Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Assistência Social Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho ACESSUAS-TRABALHO CIT 03/04/2014

Resolução CNAS º 18/2012: Institui o Programa ACESSUAS Trabalho. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Assistência Social LEGISLAÇÃO Resolução CNAS nº 33/2011 : Define que a promoção da integração ao mundo do trabalho se dá por meio da integração de ações das diversas políticas públicas, cabendo à Assistência Social viabilizar a promoção do protagonismo, a participação cidadã e a mediação do acesso ao mundo do trabalho. Resolução CIT nº 5/2012: Pactua metas e os critérios de partilha do Cofinanciamento Federal em 2012. Resolução CNAS nº  13/2012: Define critérios de partilha do Cofinanciamento Federal em 2012. Resolução CNAS º 18/2012: Institui o Programa ACESSUAS Trabalho. Portaria  MDS nº 143/2012: Dispõe sobre o Programa Nacional de Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS-TRABALHO. Resolução CIT Nº 02/2013: Pactua metas e critérios de partilha  Cofinanciamento Federal em 2013. Resolução CNAS nº 5/2013: Define metas e critérios de partilha para o Cofinanciamento Federal em 2013.

O ACESSUAS Trabalho promove: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Assistência Social O ACESSUAS Trabalho promove: Ações de articulação, mobilização e encaminhamento de pessoas em situação de vulnerabilidade e, ou risco social para garantia do direito de cidadania a inclusão ao mundo do trabalho, por meio do acesso a cursos de qualificação e formação profissional, ações de inclusão produtiva e serviços de intermediação de mão de obra O Programa é desenvolvido sob a gestão das Secretarias de Assistência Social dos municípios e do DF contando as Secretarias Estaduais de Assistência Social, que apoiam tecnicamente seu desenvolvimento.

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Assistência Social O acesso ao mundo do trabalho não é responsabilidade exclusiva da Assistência Social. É o resultado de uma intervenção intersetorial e da articulação de políticas comprometidas com a qualificação técnico profissional, a intermediação pública de mão-de-obra, a economia solidária, o microcrédito produtivo e orientado, o acesso a direitos sociais, entre outras.

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Assistência Social O Programa ACESSUAS Trabalho busca a autonomia das famílias usuárias da Política de Assistência Social, por meio do incentivo e da mobilização à integração ao mundo do trabalho. Período de Abrangência do programa é de 2012 até 2014, com pactuação de metas anuais.

Em 2013 presente em 739 municípios: ACESSUAS Trabalho Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Assistência Social Em 2013 presente em 739 municípios:  - Habilitados em no mínimo gestão básica do SUAS; - CRAS implantado e em funcionamento; - Adesão de no mínimo 200 vagas dos cursos do PRONATEC/BSM. 830 Municípios foram elegíveis. 739 Municípios aderiram ao Programa.

EIXOS DO ACESSUAS TRABALHO Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Assistência Social EIXOS DO ACESSUAS TRABALHO O Programa possui três eixos fundamentais: mobilização, encaminhamento e monitoramento da trajetória do usuário, que aliados ao Mapa de ofertas e oportunidades compõem as atividades da equipe de referência do ACESSUAS TRABALHO. Monitoramento da trajetória MOBILIZAÇÃO ENCAMINHAMENTO

Famílias e indivíduos com perfil do Plano Brasil Sem Miséria; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Assistência Social O Programa tem como público alvo de suas ações populações urbanas e rurais em situação de vulnerabilidade e risco social, residentes no município integrante do Programa, com idade entre *16 e 59 anos, com prioridade para usuários de serviços, projetos, programas de transferência de renda e benefícios socioassistenciais, em especial para: Famílias e indivíduos com perfil do Plano Brasil Sem Miséria; Pessoas com deficiência beneficiárias do BPC; Jovens egressos do serviço de convivência para jovens; Pessoas inscritas no CADÚNICO; Egressos do sistema socioeducativo; Famílias com presença de situação de trabalho infantil; População em Situação de Rua; Famílias com crianças em situação de acolhimento provisório; Adolescentes e jovens egressos do serviço de acolhimento; Indivíduos e famílias moradoras em territórios de risco em decorrência do tráfico de drogas; Indivíduos egressos do sistema penal; Beneficiários do Programa Bolsa Família; Pessoas retiradas do trabalho escravo; Mulheres vítimas de violência; entre outros, para atender especificidades territoriais. Obs: vide Decreto nº 10.097/2000 (Lista TIP)

Atribuições dos Gestores das três esferas: União/MDS: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Assistência Social Atribuições dos Gestores das três esferas:  União/MDS: Coordenar nacionalmente o Programa Coofinanciar as ações do Programa Produzir e divulgar orientações técnicas; Apoio técnico, acompanhamento e monitoramento do Programa no Distrito Federal. Estados: Apoio técnico ao município, principalmente em relação à articulação com diversos setores e políticas; Acompanhamento e monitoramento da execução do Programa nos municípios; Municipal e DF: Executar as ações do Programa; Acompanhar e monitorar o alcance das metas estabelecidas para o Programa; Manter sistema de acompanhamento do programa atualizado.

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Assistência Social Câmara Técnica A resolução CIT nº 5/2012 institui a Câmara Técnica de Avaliação do Programa ACESSUAS Trabalho que tem como objetivo avaliar o programa e a expansão dos anos seguintes

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Assistência Social No dia 20/03/2014 foi realizada a Câmara Técnica de Avaliação do Acessuas Trabalho com participação de representantes dos colegiados CNAS, FONSEAS, e COGEMAS, e representantes da SESEP, SAGI e SNAS com o DPSB, DBA , DGSUAS e DRSP . Programação: Horário: 09 às 17:00hs Local:  Sala de Reuniões do CNAS, Esplanada dos Ministérios, Anexo do Bloco F, Ala A, 1º andar, Brasília-DF.    1- Abertura 2- Apresentação do PRONATEC BSM 3- Pesquisa da SAGI Intervalo para Almoço 4 - Apresentação do ACESSUAS Trabalho 5 - Avaliação da Inclusão dos beneficiários do  BPC – DBA 6 - Debates 7 - Encaminhamentos

Participantes da Câmara Técnica Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Assistência Social Participantes da Câmara Técnica Valéria Gonelli – SNAS Josibel Rocha – DPSB/SNAS Valdiosmar Vieira – CONGEMAS Camila Cipriano – DPSB/SNAS Edivaldo Ramos – Conselheiro CNAS Raissa Santos – DPSB/SNAS Léa Braga – DPSB/SNAS Alexandro Ferreira – DPSB/SNAS Maria Freitas – DBA/SNAS Domitila Peixoto – DPSB/SNAS Luis Muller – SESEP Andréa Lins – DBA/SNAS Margarida Munguba – SESEP Juliana Araújo – DBA/SNAS Alberto Albino – DPSB/SNAS Antônio Valença – DIPU/MDS Marco Natalino – SAGI Cláudia Novais – COPSB/SEDH/PB Elyria Yoshida – DBA/SNAS Bruno Gondim - SESEP Marcelo de Sousa – SESEP Rachel Mello – CGCEB/DRJP Leonardo Reis – SESEP Maíse Rodrigues – SESEP

Apresentação PRONATEC -BSM Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Assistência Social Apresentação PRONATEC -BSM Foram apresentados: O balanço do PRONATEC- BSM 2013 no Brasil (total de matrículas em 2013, percentual de matrículas por região, porte populacional, estados, principais cursos, investimento por aluno...) O perfil dos alunos do PRONATEC – BSM em 2013 (matrículas efetuadas por gênero, idade, por cor/raça/etnia, escolaridade...) O PRONATEC – BSM nos municípios com ACESSUAS Trabalho (vagas pactuadas, total de municípios...) E os dados PRONATEC – BSM 2014 no Brasil (quantidade de vagas por município, vagas pactuadas, matrículas efetivadas...)

Metodologia do estudo: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Assistência Social Pesquisa da SAGI Estudo qualitativo junto a egressos e desistentes, representantes das unidades ofertantes e interlocutores municipais do PRONATEC- BSM Metodologia do estudo: Estudo qualitativo em 12 municípios (amostra intencional) Universo: 879 municípios em que houve registro de matrícula em 2012 Subdivisões da amostra I: Regiões Sul-Sudeste; Norte-Centro Oeste; Nordeste Subdivisões da amostra II: porte populacional do município - pequeno, médio, grande porte e metrópole Critério de seleção I: municípios com ao menos 200 matrículas efetivadas em 2012 Critério de seleção II: 6 municípios que participaram do Acessuas-Trabalho em 2012 (2 por “região”) Critério de seleção III: número expressivo de matrículas

Principais resultados – ACESSUAS Trabalho: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Assistência Social Pesquisa da SAGI Principais resultados – ACESSUAS Trabalho: ACESSUAS Trabalho está iniciando nos municípios de Senador Canedo e Santarém Faz muita diferença no processo de pré-matrículas Importante porque onde não há o ACESSUAS as redes socioassistenciais estão sobrecarregadas pelo Pronatec. Há poucos funcionários nos municípios disponíveis exclusivamente para isso Nos municípios com ACESSUAS Trabalho eles começam a visualizar a necessidade de desenvolver programas de encaminhamento para o mercado de trabalho, mas como o programa ainda era recente no momento das entrevistas, pouco havia sido feito nesta direção Em Santarém, o ACESSUAS funciona mal porque gestores não são formados, não conhecem funcionamento da assistência social, não têm experiência. O programa conta com funcionários contratados como “cargos de confiança” da Primeira Dama e os funcionários experientes da gestão anterior foram afastados por questões políticas

BPC TRABALHO Foram apresentados: Os objetivos do programa Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Assistência Social BPC TRABALHO Foram apresentados: Os objetivos do programa Relação do BPC com situação de trabalho Pessoas com deficiência e o acesso ao trabalho Perfil do usuário do BPC com deficiência O CRAS e o BPC Trabalho, principais atividades Articulações do programa BPC Trabalho com outros Programas do Governo Dados do Programa BPC Trabalho Ações desenvolvidas pelo Programa BPC Trabalho Relação do Programa BPC Trabalho e o ACESSUAS Trabalho (dificuldades encontradas)

Perfil dos alunos do PRONATEC –BSM Recorte: ACESSUAS Trabalho Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Assistência Social Perfil dos alunos do PRONATEC –BSM Recorte: ACESSUAS Trabalho

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N° de pessoas mobilizadas ACESSUAS Trabalho Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Assistência Social 2013 - Componente Básico: Meta Pactuada de Mobilização x Valor de Referência. N° de pessoas mobilizadas Valores de Referência Até 600 R$ 90,00 De 601 a 1.000 R$ 45,00 Mais de 1.001 R$ 23,00 - Componente Adicional: Composto por duas variáveis. Variável I: Número de pessoas encaminhadas pelo programa com matrículas efetivadas x Valor de referência. N° de pessoas matriculadas Valores de Referência Até 1.000 R$ 80,00 De 1.001 a 2.000 R$ 40,00 Mais 2.001 R$ 20,00 Variável II: Número de pessoas com deficiência matriculadas nos cursos do PRONATEC x R$ 70,00.

Em 2013 houve uma distribuição mais equilibrada. ACESSUAS Trabalho Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Assistência Social Municípios Por Porte Em 2013 diminuiu, percentualmente, a quantidade de municípios caracterizados como metrópole, grande e médio porte e aumentou o percentual de municípios de pequeno porte. O ACESSUAS Trabalho, em 2012, estava em 292 municípios e em 2013,739. Manteve municípios de porte grande/médio/metrópole, e aumentou o numero de municípios pequenos. Em 2013 houve uma distribuição mais equilibrada.

Municípios Por Número de Vagas Pactuadas No PRONATEC/BSM ACESSUAS Trabalho Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Assistência Social Municípios Por Número de Vagas Pactuadas No PRONATEC/BSM Podemos inferir através dos gráficos que a proporção dos munícipios por número de vagas pactuadas no PRONATEC/BSM ficou melhor distribuída em 2013 quando comparamos com 2012.

Municípios Por Região ACESSUAS Trabalho Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Assistência Social Municípios Por Região Em 2013 houve um maior equilíbrio regional em relação à quantidade de municípios comparado à 2012. As proporções aumentaram nas regiões centro-oeste, norte e nordeste. Todas as regiões aumentaram em relação à quantidade de municípios; Em 2013 a proporção ficou mais equilibrada.

Execução Física Por Região em Números Absolutos ACESSUAS Trabalho Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Assistência Social Execução Física Por Região em Números Absolutos Fonte: SISTEC

ACESSUAS Trabalho Total Municípios ACESSUAS 1.030.594 694.370 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Assistência Social Total Municípios ACESSUAS 1.030.594 694.370

ACESSUAS Trabalho Total Municípios ACESSUAS 326.392 244.969 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Assistência Social Total Municípios ACESSUAS 326.392 244.969

20 Principais Cursos 2013 ACESSUAS Trabalho Cursos ACESSUAS Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Assistência Social 20 Principais Cursos 2013 Cursos ACESSUAS AUXILIAR ADMINISTRATIVO 23.319 10% OPERADOR DE COMPUTADOR 18.617 8% ELETRICISTA INSTALADOR PREDIAL DE BAIXA TENSÃO 8.020 3% COSTUREIRO 6.464 MANICURE E PEDICURE 6.449 AUXILIAR DE RECURSOS HUMANOS 5.942 2% RECEPCIONISTA 5.680 MONTADOR E REPARADOR DE COMPUTADORES 5.455 ALMOXARIFE 4.751 CUIDADOR DE IDOSO 4.050 AUXILIAR DE PESSOAL 3.984 INGLÊS BÁSICO 3.772 VENDEDOR 3.747 AUXILIAR DE COZINHA 3.165 1% ELETRICISTA INDUSTRIAL 3.138 COSTUREIRO INDUSTRIAL DO VESTUÁRIO 3.118 DEPILADOR 2.882 SOLDADOR PROCESSO ELETR REV AÇO CARBONO E AÇO B LIGA 2.723 PEDREIRO DE ALVENARIA 2.674 MAQUIADOR 2.651 Cursos PRONATEC AUXILIAR ADMINISTRATIVO 60.795 12% OPERADOR DE COMPUTADOR 39.942 8% ELETRICISTA INSTALADOR PREDIAL DE BAIXA TENSÃO 19.089 4% MANICURE E PEDICURE 14.631 3% COSTUREIRO 13.645 RECEPCIONISTA 13.179 AUXILIAR DE RECURSOS HUMANOS 11.830 2% MONTADOR E REPARADOR DE COMPUTADORES 11.205 COSTUREIRO INDUSTRIAL DO VESTUÁRIO 9.522 CUIDADOR DE IDOSO 8.803 PEDREIRO DE ALVENARIA 8.634 ALMOXARIFE 7.931 VENDEDOR 7.749 1% INGLÊS BÁSICO 7.418 AUXILIAR DE PESSOAL 7.094 ELETRICISTA INDUSTRIAL 6.947 AUXILIAR DE COZINHA 6.018 OPERADOR DE CAIXA 5.717 CABELEIREIRO 5.533 SOLDADOR PROCESSO ELETR REV AÇO CARBONO E AÇO B LIGA 5.490

Pessoas com Deficiência ACESSUAS ACESSUAS Trabalho Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Assistência Social 20 Principais Cursos 2013 Pessoas com Deficiência ACESSUAS AUXILIAR ADMINISTRATIVO 189 11% OPERADOR DE COMPUTADOR 184 10% MONTADOR E REPARADOR DE COMPUTADORES 69 4% LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS 60 3% ELETRICISTA INSTALADOR PREDIAL DE BAIXA TENSÃO 56 COSTUREIRO 46 ASSISTENTE DE OPERAÇÃO DE LOGÍSTICA PORTUÁRIA 41 2% SALGADEIRO 36 ALMOXARIFE 35 AUXILIAR DE RECURSOS HUMANOS 32 RECEPCIONISTA 31 PADEIRO CONFEITEIRO 30 INGLÊS BÁSICO 27 AUXILIAR DE COZINHA 26 1% AUXILIAR DE PESSOAL 25 MANICURE E PEDICURE 23 CONFEITEIRO 22 DESENHISTA MECÂNICO 21 OPERADOR DE EMPILHADEIRA MASSAGISTA 20 Cursos PRONATEC AUXILIAR ADMINISTRATIVO 60.795 12% OPERADOR DE COMPUTADOR 39.942 8% ELETRICISTA INSTALADOR PREDIAL DE BAIXA TENSÃO 19.089 4% MANICURE E PEDICURE 14.631 3% COSTUREIRO 13.645 RECEPCIONISTA 13.179 AUXILIAR DE RECURSOS HUMANOS 11.830 2% MONTADOR E REPARADOR DE COMPUTADORES 11.205 COSTUREIRO INDUSTRIAL DO VESTUÁRIO 9.522 CUIDADOR DE IDOSO 8.803 PEDREIRO DE ALVENARIA 8.634 ALMOXARIFE 7.931 VENDEDOR 7.749 1% INGLÊS BÁSICO 7.418 AUXILIAR DE PESSOAL 7.094 ELETRICISTA INDUSTRIAL 6.947 AUXILIAR DE COZINHA 6.018 OPERADOR DE CAIXA 5.717 CABELEIREIRO 5.533 SOLDADOR PROCESSO ELETR REV AÇO CARBONO E AÇO B LIGA 5.490

Matrículas de Pessoas Com Deficiência ACESSUAS Trabalho Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Assistência Social Matrículas de Pessoas Com Deficiência

Matrículas de Pessoas Com Deficiência Por Estado ACESSUAS Trabalho Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Assistência Social Matrículas de Pessoas Com Deficiência Por Estado Jul a Dez/2013 Nacional: 1793 Matrículas BPC: 324

Matrículas de Pessoas Com Deficiência Por Região ACESSUAS Trabalho Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Assistência Social Matrículas de Pessoas Com Deficiência Por Região Jul a Dez/2013 Nacional: 1793 Matrículas BPC: 324

ACESSUAS Trabalho Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Assistência Social 2 0 1 4 PRONATEC BSM Dados provisórios de 02/14. MEC pretende redistribuir vagas. Municípios pactuados - 3.863 Total de vagas – 764.334 NT/MEC de 28/03/14 prorroga a homologação final das vagas de 2014 para 11/04/14.

Nota informativa MEC Nota Informativa Pronatec – 025/2014 ACESSUAS Trabalho Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Assistência Social Nota informativa MEC Nota Informativa Pronatec – 025/2014 Assunto: Prorrogação do prazo da repactuação 1/2014 Prezados/as, O prazo para repactuação 1/2014 será prorrogado: - até o dia 1º de abril, os ofertantes enviam a proposta de vagas para os demandantes; - até o dia 4 de abril, os demandantes efetuam a aprovação das propostas de vagas; - até o dia 11 de abril, o MEC faz a homologação da pactuação. Amanhã, dia 28, será disponibilizada a funcionalidade de repactuação de vagas para mais de um demandante. Em caso de dúvidas, entre em contato pelo telefone (61)2022-9930. Equipe PRONATEC

Sugestões da Câmara Técnica para o ACESSUAS Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Assistência Social Sugestões da Câmara Técnica para o ACESSUAS 2014: Necessidade de ampliação do ACESSUAS para além dos 830 municípios elegíveis. Importância da mobilização para a garantir o preenchimento de vagas, mas não para constar como variável de financiamento. Criar ferramentas para fortalecer o eixo de acompanhamento dos usuários do Programa. Priorizar a mobilização dos públicos prioritários do Programa. Capacitação de equipes técnicas e dos gestores estaduais e municipais. Ações integradas entre as unidades ofertantes, ACESSUAS, BPC E PRONATEC. Apoio técnico do governo federal aos estados e municípios.

Sugestões da Câmara Técnica para o ACESSUAS Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Assistência Social Sugestões da Câmara Técnica para o ACESSUAS 2015: Importância de garantir a continuidade do ACESSUAS Qualificação da gestão nos três níveis Regulação que fortaleça o programa como política de estado e não como política de governo