLTIMA INSTÂNCIA, QUANDO VERSAR SOBRE MATÉRIA CONSTITUCIONAL. V ( ) O RECURSO ESPECIAL É O RECURSO CABÍVEL QUANDO A DECISÃO RECORRIDA CONTRARIAR TRATADO OU LEI FEDERAL, OU NEGAR-LHES VIGÊNCIA, SOMENTE. F

AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A3 ( ) O PROCESSO CAUTELAR É O INSTRUMENTO QUE GARANTE A EFICÁCIA DO PROCESSO PRINCIPAL, QUE É SEMPRE UM PROCESSO DE CONHECIMENTO. F ( ) O PROCESSO CAUTELAR TEM NATUREZA ACAUTELATÓRIA, ASSEGURANDO UM DIREITO QUE NÃO PODE ESPERAR PELA SOLUÇÃO DA LIDE. V

AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A3 ( ) SÃO CARACTERÍSTICAS DO PROCESSO CAUTELAR A INSTRUMENTALIDADE, A PROVISORIEDADE, A REVOGABILIDADE, A ACESSORIEDADE E A AUTONOMIA. V ( ) SÃO REQUISITOS DA MEDIDA CAUTELAR, O FUMMUS BONI IURIS E O PERICULUM IN MORA. V

AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A3 ( ) O PERICULUM IN MORA É A FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA DO DIREITO DE AÇÃO, OU SEJA, É A PRESENÇA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO. F ( ) O PERIGO PELA DEMORA É REQUISITO INDISPENSÁVEL DE QUALQUER MEDIDA CAUTELAR. V

AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A3 ( ) OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS SURGEM COMO FORMA DE GARANTIR UMA FORMA MAIS SIMPLES E UNIVERSAL, CAPAZ DE PROPORCIONAR JUSTIÇA AO CASO CONCRETO QUE ESTIVER SENDO ANALISADO. V ( ) OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS PODEM SER DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA OU DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA. V

AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A3 BOA PROVA!!!