Documentos de Planejamento Acadêmico-Institucional Plano de Desenvolvimento Institucional, Projetos Pedagógicos e Planos de Gestão Prof. Dr. Gilberto Dias da Cunha Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS Secretaria de Avaliação Institucional – SAI www.ufrgs.br/sai secsai@sai.ufrgs.br

Objetivos da Apresentação Visão Geral sobre a constituição dos instrumentos de Planejamento Institucional, PDI e Plano de Gestão Apresentação de proposta de diretrizes para a elaboração do Plano de Gestão do Reitorado 2008 -2012 Estabelecimento das relações entre PDI, PG e procedimentos legais de recredenciamento das IES

Planejamento Institucional Parte I A constituição dos instrumentos de Planejamento Institucional

Pressupostos do Planejamento Institucional As Ciências da Administração ensinam que o planejamento das instituições deve ser efetuado em 3 níveis, a saber... Nível Estratégico: contém as definições mais estáveis sobre o perfil da instituição no domínio tempo, como a sua missão, objetivos gerais, visão de mundo, valores cultuados, posicionamento em relação às suas congêneres, e sobre o produto das suas atividades

Pressupostos do Planejamento Institucional Nível Tático: estabelece metas e objetivos da instituição num horizonte de tempo definido (geralmente, em escala anual, por afinidade com as ações fiscais), bem como a forma de organização e as diretrizes de ações necessárias para seu alcance, a par dos indicadores de desempenho que serão utilizados na monitoração desta consecução Metas e objetivos temporais Indicadores de desempenho Formas de Organização

Pressupostos do Planejamento Institucional Nível Operacional: estabelece planos de ações para a consecução das metas e objetivos da instituição num horizonte de tempo definido (geralmente, curto, em relação ao horizonte de tempo do nível tático; tipicamente, dias, semanas, meses), bem como os indicadores e meios de controle sobre os processos produtivos e seus produtos. Planos de Ação no domínio tempo Indicadores de desempenho Formas de controle de processos e produtos

Planejamento Estratégico Planejamento Operacional Pressupostos do Planejamento Institucional Ainda, as Ciências da Administração ensinam que os 3 níveis de planejamento institucional estão inter-relacionados em cascata... Planejamento Estratégico Desdobramento de Diretrizes Planejamento Tático Fluxo de informações Planejamento Operacional

Pressupostos do Planejamento Institucional Nível de Planejamento Foco Estratégico Princípios, fundamentos, cultura institucional, elementos estabelecidos para longo prazo Tático Arquitetura, configuração da disposição de meios, definição de metas a médio prazo Operacional Definições de ações, processos e produtos, efetuados no curto prazo

Pressupostos do Planejamento Institucional Lembrando, ainda, que as Ciências da Administração ensinam também que a execução do planejado deve ser avaliada (e eventualmente o planejamento deva ser corrigido), dentro do Ciclo PDCA... Planejar Executar Avaliar Corrigir (re) Executar (re) Planejar Processos Internos Avaliar Corrigir

Exemplificando os Níveis de Planejamento Exemplificando, fora da área acadêmica (esportes, futebol): Nível de Planejamento Opções Estratégico Jogar com equilíbrio entre ataque e defesa Jogar sempre no ataque Jogar sempre “retrancado”, em contra-ataque Tático Opção pelo esquema de jogo 3-5-2, 4-4-2, 4-3-3 Fazer gol fora de casa em torneio “mata-mata” Fazer 4 pontos em cada 6, em “pontos corridos” Operacional “Jogadas ensaiadas” Forma de execução dos “fundamentos” Definição de quem será marcador de quem, quem vai comandar a barreira ou “bater faltas”

Pressupostos do Planejamento Institucional Qual a relação desses pressupostos do Planejamento Institucional com o PDI ? O que é e como se compõe o PDI ? Qual a relação do PDI com o Plano de Gestão da Reitoria ? E qual a relação entre esses e os PPC?

PDI - Plano de Desenvolvimento Institucional A composição e a estrutura do PDI estão definidas em lei: Art.16º do Decreto-Presidencial nº 5773/2006 O PDI é o documento fundamental utilizado nos procedimentos de Avaliação Externa Institucional (AEI) A AEI é parte integrante dos procedimentos necessários à obtenção do credenciamento das IES (ou da sua revalidação) – ver Parte IV desta apresentação

PDI – Plano de Desenvolvimento Institucional O PDI é um instrumento de planejamento institucional da IES, composto por um conjunto de documentos, entre os quais, destaca-se o PPI O PDI é imposto pela legislação educacional de modo a exigir das IES a realização do planejamento institucional em forma documental e relativamente padronizada O PDI deve explicitar as opções filosóficas e organizacionais de interesse interno (para a gestão acadêmica e administrativa e para a auto-avaliação) e externo (para a avaliação por órgãos externos) Também tem uma de suas origens nos pressupostos do Planejamento Institucional, sendo, de algum modo, similar ao nível de planejamento estratégico realizado pelas instituições

PDI - Plano de Desenvolvimento Institucional Refere-se à explicitação dos elementos norteadores da vida da instituição: Missão Explicita de que tipo de IES se trata ou o que a IES se propõe a oferecer Explicita os propósitos maiores da IES Explicita os sujeitos diretos e indiretos executores e receptores da ação da IES

PDI - Plano de Desenvolvimento Institucional Refere-se à explicitação dos elementos norteadores da vida da instituição: Visão de Mundo Referencia os valores cultuados em termos políticos, sociais, econômicos, culturais, religiosos e filosóficos que pautam os objetivos e a forma de atuação da IES Faz alusão às características distintivas da IES, as quais constituem, por hipótese, elementos fundamentais da sua sustentação Explicita o perfil de egresso esperado

PDI - Plano de Desenvolvimento Institucional Refere-se à explicitação dos elementos norteadores da vida da instituição: Norteamento da filosofia de condução institucional Explicita os fundamentos a serem observados quanto aos processos decisórios da IES Inclusive quanto à definição do perfil requerido de seus “colaboradores” Definição dos princípios que regem a forma de atuação junto à sociedade em que se insere Definição do foco concentrador da IES Engloba a questão do estabelecimento do PPI (Projeto Pedagógico Institucional)

PDI - Plano de Desenvolvimento Institucional Exemplos de opções possíveis quanto a esses itens: Missão da IES: Ex.: “atuar na formação de recursos humanos exclusivamente na área tecnológica” Valores cultuados pela IES: Ex.: “formação centrada no ser humano, com base na ética e no pensamento progressista” Visão de Mundo da IES: Ex.: “visão global, atuação regional”

PDI - Plano de Desenvolvimento Institucional Exemplos de opções quanto a esses itens: Visão de comportamento da IES em seu segmento de atuação (Educação): Ex.: “atuar com foco principal em pesquisa” “atuar com foco na formação profissional” “atuar com foco na formação de massa” Características da cultura e do modo de atuação da IES Ex.: vanguardista vs. conservadora Modo de atuação junto à sociedade: Ex.: foco prioritário nas atividades educacionais vs. foco na prestação de serviços diversos de interesse da comunidade

PPI - Projeto Pedagógico Institucional Refere-se à forma de atuação pedagógica da instituição: Sendo instituições educacionais, a questão da forma de atuação pedagógica constitui-se num dos elementos de definição mais importantes do PDI de uma IES Se o objeto de trabalho de uma instituição é a educação, é de se supor que a questão pedagógica esteja no foco principal de sua atenção e, portanto, do seu planejamento institucional Assim, o PPI é o documento que explicita o foco principal da proposta de modo de atuação da IES

PPI - Projeto Pedagógico Institucional Assentando-se o processo educacional, na Universidade, sobre a tríade ensino-pesquisa-extensão, o PPI deve ser marco referencial que sintetize fundamentos e diretrizes para o posicionamento institucional face... Ao Ensino de Graduação Ao Ensino de Pós-Graduação À Pesquisa À Extensão E à inter-relação entre esses elementos

PPI - Projeto Pedagógico Institucional Exemplos de opções pedagógicas das IES: Foco “no aprendizado” vs. “no ensino” Ensino de matiz positivista vs. construtivista Formação baseada em atividades de ensino-aprendizado disciplinares vs. formação baseada em projetos do tipo “aprender fazendo” Foco das atividades de ensino-aprendizado em conteúdos vs. foco em habilidades-atitudes-competências

PPI - Projeto Pedagógico Institucional Exemplos de opções pedagógicas das IES: Formação “hands-on” vs. “cientificista” Formação de massa vs. formação individualizada Formação para o decidir vs. formação para o executar Formação profissional precoce vs. opção pela formação profissional postecipada Formação em cursos únicos vs. formação por ciclos (educação continuada)

PDI & Planejamento Estratégico Institucional Até aqui, portanto, o PDI guarda estreita relação com a definição de Planejamento Estratégico Institucional, em suas definições caracterizadas pelo caráter atemporal E enquanto atividade de planejamento estratégico, a elaboração do PDI irá exigir conhecimento organizacional sobre: a percepção das características de ação o histórico de atuação institucional as origens da instituição as formas de relacionamento com a sociedade em que atua e com as instituições congêneres

PDI - Plano de Desenvolvimento Institucional Ainda, o PDI refere-se à explicitação das formas de organização da instituição: Organização didático-pedagógica Modos de organização e implementação dos currículos Grau de autonomia didático-pedagógica Formas de ingresso nos cursos Princípios da organização do calendário acadêmico da IES Estrutura de apoio didático-pedagógico Mecanismos de acompanhamento do desempenho de docentes e discentes

PDI - Plano de Desenvolvimento Institucional Ainda, o PDI refere-se à explicitação das formas de organização da instituição: Organização administrativa Modo de organização Centralização vs. Descentralização Estrutura organizacional baseada em que tipo de unidades? Faculdades, centros, institutos, cursos, programas, núcleos, grupos de pesquisa Órgãos Colegiados Órgãos da Administração Central Grau de autonomia administrativa Modos de efetuação do processo decisório e suas esferas de abrangência

PDI - Plano de Desenvolvimento Institucional Ainda, o PDI refere-se à explicitação das formas de organização da instituição quanto aos seus “recursos” materiais: Gestão de recursos de infra-estrutura e patrimônio em geral Utilização, grau de acesso e modos de manutenção de prédios, laboratórios, bibliotecas, áreas de estudo, áreas livres

PDI - Plano de Desenvolvimento Institucional Ainda, o PDI refere-se à explicitação das formas de organização da instituição quanto aos seus “recursos” humanos e econômico-financeiros: Planos de gestão dos “colaboradores” Planos de gestão para o corpo docente Planos de gestão para o corpo técnico-administrativo Estrutura econômico-financeira Formas de sustentação Relação entre receitas, despesas e investimentos Oportunidades conjunturais Necessidades estruturais e conjunturais

PDI - Plano de Desenvolvimento Institucional Refere-se, ainda, à explicitação do plano de ação da instituição dentro da dimensão tempo: Proposta de oferta de seus “produtos” (de graduação, pós-graduação, pesquisa e extensão) na dimensão tempo Tipos de cursos e projetos a serem oferecidos ou desenvolvidos Explicitação de razões de oportunidade e adequação da oferta Explicitação de recursos a prover e gerir para que esta oferta seja concretizada

PDI & Planejamento Tático Institucional Este segundo bloco de definições do PDI, previstas em lei, guarda estreita relação com a definição de Planejamento Tático Institucional, em sua caracterização de variação no domínio tempo E enquanto atividade de planejamento tático, a elaboração do PDI irá exigir conhecimento organizacional sobre: a estrutura de funcionamento organizacional a disponibilidade de recursos a contextualização conjuntural propostas dos atuais dirigentes / mandatários, em todos os níveis contextos externos à IES

PDI, Estatuto e Regimento da IES Respeitadas a legislação vigente, a seguir, é o PDI o principal balizador do conteúdo do Estatuto e do Regimento da IES, porque é suposto conter todos os princípios e fundamentos sobre o seu funcionamento Legislação PDI Estatuto Fluxo de Informações Desdobramento de Diretrizes Regimento

Plano de Gestão Reitoral O plano de gestão reitoral não tem uma definição formal prevista em lei maior, mas é um documento tipicamente exigível dos administradores de quaisquer tipos de instituição No caso da UFRGS, não há definição explícita da composição do Plano de Gestão, mas há referências sobre... o seu prazo de envio ao CONSUN (6 meses após o início da gestão) mecanismos de sua aprovação

Plano de Gestão Reitoral De qualquer modo, é senso comum que o plano de gestão reitoral refere-se ao modo como será efetuada a gestão pelo dirigente durante o período de tempo previsto para a sua atuação Portanto, o Plano de Gestão tem dimensão temporal Assim sendo, o Plano de Gestão guarda compatibilidade com as definições de Planejamento Tático e Planejamento Organizacional

Plano de Gestão Reitoral & Órgãos da Reitoria Do Regimento da Universidade: Art. 36 - O Regimento Interno da Reitoria definirá as Pró-Reitorias, dentro dos limites legais, sendo suas atribuições básicas: I - formular diagnósticos dos problemas da Instituição nas respectivas áreas; II - elaborar as propostas de política de atuação nas respectivas áreas; III - coordenar as atividades dos órgãos responsáveis pela execução da política de cada área.

Planejamento Institucional: PDI, PPI e PGR Atemporalidade Temporalidade Planejamento Estratégico PDI (princípios fundamentais) PPI Comunidade Universitária PDI (estrutura e organização da IES) Planejamento Tático Plano de Gestão (princípios) Administração Central Planejamento Operacional Planos de Ações Demais Órgãos AD

Planos de Gestão: dificuldades na elaboração Se o planejamento institucional deve ser feito “em cascata” a partir no nível estratégico, a falta das definições deste nível poderiam afetar a elaboração dos planos de gestão? Em princípio, sim! Solução: buscar definições vigentes ou sugeridas por outros documentos válidos, como o Estatuto e o Regimento da IES, além de, eventualmente, pesquisar princípios expressos em suas resoluções internas.

Plano de Gestão Reitoral Parte II Diretrizes para a elaboração do Plano de Gestão Reitoral

Plano de Gestão: elementos de incidência Elementos do Estatuto e do Regimento + Resoluções Internas Disponibilidades Gerais de Recursos Visão de Mundo da Administração Central Contexto Geral Interno da IES Plano de Gestão Reitoral Contexto Geral Externo à IES Contexto Específico Interno da IES Contexto Específico Externo à IES Contexto Específico Interno aos diversos Órgãos Contexto Específico Externo aos diversos Órgão Demandas, Anseios e Necessidades de Mudanças

Plano de Gestão: elementos de incidência Elementos do Estatuto, do Regimento e das Resoluções internas: Atribuições e esfera de atuação dos órgãos, unidades Contexto geral externo à IES: “Aperto financeiro” devido à crise econômica mundial, instabilidade conjuntural Contexto específico externo à IES: Governo Federal: Programa Reuni e Expansão Universitária do Sistema das IFES IES privadas em crise financeira no RS

Plano de Gestão: elementos de incidência Contextos específicos externos aos órgãos: Exigências legais, normativas externas e internas na área de atuação do órgão Oportunidades de estabelecer linhas de ações devido a situações constatadas Contexto geral interno da IES: Resistências a mudanças Estruturação universitária desvinculada de princípios preconizados pela atual legislação e pelas modernas visão de gestão Contexto específico interno da IES: Conflitos advindos do processo eleitoral Processo político de discussão do PDI

Plano de Gestão: elementos de incidência Contextos específicos internos aos órgãos: Potencialidades, forças e fragilidades encontradas Disponibilidades e necessidades de recursos do órgão Anseios por mudanças (inclusive, oriundas da visão dos próprios integrantes do órgão) Demandas da comunidade por mudanças Disponibilidades gerais de recursos: Espaço Físico Pessoal: corpo técnico permanente e corpo de apoio eventual Equipamentos, bens, acervos Disponibilidades orçamentárias para aplicações diversas

Plano de Gestão: elementos de incidência Princípios gerais advindos da Visão de Mundo dos mandatários eleitos (proposta eleitoral): Programa “A Universidade que Queremos” Compromisso com a Educação pública e gratuita sob a égide da responsabilidade social Engajamento na expansão universitária Engajamento nas políticas de inclusão social, de forma proativa Manutenção da qualificação acadêmica Compromisso com a realização de mudanças na forma de condução e atuação da IES Compromisso com as políticas públicas para educação, ciência, tecnologia e inovação, sintonizadas com o momento do País Contemplação da pluralidade da IES

Plano de Gestão: elementos de incidência Princípios gerais advindos da Visão de Mundo dos mandatários eleitos (proposta eleitoral): Programa “A Universidade que Queremos” Compromisso com a gestão democrática Atenção e responsividade às demandas da comunidade universitária, respeitando as diversidades Ênfase na interação com a sociedade, instituições públicas e privadas, organizações não-governamentais, o setor produtivo e o mundo do trabalho Ênfase à elaboração de ações integradoras, transversais, com soluções convergentes e visão de conjunto Compromisso com o aperfeiçoamento da infra-estrutura institucional

Plano de Gestão: elementos de incidência Princípios para linhas de ações oriundas da Visão de Mundo dos mandatários eleitos (proposta eleitoral): Programa “A Universidade que Queremos” Ampliação do número de cursos e de vagas na graduação e na pós-graduação Incremento da capacidade de liderança em inovação científica e tecnológica Ampliação da difusão dos conhecimentos e tecnologias desenvolvidos Introdução de novas tecnologias de ensino na graduação e pós-graduação

Plano de Gestão: elementos de incidência Linhas de Ação propostas pelos mandatários eleitos (proposta eleitoral): Programa “A Universidade que Queremos” Proposição de 4 eixos fundamentais de linhas de ação (ver detalhamento no documento): Expansão Qualificada das Atividades Acadêmicas Ampliação com Inclusão em todas as Áreas da Universidade Planejamento, Gestão e Infra-Estrutura Institucional Desenvolvimento da Comunidade Universitária

Plano de Gestão: elementos de incidência Programa “A Universidade que Queremos” Linha de Ação 1: Expansão Qualificada das Atividades Acadêmicas Meta 1: Expansão da graduação em atendimento a necessidades da sociedade (com 5 ações listadas) Meta 2: Expansão da pós-graduação (7) Meta 3: Expansão do ensino fundamental e técnico (2) Meta 4: Expansão da pesquisa (4) Meta 5: Expansão da extensão (7)

Plano de Gestão: elementos de incidência Programa “A Universidade que Queremos” Linha de Ação 2: Ampliação com Inclusão em todas as Áreas da Universidade Meta 1: Inclusão no ensino (6) Meta 2: Inclusão na pesquisa e inovação (4) Meta 3: Inclusão na extensão (5) Meta 4: Expansão do Desenvolvimento e Inovação Tecnológica (4)

Plano de Gestão: elementos de incidência Programa “A Universidade que Queremos” Linha de Ação 3: Planejamento, Gestão e Infra-Estrutura Institucional Meta 1: Otimização do planejamento e da gestão Ação 1: Elaboração do PDI (+ 10 ações) Meta 2: Aperfeiçoamento da infra-estrutura institucional (5)

Plano de Gestão: a contribuição dos Órgãos O que é necessário fazer com relação às linhas de ação, metas e ações específicas propostas pelo Programa “A Universidade que queremos” ? I) É necessário procurar contemplar e, certamente, não violar os princípios gerais estabelecidos e, é claro, a legislação maior - legislação em geral, e, em especial, a do sistema educacional e a interna à IES (Estatuto, Regimento, Resoluções). II) É necessário que cada órgão analise cada linha de ação, cada meta e cada ação específica e veja de que modo as mesmas relacionam-se com a sua esfera de ação ! II) Havendo relação sensível, é necessário fazer menção às mesmas no plano de gestão do seu órgão !

Plano de Gestão: Constituição e Elaboração Pressuposto: A elaboração do Plano de Gestão do Reitorado 2008-2012 deverá contemplar, em primeiro lugar, a observância da compatibilidade com o Programa “A Universidade que queremos”. Proposta de estruturação do documento: Tópico I: Descrição Geral da IES Caracterização do tipo de IES quanto aos seguintes elementos: Princípios sobre as quais se assenta (extrair do Estatuto, do Regimento e da análise de elementos históricos da instituição) Princípios e Conjuntura da Organização administrativa Princípios e Conjuntura da Organização didático-pedagógica

Plano de Gestão: Constituição e Elaboração Estruturação do documento: Tópico II: Contextualização da IES na Elaboração do Planejamento Contexto geral externo à IES Contexto específico externo à IES Contexto geral interno da IES Contexto específico interno da IES Disponibilidades gerais de recursos Tópico III: Plano Geral do Reitorado 2008-2012 Inserção do Programa Eleitoral “A Universidade que queremos” , inclusive, quanto aos princípios gerais, linhas de ação, metas e ações específicas propostas

Plano de Gestão: Constituição e Elaboração Estruturação do documento: Tópico IV: Contextualização dos Órgãos na Elaboração do Planejamento (a elaborar individualmente pelos órgãos) Contexto específico externo ao órgão Contexto específico interno ao órgão Disponibilidades específicas internas do órgão Diagnóstico da situação encontrada no órgão Estabelecimento de princípios gerais de funcionamento específicos do órgão Análise da inserção do órgão no Plano Geral do Reitorado 2008-2012

Plano de Gestão: Constituição e Elaboração Tópico IV: Contextualização dos Órgãos na Elaboração do Planejamento (Cont.) Estabelecimento de metas, linhas de ação e ações específicas do órgão para o período do Reitorado Para cada um desses elementos, estabelecer formas de monitoração da consecução do objetivo Cronogramas físicos e de movimentação financeira Indicadores de desempenho (quantitativo, qualitativo) Fluxo decisório segundo ciclo PDCA Estabelecimento das necessidades específicas para o funcionamento do órgão consoante as metas, linhas de ação e ações específicas propostas

Plano de Gestão: Constituição e Elaboração Estruturação do documento: Tópico V: Consolidação dos Elementos do Planejamento Estabelecimento das formas de atendimento às necessidades específicas dos órgãos Estabelecimento dos cronogramas gerais, contendo a implementação das ações principais, inclusive, as de atendimento das necessidades específicas dos diversos órgãos Estabelecimento dos indicadores de desempenho gerais para metas, linhas de ação e ações específicas

A relação entre o PDI e os Projetos Pedagógicos de Cursos Parte III A relação entre o PDI e os Projetos Pedagógicos de Cursos

PPC – Projeto Pedagógico de Curso Genericamente, o PPC é o instrumento que traduz o planejamento das atividades de funcionamento dos cursos, em qualquer nível educacional O PPC é o instrumento que, alinhado ao PPI, deve explicitar o propósito do curso, baseado na observância da Legislação Educacional vigente O PPC é bem mais que uma grade curricular (na verdade, a grade é apenas 1 dos elementos do PPC) O PPC compõe-se de várias partes, de acordo com as exigências específicas de legislação para a área ou nível educacional O PPC é uma das bases para a execução dos atos regulatórios e avaliativos (a outra base reside sobre as informações de funcionamento do curso)

O que mais condiciona a elaboração do PPC? Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) Condicionantes de Infraestrutura (Mantenedora, IES) Legislação Educacional (Diretrizes e complementar) (MEC/CNE) Projeto Pedagógico Institucional (PPI) Legislação Profissional (Específica) (Congresso Nacional) (IES) Projeto Pedagógico do Curso (PPC) Ambições & Expectativas (Comunidade Acadêmica & Sociedade) Condicionantes sócio-econômico-político-culturais-geográficos (Contexto de Inserção do Curso) Fundamentos & Práticas Educacionais (Formação Técnica e Pedagógica Docente) Atribuições Profissionais (Conselho Profissional)

Qual a documentação esperada para o PPC ? Documentalmente, o PPC deve... Especificar o propósito do curso Contextualizar o curso com relação aos referenciais externos à IES (culturais, políticos, econômicos, sociais, geográficos, trabalhistas, legais) Descrever o perfil do egresso que deseja formar Especificar as atribuições profissionais almejadas para o egresso Demonstrar a observância das Diretrizes Educacionais e Curriculares próprias da sua área e nível educacional Demonstrar a observância da legislação profissional inerente à área de formação do egresso (quando aplicável)

Qual a documentação esperada para o PPC ? Documentalmente, o PPC deve... Demonstrar a inserção no PDI da IES Demonstrar o alinhamento com o PPI da IES Delimitar o campo de atuação do egresso, com base nos conteúdos curriculares abordados Especificar os conteúdos curriculares abordados em cada atividade de ensino-aprendizado Delimitar as competências profissionais adquiridas (quando aplicável), com base nos conteúdos curriculares e no desenvolvimento de habilidades, competências e atitudes Especificar as habilidades, competências e atitudes desenvolvidas em cada atividade de ensino- aprendizado

Qual a documentação esperada para o PPC ? Documentalmente, o PPC deve... Especificar as práticas educacionais utilizadas no curso, para cada atividade de ensino-aprendizado Especificar as práticas avaliativas utilizadas no curso, para cada atividade de ensino-aprendizado Especificar quais recursos materiais são necessários para o desenvolvimento das práticas educacionais e das atividades de ensino-aprendizado de modo geral Inclui equipamentos e áreas físicas Especificar quais recursos humanos são necessários para o desenvolvimento das práticas pedagógicas e das atividades de ensino-aprendizado de modo geral

Qual a documentação esperada para o PPC ? Documentalmente, o PPC deve... Estabelecer a teia de relações entre as práticas pedagógicas e avaliativas (incluindo-se os recursos requeridos para a sua realização) e o processo de ensino-aprendizado, de modo a caracterizar, de modo efetivo: O alinhamento com o propósito do curso A observância da legislação educacional (e profissional, quando aplicável) O domínio, por parte do egresso, dos conteúdos trabalhados no curso O desenvolvimento de habilidades, competências e atitudes inerentes ao desempenho das atribuições profissionais estabelecidas (quando aplicável)

Planejamento Institucional: PPC e PGC Atemporalidade Temporalidade Planejamento Estratégico PPC (princípios fundamentais) NDE, NDR PPC (estrutura e organização do curso) Planejamento Tático Plano de Gestão do Curso (princípios) Corpo Docente e TA Planejamento Operacional Planos de Ações Corpo Discente

Planejamento Institucional Credenciamento legal das Parte IV A relação entre os Instrumentos de Planejamento Institucional e o Credenciamento legal das Instituições de Educação Superior

Fundamentos: o papel da avaliação A avaliação no âmbito educacional é dirigida à instituição e aos seus “atores” Instituição: basicamente, são avaliados os propósitos e a estrutura organizacional da instituição Atores: são avaliados dirigentes, corpo docente, corpo técnico-administrativo, corpo discente

Objetos da avaliação no âmbito educacional A avaliação dos atores baseia-se nos seguintes pressupostos: Entre membros do corpo funcional da instituição, a avaliação é efetuada entre pares, ainda que nem sempre ocupando posições no mesmo nível hierárquico A avaliação do membro externo (discente) é efetuada pelos membros do corpo funcional (função atribuída ao docente) A avaliação examina atitudes, habilidades, competências e conhecimentos próprios da posição ocupada pelos atores

Objetos da avaliação no âmbito educacional A avaliação institucional baseia-se nos seguintes pressupostos: A avaliação é efetuada entre membros dos corpos funcionais das diferentes instituições, esses também pares entre si A avaliação é a base das ações regulatório-supervisórias sobre a Educação, as quais são exercidas pelo poder público “Regulação e supervisão”: Credenciamento (de instituições) Autorização de funcionamento (de cursos) Reconhecimento da validade (de cursos)

A Legislação da Avaliação Institucional A avaliação institucional é regida por legislação própria, em seus diversos níveis No caso da Educação Superior, as instituições públicas federais e as instituições privadas são submetidas à legislação de âmbito federal Sistema Federal de Educação Superior: IFES + sistema privado Instituições estaduais são submetidas à legislação própria no âmbito estadual, respeitados os princípios constitucionais

A Legislação da Avaliação Institucional Forma atual de efetuação da avaliação na Educação Superior é definida pela lei que criou o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES A forma da avaliação decorre de Programa de Governo, tendo sido proposto o SINAES dentro de período de mandato do atual governante A proposição é de que o SINAES, futuramente, venha a ser estendido a todos os níveis de Educação, sendo um sistema de avaliação

Pressupostos do SINAES Foco no subsídio à captação de informações para geração de políticas educacionais. Respeito à diversidade das instituições atuantes em educação superior (IES). Integração da Avaliação da Educação Superior em todos os seus níveis (graduação e e pós-graduação). Instrumentos e procedimentos de avaliação são geridos por comissões especificamente constituídas pelo poder público, localizadas junto ao MEC (ex.: CONAES, CTAA, comissões assessoras do Enade, CTC, comissões de avaliadores)

Quais os instrumentos de avaliação do SINAES ? Formas de avaliação da Educação Superior no SINAES: Avaliação Institucional (“Organizacional”) Auto-avaliação institucional Avaliação institucional externa (avaliadores Inep) Avaliação dos Cursos de Graduação: ACG - avaliação externa de cursos de graduação (avaliadores Inep) ENADE (avalia os cursos indiretamente, através da avaliação direta dos alunos) Avaliação dos Programas de Pós-Graduação: Avaliação de Programas de Pós-Graduação (avaliadores CAPES)

Os Instrumentos de Avaliação do SINAES Auto-Avaliação Institucional orientada Inspiração em experiências anteriormente efetuadas em IES públicas (PAIUB) Participação de toda a comunidade (docentes, técnicos, administradores e discentes) Avaliação Institucional Externa A ser efetuada por avaliadores externos, conforme instrumentos e procedimentos normatizados pela CONAES Examina documentos próprios exigíveis da IES, inclusive, a documentação gerada pela própria Auto-Avaliação Institucional

Avaliação Externa Institucional A avaliação institucional das IES compreende, em grande parte, a avaliação dos documentos gerados para a gestão acadêmica e para a gestão administrativa das instituições educacionais No caso da Educação Superior, a gestão acadêmica pauta-se pelos seguintes documentos obrigatoriamente elaborados pela IES: Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) Projeto Pedagógico Institucional (PPI) Projetos Pedagógicos dos Cursos (PPC’s) Estatuto Regimentos (Geral e Específicos) Normatizações dos órgãos colegiados

Avaliação Externa Institucional e Plano de Gestão Reitoral Na situação de inexistência do PDI, o Plano de Gestão Reitoral poderá ser utilizado como fonte de informações para a Avaliação Externa Institucional (dentro do possível)

(Lei Fed. nº10.861/2004-SINAES e Port. MEC nº 300/2006) Dimensões da Avaliação Institucional Externa (Lei Fed. nº10.861/2004-SINAES e Port. MEC nº 300/2006) Missão e PDI (5) Ens/Pesq/Ext e PPI (30) Resp Social RS (10) Comunicação Sociedade (5) Polít Pessoal GP (20) Polít Gestão GI (5) Infra-estrutura (10) Avaliação CPA/INEP (5) Polít Atend. Discente (5) Polít Financ. (5) ESTRATÉGIA INSTITUCIONAL (45) ORGANIZAÇÃO GESTÃO (40) SATISFAÇÃO À SOCIEDADE (15)

Os Instrumentos de Avaliação do SINAES Avaliação de Cursos de Graduação (ACG) Examina as propostas contidas nos Projetos Pedagógicos de Cursos de Graduação (PPC’s) e verifica basicamente o cumprimento de duas condições: A compatibilidade da proposta contida no PPC com os padrões de qualidade considerados aceitáveis para o tipo de curso e de contexto de oferta realizados A constatação de que a proposta contida no PPC seja efetivamente efetuada na realidade do dia-a-dia de funcionamento do curso

(Lei Fed. nº10.861/2004-SINAES e Port. MEC nº 563/2006) Categorias de Avaliação de Cursos de Graduação (Lei Fed. nº10.861/2004-SINAES e Port. MEC nº 563/2006) Coordenação e Colegiado PPC Estágio, TCC e AC Laboratórios & instalações especiais Perfil docente e atuação no curso Atuação dos Técnico- Administrativos Biblioteca Atenção aos Discentes Org. Didático-Pedagógica (40) Corpos docente, TA e discente (35) Instalações Físicas (25) Enade curso

Enade – avaliação indireta de cursos (graduação) Enade – Exame Nacional de Desempenho de Estudantes O Enade é um exame destinado a avaliar cursos de graduação de forma indireta, a partir do desempenho dos seus estudantes Sendo uma forma de avaliação diretamente aplicável aos discentes, que são atores no cenário da Educação Superior, o Enade baseia-se na avaliação de atitudes, habilidades, conhecimentos e competências As provas do Enade são elaboradas de modo a se poder avaliar, questão a questão, as diversas atitudes, habilidades, conhecimentos e competências que devem ser desenvolvidos pelo estudante ao longo da realização do seu curso (por isso, é aplicável ao ingressante e ao concluinte)

Enade – Avaliação de Atores do Processo Educacional Avaliação do “CHA”: Atitude – predisposição à execução de alguma atividade com determinado padrão de recorrência. Habilidade – domínio do uso do intelecto (eventualmente, agregado à destreza) de modo a executar tarefas específicas. Competência – capacidade de execução de atividades compostas pela execução de várias tarefas (requerendo, portanto, a presença de múltiplas habilidades).

Formação da Competência Enade – Avaliação de Atores do Processo Educacional A formação da competência supõe a assimilação de saberes e requer a existência de habilidades e a presença de atitudes previamente desenvolvidas Assimilação de Conhecimento + + Habilidade Atitude = Formação da Competência

A Execução da Avaliação Externa Princípio da divisão de tarefas: ”Quem decide não deve avaliar; quem avalia não deve julgar.” Conseqüência: separação formal de atividades entre quem avalia (Inep, CAPES) e quem julga (SESu, SETec, CNE), instâncias regulatórias-supervisórias. Executada por visitações de comissões de avaliadores As visitas de avaliadores destinam-se à verificação in loco das propostas contidas nos documentos próprios gerados pela IES

Avaliação de Cursos de Graduação (ACG) Fluxo do processo: autorizações e reconhecimentos SESU/SETEC INEP SEED Avaliador Solicitação Informações Ato Autorizativo Recurso CTAA Fonte: MEC

Avaliação Externa Institucional Fluxo do processo: (re-)credenciamentos de IES SESU/SETEC INEP SEED CNE Ministro Avaliador Solicitação Informações CTAA Recurso Fonte: MEC

SINAES: Documentos para a Avaliação Forma de Avaliação Instrumento SINAES Documentação da IES Visita de Avaliação de Curso de Graduação Instrumento de ACG PPC, PPI e PDI Exame de Estudantes de Graduação Enade Registros de Alunos e Preenchimento dos Questionários Visita de Avaliação de Programa de Pós-Graduação Instrumentos CAPES PDI, PPI, PPCs, documentação dos PPG, Estatuto, Regimentos, Normatizações, etc. Auto-Avaliação Institucional Roteiro da AAI Projeto e Relatórios de Auto-Avaliação gerados pela IES Visita de Avaliação Institucional Instrumento de AEI PDI, PPI, PPCs, documentação dos PPG, Estatuto, Regimentos, Normatizações, etc.

Documentos a serem avaliados PDI PDI – Plano de Desenvolvimento Institucional PPI – Projeto Pedagógico Institucional PPC – Projeto Pedagógico de Curso

Como é consolidada a avaliação do SINAES ? O MEC disponibiliza 3 índices para acompanhamento da Qualidade da Educação Superior pela sociedade: Graduação: Conceito Preliminar de Curso de graduação (CPC), divulgado pelo Inep, e composto por 3 parcelas: Conceito-Geral do Enade Conceito-IDD do Enade “Insumos” ofertados pelo curso Pós-Graduação: Conceito dos Programas de Pós-Graduação (divulgado pela CAPES). Institucional: Índice Geral de Cursos (IGC), referente à IES, consolidado e divulgado pelo Inep, e calculado como a média entre a média dos CPC’s de seus cursos de graduação e a média dos conceitos dos seus programas de pós-graduação.

Geração do CPC O Conceito Próprio de Curso – CPC é gerado a partir dos 3 índices considerados, com a seguinte ponderação: Nota do Enade (peso 40%); IDD do Enade (peso 30%); IDD das condições de oferta - “Insumos” (peso 30%) Nenhum curso pode ser considerado de excelência (CPC = 5) caso, em algum dos 3 índices, o curso tenha obtido nota menor ou igual a 0,9 (correspondente a “conceito 1”). Neste caso, o curso atinge, no máximo, o conceito 4 (quatro). Tendo em conta essas duas instruções, gera-se o CPC de curso, conforme a classificação da escala de valores de 1 a 5

Geração do IGC O Índice Geral de Cursos – IGC de uma IES é gerado a partir de 2 índices, com a seguinte ponderação: Índice referente ao valor médio dos CPC dos cursos de graduação da IES, denominado “conceito média da graduação” Índice referente ao valor médio das notas dos programas de pós-graduação Ambos os índices são ponderados pelo número de estudantes em cada curso de graduação ou programa de pós-graduação.

Geração do IGC Índice referente ao valor médio das notas dos programas de pós-graduação Programas de pós-graduação com conceito inferior a 3 não são considerados para o cômputo do índice referente à pós-graduação De acordo com a formulação utilizada, 1 aluno de mestrado de um programa de pós-graduação nota 3 é equivalente a 1 aluno de graduação; 1 aluno de mestrado de um programa nota 4 é equivalente a 2 alunos de graduação; e 1 aluno de mestrado de um programa nota 5 é equivalente a 3 alunos de graduação. Tendo em conta essas instruções, gera-se o IGC da IES, sendo convertido conforme a classificação da escala de valores de 1 a 5.

Qual o propósito dos índices de avaliação CPC e IGC? Primeiramente, verificar quais são as instituições ou quais de seus cursos necessitam melhorar urgentemente as suas condições de oferta, para atingirem um patamar minimamente aceitável. Em segundo lugar, oferecer à sociedade subsídios para melhor exercer o seu direito de escolha a cursos e instituições de melhor qualidade. A atribuição ao Estado da função de zelar pela Qualidade da Educação é definida pela própria Constituição Federal. Para poder exercer esta função constitucional, o Estado avalia e regula a Educação.

Como o Estado exerce a função de supervisão ? O que acontece com cursos e IES cujo desempenho não foi considerado satisfatório pelo MEC ? O MEC irá exigir que passem por um processo de melhoria, sob supervisão da SESu (órgão do MEC responsável pela regulação da Educação Superior), a fim de continuarem credenciados (IES) ou reconhecidos (cursos) oficialmente pelo Estado. Propósito básico do processo supervisório é suscitar a melhoria da qualidade !!

Como é efetuado o processo de supervisão ? O processo de supervisão baseia-se em... Assinatura de termo próprio entre o MEC e a IES pelo qual esta se compromete, dentro de um determinado prazo, a prover as melhorias que tenham sido apontadas pela comissão de avaliadores e que tenham sido acatadas pelo órgão regulador (SESu). Visita inicial de avaliadores dos órgãos que executam a avaliação pelo MEC para averiguação das condições de oferta in loco. Realização de nova(s) visita(s) de comissão (comissões) de avaliadores para verificação do cumprimento do termo acordado.

Como deve ser encarado o processo avaliativo ? O processo avaliativo deve ser encarado pelas IES menos pelo seu aspecto de base ao regulatório-supervisório e mais como uma oportunidade mudança Oportunidade mudança: avaliação como parte do ciclo PDCA Planejar Executar Avaliar Corrigir

P: Avaliar o quê ? R: Os processos institucionais ! Como deve ser encarado o processo avaliativo ? P: Avaliar o quê ? R: Os processos institucionais ! (re) Executar Publicizar Ambiente Externo à Instituição Ambiente Interno à Instituição (re) Planejar Avaliar Regular Corrigir Supervisionar Ciclo PDCA Ciclo Credencial

Conclusões sobre a Avaliação Institucional O SINAES é um sistema de avaliações, porquanto utiliza diferentes formas de verificação da situação encontrada nas IES e em seus cursos. As formas de avaliação que atingem mais diretamente os gestores de cursos são a Avaliação de Cursos de Graduação por visitação e o Enade. As formas de avaliação que atingem mais diretamente o dirigente de IES são a Auto-Avaliação Institucional e a Avaliação Externa Institucional. As funções de avaliação, regulação e supervisão são separadas no contexto da legislação educacional. A intenção primária do processo regulatório-supervisório é a da garantida da qualidade, não a punição ou a repressão. A melhoria da qualidade deve ser obtida pela integração da avaliação ao planejamento e replanejamento de atividades, dentro da lógica do ciclo PDCA.

Documentos de Planejamento Acadêmico-Institucional Plano de Desenvolvimento Institucional, Projetos Pedagógicos e Planos de Gestão Prof. Dr. Gilberto Dias da Cunha Universidade Federal do Rio Grande do Sul Secretaria de Avaliação Institucional – SAI www.ufrgs.br/sai secsai@sai.ufrgs.br