CAMPETRO ENERGY 2018 MESA DE ATENDIMENTO PETROBRAS SBS/RLCP 05/novembro/2018

AGENDA LINHA DO TEMPO RLCP REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PETROBRAS - RLCP GESTÃO DA MUDANÇA COMO SE CADASTRAR PERGUNTAS E RESPOSTAS

Demais Unidades da Petrobras no dia 15 Fóruns - Público Externo LINHA DO TEMPO RLCP JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO Junho Prazo legal até dia 30 Piloto na UO-ES¹ no dia 05 Piloto na UO-RIO² no dia 02 JUNHO Demais Unidades da Petrobras no dia 15 Fóruns - Público Externo Nº Fóruns Inscritos Empresas 29 4.084 2.458 ¹UO-ES: Unidade de Operações de Exploração e Produção do Espírito Santo ²UO-RIO: Unidade de Operações de Exploração e Produção do Rio de Janeiro

REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PETROBRAS ROTEIRO TÍTULO I – Art. 2º – Do Glossário de Expressões Técnicas TÍTULO II – Arts. 3º a 8º - Disposições Gerais TÍTULO III – Arts. 9º a 45 - Dos Procedimentos Auxiliares TÍTULO IV – Arts. 46 a 119 - Das Licitações TÍTULO V – Arts. 120 a 124 - Da Contratação Direta TÍTULO VI – Arts. 125 a 197 - Dos Contratos e Outras Figuras Negociais TÍTULO VII – Arts. 198 a 202 - Da Gestão e Fiscalização TÍTULO VIII – Arts. 203 a 221 - Da Aplicação de Penalidades TÍTULO IX – Arts. 222 a 227 - Das Disposições Finais e Transitórias

REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PETROBRAS TÍTULO II - ARTS. 3º AO 8º - DISPOSIÇÕES GERAIS DESTAQUES Compromisso da Petrobras com a ética, integridade e transparência Referência ao Programa Petrobras de Prevenção à Corrupção (PPPC) Atribuição de Grau de Risco de Integridade às Partes Interessadas em iniciar ou manter relacionamento com a Petrobras Atribuição de Grau de Risco de Integridade alto (salvo exceções previstas) impossibilita participação das Partes Interessadas em procedimentos de contratação com a Petrobras Decisões relativas a licitações e contratos - competência do CA, da DE ou de seus membros individualmente, assessorados por Comitês Técnicos Estatuários

HOTSITE: http://canalfornecedor.petrobras.com.br/pt/ REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PETROBRAS TÍTULO II - ARTS. 3º AO 8º - DISPOSIÇÕES GERAIS 1 2 HOTSITE: http://canalfornecedor.petrobras.com.br/pt/

REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PETROBRAS TÍTULO II - ARTS. 3º AO 8º - DISPOSIÇÕES GERAIS GRAU DE RISCO DE INTEGRIDADE – GRI

Catálogo Eletrônico de Padronização REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PETROBRAS TÍTULO III - ARTS. 9º AO 45 - DOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES DESTAQUES Registro Cadastral Pré-Qualificação Catálogo Eletrônico de Padronização Foco na qualificação técnica, visando antecipar etapas que deveriam ser cumpridas durante o certame para o momento anterior Permite a padronização de bens ou serviços a serem adquiridos pela Petrobras que estarão disponíveis para realização de licitação Habilitação prévia dos fornecedores nos critérios técnico, econômico e legal

REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PETROBRAS TÍTULO III - ARTS. 9º AO 45 - DOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES CRITÉRIOS DE CADASTRAMENTO PARÂMETROS PARA HABILITAÇÃO (Art.58) I. Documentos aptos a comprovar a possibilidade da aquisição de direitos e da contração de obrigações II. Qualificação técnica III. Capacidade econômica e financeira IV. Adiantamento (critério de julgamento é a maior oferta de preço) Critério Legal Critérios Técnico, Técnico-SMS e Credenciamento Critério econômico-financeiro Critério Integridade Requisitos para cadastramento Requisitos para habilitação Requisitos das famílias disponíveis em Site externo [LINK] Cadastro ANTECIPA a habilitação nos requisitos comuns Licitante sem Cadastro apresenta informações na licitação

Restrição aos PQs ou aos que apresentaram a documentação até a Data 1 REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PETROBRAS PRÉ-QUALIFICAÇÃO Restrição aos PQs ou aos que apresentaram a documentação até a Data 1 CONVOCAÇÃO PQ AVISO 1 DOU Forn. Qual. 1, 2 e 3 Pré-qualificação Permanente Data 1 dd/mm/aa PQ Forn.1 PQ Forn.2 PQ Forn.3 Não PQ Forn.4 Mês 1 Mês 2 Mês 3 Mês 4 Mês 5 Mês 6 Mês 7 Mês 8 Mês 9 Mês 10 Mês 11 Mês 12 1 ano Mês 1 Mês 2 Mês 3 Mês 4 Mês 5 Mês 6 Mês 7 Mês 8 Mês 9 Mês 10 Mês 11 Mês 12 1 ano 1 ano Licitação restrita – Precedida de Pré-Qualificação – Aviso DOU - Restrição

REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PETROBRAS PRÉ-QUALIFICAÇÃO (https://www.petronect.com.br/) 1 2 3

REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PETROBRAS PRÉ-QUALIFICAÇÃO (https://www.petronect.com.br/)

REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PETROBRAS CEP – CATÁLOGO ELETRÔNICO DE PADRONIZAÇÃO (https://www.petronect.com.br/) 1 2 3

REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PETROBRAS CEP – CATÁLOGO ELETRÔNICO DE PADRONIZAÇÃO (https://www.petronect.com.br/)

REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PETROBRAS TÍTULO IV - ARTS. 46 A 119 - DAS LICITAÇÕES DESTAQUES Adoção preferencial do rito do pregão para bens e serviços comuns Tratamento diferenciado para microempresa e empresa de pequeno porte Fases da Licitação Modos de disputa Critérios de julgamento

REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PETROBRAS TÍTULO IV - ARTS. 46 A 119 - DAS LICITAÇÕES Preparação Divulgação Propostas ou lances propostas Negociação Habilitação Recurso Julgamento das efetividade Verificação da Homologação Revogação Adjudicação

REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PETROBRAS LICITAÇÕES PÚBLICAS (https://www.petronect.com.br/) 1 2 3

REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PETROBRAS LICITAÇÕES PÚBLICAS (https://www.petronect.com.br/)

REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PETROBRAS MODO DE DISPUTA FECHADA (https://www.petronect.com.br/) 1 2 3 4

REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PETROBRAS TÍTULO IV - ARTS. 46 A 119 - DAS LICITAÇÕES

REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PETROBRAS TÍTULO IV - ARTS. 46 A 119 - DAS LICITAÇÕES

REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PETROBRAS TÍTULO V - ARTS. 120 A 124 - DA CONTRATAÇÃO DIRETA DESTAQUES Inaplicabilidade, inexigibilidade e dispensa Estabelecimento dos serviços de transporte e armazenamento como atividade-fim, incluídos na inaplicabilidade do art. 28, §3º, I, da Lei 13.303/16 Novos limites: Até R$100.000,00  Obras e serviços de engenharia Até R$50.000,00  Regra geral

GESTÃO DA MUDANÇA HOTSITE http://canalfornecedor.petrobras.com.br/pt/ REGRAS DE CONTRATAÇÃO

COMO SE CADASTRAR CENTRAL DE ATENDIMENTO (Dúvidas Operacionais do Sistema) POSTOS DE ATENDIMENTO DO CADASTRO (PAC) 4020-9876 (Capitais, regiões metropolitanas e ligações celular) 0800 282 8484 (Demais regiões - Opção 2) Segunda à sexta 8:00 às 18:00h - Horário Brasília Fale Conosco Atendimento pessoal e especializado LOCAL Aracaju - SE Macaé - RJ Manaus - AM Natal - RN Salvador - BA Santos - SP Vitória - ES Rio de Janeiro - RJ

Perguntas Respostas PERGUNTAS E RESPOSTAS crcfornecedor@petrobras.com.br