A carência do habitar nas políticas públicas: avaliação de políticas habitacionais de interesse social no DF Kenia de Amorim Madoz Doutoranda,PPG FAU UnB kemadoz@gmail.com

HABITAR E SUA ESSÊNCIA: HEIDEGGER ( 1951) “só podemos construir à medida que habitamos” Papel de moradas e moradias e o seu sentido está no desenvolvimento do ser e seu cultivo em comunidade A essência do habitar depende do construir e necessita pensar em diferentes lugares. Ex.: trabalho, casa, onde construímos nossa vida Permanência pacificada na liberdade de um pertencimento De- morar-se e pertencer a uma comunidade Não construímos porque habitamos mas à medida que habitamos construímos

GASTÓN BACHELAR (2008); YU-FU TUAN (1983); MARC AUGÉ (2010) GASTÓN BACHELAR ; ESPAÇO HABITADO SER HUMANO TEM A IMAGEM DE SI MESMO : HABITADO : ACRESCENTA A IDEIA DE ESPAÇO DO SER HUMANO YI-FU TUAN : ESPAÇO E LUGAR : ADQUIRE VALOR PELO USO QUE FAZEMOS I PRODUZIDO PELO SER : DIMENSÃO TEMPORAL CONHECEMOS O ESPAÇO : ENVOLVIMENTO: CASA, RUA , BAIRRO MARC AUGÉ : SENTIDO DE LUGAR : IDENTITÁRIO, RELACIONAL E HISTÓRICO : NÃO LUGAR • SEM OS SEUS ELEMENTOS Ex.: favelas cortiços,assentamentos informais ;

POLÍTICAS URBANAS NO DF E A CARÊNCIA DO HABITAR Poder público detentor da maior parte das terras; Gouvea ( 2010) :Questões da renda da terra $$$$; questões ideológicas Farret e Schmidt (1986): identifica quadro de concentração e desigualdades Brasília ontem significado. Brasília hoje (DF) Urbanismo de luxo (PP) X formação de “não lugares “

AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS RECENTES NO DF Concentração das contratações nas faixas 2 e 3 Implantação em Regiões Administrativas de baixa renda Permanece a implantação de políticas habitacionais de baixa renda nas periferias. Grandes distâncias do centro do trabalho, do habitar PMCMV - 2011 a 2014 : RAs : Samambaia, Ceilândia , Riacho fundo II ,Santa Maria e Paranoá PMCMV - “Morar Bem” - 2015 : Renda de até R$ 9. 456,00 Reais Déficit : inscrição FJP DF : 375.000 moradias sendo que 80% renda de R$ 1.600,00 ( Faixa 1 ) Atendimento Faixa 1 : 10% Paranoá Parque : Faixa 1 : 40 km a Leste do PP : RA Paranoá

Paranoá Parque Sem caminhos para pedestres. Foto: 2017, Kenia Madoz Vista, solo exposto, ja com erosão.2017. Foto: Kenia Madoz

Tabela 1: Perfil dos inscritos no cadastro habitacional do DF- ano base 2012 Fonte: SedHab 2015 -adaptado Faixas de renda R$ Nº de pessoas Entidades Total por Faixa Porcentagem 1 à 1.600 26.039 38.369 301.408 80.2 1601 à 3.100 39.804 9.941 49.745 13.2 3.101 à 5.000 15.444 3.635 19.079 5.1 acima de 5001 4.728 1.000 5.728 1.5 Total 323.015 52.945 37.596 100

Tabela : PMCMV 2009 à 2015 Região Administrativa Faixa Contratos Valor Médio .Unidade R$ Valor Total R$ 1000 Paranoá 1 6.240 65.000 405.600 Santa Maria 2 e 3 1.925 107.051 182.300 Riacho Fundo II 2 e 3 2.012 79.499 352.320 Samambaia 3.524 120.869 Ceilândia 669 116.316 57.251 São Sebastião 728 118.819 57.426 Águas Claras 1.212 94.810 58.133 Total 16.312 1.024.480

CONSIDERAÇÕES PMCMV NÃO EFICIENTE NA DIMINUIÇÃO DO DÉFICIT PARA A FAIXA 1 -– IRRISÓRIA PARTICIPAÇÃO DO GOVERNO EM PROJEÇÕES NOS PRÓPRIOS LUGARES DEFICITÁRIOS; PROMOÇÃO CONTÍNUA NA SEPARAÇÃO POR FAIXAS DE RENDA E EM NÃO MESCLAR CLASSES DE RENDIMENTO - SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL EVIDENTE; MORADIA NÃO É TRATADA COM O HABITAR, POIS OCORRE O DESLOCAMENTO DAS PESSOAS PARA DIVERSOS LUGARES DO DF; PMCMV IMPLANTADO DEMONSTRA FRAGILIDADE NO HABITAR; DESEJO DA POPULAÇÃO EM PERMANECER NO PARANOÁ PARQUE; NECESSIDADE EM INVESTIMOS PARA CONSTRUIR O HABITAR