QUEM SOMOS Agência de Desenvolvimento da ONU, criada em 1946 e presente em 191 países e territórios. Presente no Brasil desde 1950 com atuação nacional por meio de 9 escritórios. Maior referência mundial na área da Infância. Trabalhamos pela PROMOÇÃO e GARANTIA dos direitos das crianças, para que elas tenham suas necessidades atendidas, suas OPORTUNIDADES expandidas e alcancem todo o seu POTENCIAL de desenvolvimento.

UNICEF: CONQUISTAS COM O BRASIL UNICEF no Brasil tem articulado e participado ativamente de muitas conquistas importantes na área dos direitos da infância: Erradicação da poliomielite - Redução da mortalidade infantil Aprovação do ECA Pastoral da Criança ANDI Redução da mortalidade infantil: - Campanha de amamentação - Campanha soro caseiro Orgulho – ações específicas – outras mais complexas ECA – Conhecida mundialmente como a melhor forma de traduzir o CRC para uma lei nacional

PRIORIDADES Objetivos de Desenvolvimento do Milênio Adotados pelos governos de todos os países do mundo na Cúpula de 2000 INTERNATIONAL PRIORITIES The 2012-2016 CPD is based on and corresponds to: the Convention on the Rights of the Child and Optional Protocols; the Convention on the Elimination of All Forms of Discrimination against Women; the Convention on the Rights of Persons with Disabilities; the United Nations Declaration on the Rights of Indigenous Peoples; the Hyogo Framework for Action; UNICEF’s MTSP focus areas; and the Bicentennial Educational Goals for 2021. NATIONAL PRIORITIES The 2012-2015 Government Pluri-Annual Plan (PPA) is under development and will be organized around the following priorities: i) inclusive development and eradication of extreme poverty; ii) growth in employment and income-generation that is environmentally sustainable and reduces inequalities; iii) strengthening of democracy with the promotion and expansion of social dialogue, ethics, transparency and citizenship; iv) increased quality of life with improved public services and infrastructure for all; v) equality in rights and opportunities; and vi) national sovereignty and Brazil’s increased role internationally. Policies and legal framework The Statute of the Child and Adolescent (ECA); Ten-Year Plan for Promotion and Protection of children’s rights (Plano Decenal); National Pact for Reduction of Maternal and Neonatal Mortality; National Education Plan (PNE); National Policy for Food and Nutrition; Brazilian Indigenous Policy; National Policy for HIV/AIDS and Viral Hepatitis. Poverty Eradication Plan :"Brasil sem Miseria"

Análise de situação Brasil 5ª maior país do mundo em população 190 milhões de pessoas em 5.565 municípios do País 60 milhões de crianças e adolescentes, (51% meninos e 49% meninas)

Análise de situação Amazônia Legal 5.217.423 km² de extensão – 61.3% do território nacional: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins 24 milhões de pessoas (12.6 % da população) vivem em cerca de 800 municípios da Amazônia Legal brasileira – PAM 9 milhões são crianças e adolescentes – é a maior proporção de crianças menores de 18 anos em relação a população total, cerca de 40%

O contexto da Amazônia Desigualdades sociais e econômicas acentuadas . Impactos ambientais – secas e inundações – estão se agravando nos últimos 10 anos. Apesar dos avanços sociais, e por os desafios de implementação das políticas na região, a rede de serviços sociais é insuficiente (Saúde, Educação, Proteção, etc.). É a região com maior índice de gravidez na adolescência e é também a única que vem apresentando aumento do número de casos de HIV/Aids.

O contexto da Amazônia Taxa de mortalidade infantil é superior à média nacional em 24.2 por mil habitantes (no Brasil é 16/1000); mais de 18% dos adolescentes (15 a 17 anos), ainda estão fora da escola. 116 mil adolescentes e jovens entre 15 a 24 anos não sabem ler ou escrever. Foi a única região em que os indicadores do trabalho infantil apresentaram piora expressiva com mais de 489 mil crianças e adolescentes com idade entre 5 a 17 anos trabalhando (aumento nos Estados do Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Tocantins).

O contexto da Amazônia A fraca presença do Estado em muitas região, tais como fronteiras, municípios isolados e onde atualmente acontecem as grandes obras, estão levando a um aumento considerável da exploração sexual infanto-juvenil; Povos indígenas: cerca de 50% vivem na região

COMO FAZEMOS? Sobreviver e se desenvolver Aprender Proteger e ser protegido contra o HIV/aids Crescer sem violência Ser prioridade nas Políticas Públicas Ser adolescente Centros urbanos AMAZÔNIA SEMI ÁRIDO Trabalhamos em parceria com governos, sociedade civil, setor privado e população

SELO UNICEF MUNICÍPIO APROVADO VALORIZAÇÃO DA AGENDA MUNICIPAL INTEGRALIDADE DOS DIREITOS PARTICIPAÇÃO EFETIVA DE ADOLESCENTES

Metodologia: Os Eixos de Ação 1. Impacto Social 2. Ações Estratégicas de Políticas Públicas e de Mobilização Social 3. Participação Social

Uma nova edição, novos desafios Buscará aumentar a eficiência das políticas públicas para infância e adolescência propondo ações estratégicas para o desenvolvimento social e econômico da região Tem por objetivo monitorar e avaliar o desempenho dos municípios na melhoria das condições de vida de suas crianças e adolescentes, com idade entre zero e 17 anos e nas suas diferentes identidades étnico-raciais.

Os Eixos do Selo Impacto Social - os participantes vão trabalhar para avançar em um conjunto de objetivos e resultados (medidos em indicadores), organizados por fontes oficiais nacionais de informação, que serão acompanhados durante todo o ciclo

Os Eixos do Selo Ações Estratégicas de Políticas Públicas - o município será estimulado a realizar iniciativas voltadas para qualificar o atendimento de meninas e meninos nos serviços de saúde, educação e assistência social. As ações estratégicas também buscam promover a participação da sociedade na mobilização pela garantia dos direitos da infância e adolescência

Os Eixos do Selo Participação Social Participação dos adolescentes: articulação em rede para desenvolvimento das competências de jovens lideranças e promoção da participação ativa nas Comissões municipais do Selo. Fóruns Comunitários: análise de situação das crianças e adolescentes, elaboração e implementação de Plano Municipal de Ação. Ações mobilizadoras: Semana do Bebê, Campanha Impacto do Racismo na Infância, entre outras.

AS ETAPAS DO SELO UNICEF SER RECONHECIDO AVALIAR MELHORAR A SITUAÇÃO MONITORAR CAPACITAR MOBILIZAR ADERIR

A entrega do Selo - 2016 Os municípios aprovados recebem um troféu, um certificado e a autorização para utilizar a logomarca do Selo UNICEF Município Aprovado. O(A) articulador(a) municipal e um representante do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) também recebem um certificado de reconhecimento.