Contrato e Formação de Preços para 2017

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Transcrição da apresentação:

Contrato e Formação de Preços para 2017 Prof. Newton Santiago

Contratos de Prestação de Serviços Educacionais Para 2017 Observações Importantes Assinatura do Contratante e Testemunhas; Identificação completa do Contratante com cópia de documentos. O Contrato poderá ser assinado por 2 contratantes; Prof. Newton Santiago

3. Art. 2º da Lei 9.870/99 ( Divulgação do Contrato ); Sugestões acerca de manutenção, inclusão ou exclusão de cláusulas: a) Seguro b) Deficientes c) Responsabilidade da escola pelos alunos ( Horário ) Prof. Newton Santiago

d) Esclarecimento da série a ser cursada no E.F. de 9 anos 5. Cláusulas Opcionais a) Menção à Proposta Educacional b) Benefício Pontualidade/Antecipação Prof. Newton Santiago

a) Contrato específico para cobrança de material escolar; 6. Outras Sugestões: a) Contrato específico para cobrança de material escolar; b) Definição de índice para correção de débito; c) Previsão em contrato ou divulgação de tabela de taxas e emolumentos. Prof. Newton Santiago

FORMAÇÃO DE PREÇOS PLANILHA Metodologia de Preenchimento da Planilha Oficial Prof. Newton Santiago

1 = Salário bruto de todos os professores no último mês apurado x 12 2 = % de (1) – ( Variável conforme o enquadramento da escola ) 3 = Salário bruto de todos os funcionários administrativos no último mês apurado x 12 4 = % de (3) – ( Variável conforme o enquadramento da escola ) 5 = Soma das despesas realizadas com materiais nos últimos 12 meses apurados Prof. Newton Santiago

6 = Soma das despesas realizadas com conservação e manutenção nos últimos 12 meses apurados 7 = Soma das despesas realizadas com serviços de terceiros nos últimos 12 meses apurados 8 = Soma das despesas realizadas com serviços públicos nos últimos 12 meses apurados Prof. Newton Santiago

9 = [ (1) + (2) + (3) + (4) + (5) + (6) + (7) + (8) + (11) + (12) + (13) ] x 5 % – ( Exceto escolas do SIMPLES ) 10 = ( Soma das despesas realizadas com taxas e tributos nos últimos 12 meses apurados ) + [ (1) + (2) + (3) + (4) + (5) + (6) + (7) + (8) + (11) + (13) ] x [ % IRPJ + % CSL ] – (Exceto escolas do SIMPLES) Prof. Newton Santiago

11 = Soma das despesas realizadas com aluguéis nos últimos 12 meses apurados 12 = Retirar do Balanço 13 = Soma das despesas realizadas com outras despesas nos últimos 12 meses apurados 14 = Auto explicativo 15 = Soma das despesas realizadas com Pró-Labore nos últimos 12 meses apurados Prof. Newton Santiago

16 = [ (1) + (2) + (3) + (4) + (5) + (6) + (7) + (8) + (11) + (12) + (13) ] x 8 % ( Caso o imóvel seja próprio ) 17 = Auto explicativo 18 = [ (1) + (2) + (3) + (4) + (5) + (6) + (7) + (8) + (11) + (12) + (13) ] x % PIS – ( Exceto escolas do SIMPLES ) Prof. Newton Santiago

19 = [ (1) + (2) + (3) + (4) + (5) + (6) + (7) + (8) + (11) + (12) + (13) ] x % COFINS – ( Exceto escolas do SIMPLES ) 20 = Auto explicativo 21 = Auto explicativo 22 = Auto explicativo Prof. Newton Santiago

Na coluna “Ano de Aplicação”, atualizar os valores encontrados na coluna “Ano-Base” segundo índices a serem definidos pela escola. Prof. Newton Santiago

CONTATOS / DÚVIDAS abase@ativa.inf.br Prof. Newton Santiago