BANCO DE PREÇOS EM SAÚDE – BPS 12ª Reunião CT/BPS Ministério da Saúde Secretaria Executiva Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento Coordenação Geral de Economia da Saúde Banco de Preços em Saúde Julho de 2016

Estratégias de institucionalização do BPS Compulsoriedade Sensibilização

Contribuições do BPS Minimizar a assimetria de informações e maximizar a utilização dos recursos públicos escassos, o que repercute na ampliação do acesso aos medicamentos e produtos para a saúde, em especial aos estratos inferiores de renda da população; produzir conhecimento sobre o processo de formação de preços de medicamentos e produtos para a saúde no mercado nacional e internacional; promover o intercâmbio de informações entre diferentes iniciativas e experiências no desenvolvimento dos bancos de preços no Brasil e na América Latina, mais especificamente no âmbito da União de Nações Sul-Americanas - UNASUL;

Contribuições do BPS influenciar o desenvolvimento de políticas tanto na área da saúde pública quanto no campo da regulação econômica da indústria farmacêutica e de produtos para a saúde; compreender as estratégias competitivas do lado da oferta (fabricantes e fornecedores) e os seus impactos sobre o processo de formação de preços; oferecer ao SUS, com a contribuição de outras instâncias ministeriais e órgãos/institutos de pesquisas, práticas que promovam a melhoria dos gastos com aquisição de medicamentos e produtos para a saúde;

Contribuições do BPS produzir indicadores com informações qualificadas de preços, por região, mercados relevantes, modalidade de compras, tipo de compra, dentre outras variáveis relevantes no âmbito do processo de compras; compreender as estruturas de mercado de medicamentos e produtos para a saúde, propondo estratégias de aquisição diferenciadas por grupos de insumos; propiciar o exercício de compras centralizadas, seja por meio de consórcios entre municípios, estados, hospitais de grande porte e união, ata de registro de preço nacional, de forma a tirar proveito de economias de escala no processo de compras.

Estratégias Propor à Comissão Intergestores Tripartite (CIT) a inserção da institucionalização do BPS na pauta de discussão; Recorrer ao CONASEMS e CONASS para a difusão do BPS junto aos gestores estaduais e municipais do SUS, visando as seguintes ações: vincular a agenda de capacitação do BPS à agenda de reuniões e eventos do CONASEMS e CONASS, com ênfase em treinamentos nas seguintes unidades da federação: Amazonas; Amapá; Ceará; Maranhão; Roraima.

Estratégias Gravação de vídeos-aulas em parceria com o CONASEMS sobre a utilização da ferramenta; Publicação de artigos nas revistas do CONASS e CONASEMS; Participação no Congresso Nacional do CONASEMS; Apoio ao processo de interoperação junto aos gestores do SUS. Buscar apoio institucional junto ao Departamento de Assistência Farmacêutica (DAF) para viabilizar a interoperação entre o sistema BPS e o sistema Hórus e a Base Nacional de Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica; Buscar apoio institucional para o desenvolvimento do sistema BPS junto ao DATASUS; Realização do II Seminário Internacional sobre Bancos de Preços em Saúde (2017); Realização do I Seminário sobre compras governamentais em saúde (2017);

Parceiros e estratégias Definir agenda de treinamento Divulgação do BPS (Vídeos, Manual/artigos) CONASEMS E CONASS Interoperação com a Base Nacional da Assistência Farmacêutica Interoperação com o sistema Horus DAF Ofícios Treinamentos MPF

PRINCIPAIS INDICADORES DE PRODUÇÃO DO BPS

ABRANGÊNCIA DO BPS – BRASIL