BACHARELADO EM DIREITO Direito Tributário II Auditor Fiscal do Município de Joinville – SC MBA em Direito Tributário - FGV

 TRABALHO   1 – O trabalho deverá ser desenvolvido em Grupo; 2 – Cada Grupo deverá ser composto por 4 Membros; 3 – Forma de apresentação: oral 4 – Caberá ao Professor eleger quem irá apresentar; 5 – Qualquer Membro do Grupo será passível de interpelação, durante e após a apresentação; 6 – Tempo de Apresentação: 15 Minutos; 7 – Cada Grupo deverá formular um questionamento sobre cada um dos Temas abaixo nominados, excetuando o seu; 8 – Caberá ao Professor solicitar a qualquer Equipe que apresente seu questionamento ao Grupo que estiver apresentando; 9 – Datas das Apresentações: 09, 16 e 23 de abril. I

Tema 1 Regra Matriz de Incidência Tributária Conceito e definição Definição: Momentos antecedentes e consequentes Aspecto/Critério Material Aspecto/Critério Espacial Aspecto/Critério Temporal Aspecto/Critério Pessoal Aspecto/Critério Quantitativo Imunidades Tributárias Conceito e distinção de Isenção Imunidades Objetivas e Subjetivas I

Tema 2 Imposto de Renda – IR

Imposto Sobre Produtos Industrializado – IPI Tema 3 Imposto Sobre Produtos Industrializado – IPI I

Tema 4 Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte de Natureza Intermunicipal e Interestadual – ICMS I

Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN Tema 5 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN I

Imposto a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos – ITBI Tema 6 Imposto a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos – ITBI I

Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD Tema 7 Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD I

Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU Tema 8 Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU I

Tema 9 Programa Integração Social PIS e Contribuição Para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS I

NOTA: Em relação aos tributos, deverão ser abordados os seguintes itens: Competência Princípios Específicos do tributo Princípios Gerais Aplicáveis Imunidade tributária inerente ao tributo Lei Complementar aplicável Aspecto/Critério: Material Espacial Temporal Pessoal Quantitativo vii - Disposições Doutrinárias e Jurisprudenciais I