Panorama da Tributação no Brasil e Caminhos para a Reforma XII ENECOMAT Cuiabá – MT, 26/10/2017

Carga Tributária e Distribuição da Tributação no Brasil

Carga Tributária

Carga Tributária Fonte:RFB

Distribuição da Tributação TRIBUTAÇÃO BRASIL - 2015 % PIB Total da Receita Tributária 32,66 Tributos do Governo Federal 22,29 Contribuição Prev. Social 5,43 Contribuição PIS/PASEP e Cofins 4,28 Imposto de Renda Retido na Fonte 3,55 IRPJ e CSLL 2,78 FGTS 2,00 IPI 0,81 outros 3,45 Tributos do Governo Estadual 8,28 ICMS 6,72 IPVA 0,61 Outros 0,95 Tributos do Governo Municipal 2,08 IPTU 0,52 ISS 0,98 0,58 Fonte:RFB

Distribuição da Tributação Fonte:RFB

Distribuição da Tributação Fonte:RFB

COMPARAÇÕES INTERNACIONAIS

Carga Tributária

Carga Tributária – América Latina

Distribuição da Tributação Fonte: CIAT e RFB

Carga Tributária Fonte: CIAT e RFB

Carga Tributária Fonte: CIAT e RFB

Carga Tributária Fonte: CIAT e RFB

Carga Tributária Fonte: CIAT e RFB

Índice de Competitividade Global 2016/2017 Fórum Econômico Mundial   GCI 2016-2017 Country/Economy Rank Score Switzerland 1 5,81 Singapore 2 5,72 United States 3 5,70 Netherlands 4 5,57 Germany 5 Finland 10 5,44 Canada 15 5,27 Luxembourg 20 5,20 China 28 4,95 Chile 33 4,64 India 39 4,52 Russian Federation 43 4,51 South Africa 47 4,47 Mexico 51 4,41 Colombia 61 4,30 Peru 67 4,23 Uruguay 73 4,17 Brazil 81 4,06 Argentina 104 3,81

Índice de Competitividade Global 2016/2017 Fórum Econômico Mundial

Índice de Competitividade Global 2016/2017 Fórum Econômico Mundial

Doing Business 2017 – Banco Mundial

REFORMA TRIBUTÁRIA

Reforma Tributária Diagnóstico: Propostas: Elevada carga tributária; Problemas na tributação direta e indireta; Alta contribuição sobre a folha de salários; Renúncias Fiscais; Propostas: Reforma do Consumo – Ampla x “Fatiada” Reforma da Renda – Tributar Dividendos, “Pejotização”

Renúncias Fiscais Fonte: RFB

Reforma da Tributação do Consumo Reforma Ampla Substituir todos os tributos sobre o consumo como ICMS, PIS, Cofins, ISS, IPI, CIDE e outros por apenas dois tributos – Imposto sobre bens e serviços – IBS e Imposto Seletivo – IS. Dificuldades federativas e administração do imposto Aumento de carga setorial Dificuldades de consenso

Reforma da Tributação do Consumo Reforma “Fatiada” Reformar em partes a tributação do consumo sem promover mudanças radicais como extinção do tributos. Reforma do PIS/Cofins - federal Reforma do ICMS - estadual Negociações em etapa – acordos podem ser mais fáceis de conseguir, mesmo que parciais. Ganho de eficiência reduzido

Reforma da Tributação da Renda Tributar Dividendos – eficiência vs equidade. “Pejotização” – tributação da renda no Simples Nacional e no Lucro Presumido Mudanças na tabela do IRPF – a alíquota de 27,5% é muito elevada para renda de R$ 4.700? Deduções do IRPF – Saúde e Educação. Apuração do Lucro Real

Nelson Leitão Paes nelson.paes@gmail.com Obrigado Nelson Leitão Paes nelson.paes@gmail.com