GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PLANO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – PDR: OBJETIVOS, ESTRUTURA E METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO DIRETORIA DE GESTÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO

OBJETIVOS DO PDR O Plano de Desenvolvimento Regional – PDR visa atender os seguintes objetivos: Fomentar o desenvolvimento sustentável da região abrangida pela SDR, assegurando a melhoria da qualidade de vida da população;

OBJETIVOS DO PDR Contemplar iniciativas que assegurem o desenvolvimento regional nos seguintes eixos estratégicos (Dimensões): Economia e Meio Ambiente (Infraestrutura, Iniciativas Empreendedoras e Agricultura e Meio Ambiente), Social (Saúde, Assistência Social, Trabalho e Habitação, Educação e Cultura e Segurança), Tecnologia (Ciência e Tecnologia e Inovação) e Política Pública (Gestão Pública), estabelecidos no Plano Catarinense de Desenvolvimento – PCD;

OBJETIVOS DO PDR Assegurar a integração e o alinhamento com o PCD e demais iniciativas de desenvolvimento regional promovidas pelo poder público, pelo mercado e pela sociedade civil organizada; Contemplar iniciativas estratégicas de responsabilidade do Estado Catarinense prevendo ações, indicadores de resultado, metas, prazos, recursos financeiros e agentes responsáveis;

OBJETIVOS DO PDR Promover a interação/inserção das iniciativas estratégicas do PDR com o PPA – Plano Plurianual, LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e LOA – Lei Orçamentária Anual.

PROPOSTA DE METODOLOGIA PARA ELABORAÇÃO DO PDR Fluxograma de metodologia para elaboração do PDR

PROGRAMAS E AÇÕS DA DIRETORIA 1 Formação do Grupo de Gestores Regionais/GGR - GGR-

2 Análise do documento do PCD, PDR, PPA e outros instrumentos de gestão regional -GGR-

3 Análise de indicadores econômicos, sociais e ambientais do desenvolvimento da região -GGR-

4 Elaboração de documento síntese que contextualize o resultado da análise da “etapa 2” e dos indicadores de desempenho “etapa 3” -GGR-

PRAZO PARA EXECUÇÃO DA “ETAPA 4” Elaboração do documento síntese Até 21 de outubro

Formação do Grupo de Desenvolvimento Regional/GDR 5 Formação do Grupo de Desenvolvimento Regional/GDR - GGR-GDR-

Apresentação para o GDR do documento síntese gerado na “etapa 4” 6 Apresentação para o GDR do documento síntese gerado na “etapa 4” -GGR-GDR-

Discussão do documento síntese apresentado na “etapa 6” 7 Discussão do documento síntese apresentado na “etapa 6” -GGR-

8 Formação de Grupos por Eixos Estratégicos/ GEEs (Dimensões): Economia e Meio Ambiente, Social, Tecnologia e Política Pública -GDR-GEEs-

Formação de Grupos por Subeixos Estratégicos 9 Formação de Grupos por Subeixos Estratégicos (Opcional) -GEEs-

ESTRUTURAÇÃO DE INTEGRAÇÃO DOS GRUPOS DE ATUAÇÃO NO PDR

PRAZO PARA EXECUÇÃO DA “ ETAPA 9” Formação de Grupos por Subeixos Estratégicos Até 28 de outubro

10 Análise para alinhamento dos instrumentos de planejamento (gestão) regional por eixos e/ou subeixos -GEEs-GSEEs-

Análise do cenário regional (matriz SWOT por eixo estratégico) 11 Análise do cenário regional (matriz SWOT por eixo estratégico) -GEEs-GSEEs-

MATRIZ SWOT

Definição dos objetivos estratégicos de cada eixo 12 Definição dos objetivos estratégicos de cada eixo -GEEs-GSEEs-

Apresentação e validação dos objetivos estratégicos no GDR 13 Apresentação e validação dos objetivos estratégicos no GDR -GEEs-GSEEs-GDR-

Definição dos projetos para cada objetivo estratégico 14 Definição dos projetos para cada objetivo estratégico -GEEs-GSEEs-

15 Apresentação e validação dos projetos para cada objetivo estratégico no GDR -GEEs-GSEEs-GDR-

16 Definição do Plano de Ação para cada projeto (atividades, prazos, indicadores, metas, recursos financeiros e atores) -GEEs-GSEEs-

Apresentação e validação no GDR dos resultados da “etapa 16” 17 Apresentação e validação no GDR dos resultados da “etapa 16” -GEEs-GSEEs-GDR-

Consolidação, discussão e redação do documento preliminar do PDR 18 Consolidação, discussão e redação do documento preliminar do PDR -GDR-

Realização de audiência pública para apresentação do PDR na região 19 Realização de audiência pública para apresentação do PDR na região -GGR-GDR-

Consolidação, e redação final do PDR 20 Consolidação, e redação final do PDR -GDR-

Envio do PDR final para análise da SPG 21 Envio do PDR final para análise da SPG -GGR-

PROPOSTA DE METODOLOGIA PARA ELABORAÇÃO DO PDR Cronograma para elaboração do PDR

SET/11 OUT/11 NOV/11 DEZ/11 FEV/12 ETAPAS 2ª S 3ª 4ª 1ª PARTICIPANTES 1. Formação do Grupo de Gestores Regionais – GGR GGR 2.Análise do documento do PCD, PDR, PPA e outros instrumentos de estão regional 3.Análise de indicadores econômicos, sociais e ambientais do desenvolvimento da região 4.Elaboração de documento síntese que contextualize o resultado da análise da “etapa 2” e dos indicadores de desempenho “etapa 3” 5.Formação do Grupo de Desenvolvimento Regional/GDR GGR – GDR 6.Apresentação para o GDR do documento síntese gerado na “etapa 4 7.Discussão do documento síntese apresentado na “etapa 6” GDR 8.Formação de Grupos por Eixos Estratégicos – GEEs (Dimensões): Economia e Meio Ambiente, Social, Tecnologia e Política Pública GDR – GEEs 9.Formação de Grupos por Subeixos Estratégicos (Opcional) GEEs 10.Análise para alinhamento dos instrumentos de planejamento (gestão) regional por eixos e/ou subeixos GEEs – GSEEs 11.Análise do cenário regional (matriz SWOT por eixo estratégico) 12.Definição dos objetivos estratégicos de cada eixo 13.Apresentação e validação dos objetivos estratégicos no GDR 14.Definição dos projetos para cada objetivo estratégico 15.Apresentação e validação dos projetos para cada objetivo estratégico no GDR GEEs – GSEEs – GDR 16.Definição do Plano de Ação para cada projeto (atividades, prazos, indicadores, metas, recursos financeiros e atores) 17.Apresentação e validação no GDR dos resultados da “etapa 16” 18.Consolidação, discussão e redação do documento preliminar do PDR 19.Realização de audiência pública para apresentação do PDR na região GGR - GDR 20.Consolidação, e redação final do PDR 21.Envio do PDR final para análise da SPG

PROPOSTA DE METODOLOGIA PARA ELABORAÇÃO DO PDR Cronograma de execução das atividades, monitoramento e avaliação do PDR pela SPG

1.Capacitação Elaboração dos PDRs Lançamento do PDR SET./11 OUT./11 NOV./11 DEZ./11 Atividades 2 2ª 3ª 4ª 1ª 2ª 3ª 3ª 4ª 2ª 3ª 1.Capacitação Elaboração dos PDRs Lançamento do PDR b) Orientação Técnica I (Videoconferência) Orientação Técnica II (I Seminário de Desenvolvimento Regional) c) Página Eletrônica Interativa (WEB) 2. Monitoramento e Avaliação dos PDRs Encontros Regionais b) Videoconferência 1 c) Videoconferência 2

de garantir sua implementação de forma contínua e consistente. GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA As SDRs possuem vários desafios muito bem definidos nos instrumentos legais que as instituíram. No entanto, o PDR deve ser o guarda-chuva estratégico da ação do governo estadual em cada uma das regiões subsidiando, inclusive, a atuação das Secretarias Setoriais e entidades vinculadas, sob pena de sua implementação ficar comprometida. O PDR requer uma ação efetiva em dois movimentos: (i) o primeiro no sentido de garantir uma elaboração/revisão de qualidade que contemple as necessidades atuais e futuras da região; e, (ii) o segundo, no sentido de garantir sua implementação de forma contínua e consistente.