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Governo do Estado do Rio Grande do Sul Secretaria Estadual da Saúde - coordenação Secretaria Estadual da Educação Secretaria Estadual do Trabalho, Cidadania e Assistência Social Secretaria Estadual da Cultura Apoio: Gabinete da Primeira Dama do Estado Trabalho Elaborado por Leila Almeida - Coordenadora do PIM

Fundamentos Teóricos

Fundamentos Legais Convenção Internacional dos Direitos da Criança – ONU Constituição Federal de 1988 Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA / 1990 Decreto nº de 07 de abril de Comitê Estadual para o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância Decreto nº de 07 de abril de Dia e Semana Estadual do Bebê

Objetivo Geral Promover o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 6 anos, com ênfase no período de 0 a 3 anos, mediante a aplicação de uma estratégia intersetorial, baseada no trabalho com a família e a comunidade no estado do Rio Grande do Sul.

Pilares de Sustentação MUNICÍPIO Família Intersetorialidade Participação Comunitária

Famílias Comunidade Comitê Municipal Grupo Técnico Estadual Grupo Técnico Municipal Monitores Municipais Visitadores Municipais Estrutura do Programa

Grupo Técnico Estadual – GTE É o grupo gestor e coordenador do Programa. Formado por técnicos das Secretarias Estaduais de Saúde, Educação, Cultura e Assistência Social e de representantes das Coordenadorias Regionais de Saúde e Educação. Elabora estratégias de trabalho para a implantação e implementação do Programa Primeira Infância Melhor Desenha a capacitação geral, o monitoramento e a avaliação.

Grupo Técnico Municipal - GTM Gerencia o PIM no município Formado por técnicos das Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social. Responsável pela organização, planejamento, execução e acompanhamento da capacitação e das ações dos monitores e visitadores.

Realiza o trabalho diretamente com as famílias, demonstrando atividades de estimulação adequada ao desenvolvimento das criança, controlando a qualidade das ações educativas realizadas pelas próprias famílias e acompanhando os resultados alcançados pelas crianças. Modalidades de Atenção: Individual: famílias com gestantes e crianças de 0 a 3 anos - uma vez por semana, realizada em suas próprias casas. Grupal: famílias com crianças de 4 a 6 anos, uma vez por semana, realizada em local da própria comunidade. Cada visitador será responsável pelo trabalho com 25 famílias Visitador

Responsável pela coordenação, acompanhamento, apoio e monitoramento do trabalho de um grupo de 05 a 08 visitadores. Faz a interlocução entre GTM e visitador. Monitor

Representantes de um organismo ou instituição parceira ou outra identificada pelo Grupo Técnico Municipal com conhecimento e experiência para divulgar, promover e capacitar pessoas que trabalham nas diversas instâncias do Programa. Multiplicador

Base de sustentação para a construção das políticas de desenvolvimento infantil. Busca a integração de programas e ações estaduais ou municipais de atenção à criança. Ação intersetorial Composição governamental e entidades não governamentais Comitês Estadual e Municipais para o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância

Financiamento do Programa Capacitação dos Grupos Técnicos Municipais – GTMs: - Inicial - Continuada/Regional Apoio na Capacitação de Visitadores (Encontro Estadual ) Capacitação Mensal GTE – Grupo Técnico Estadual e CR – Coordenadorias Regionais de Saúde e Educação

Guias de Orientação às Famílias, Gestantes e Monitores Transferência mensal, fundo-a-fundo, de recursos do Estado aos municípios: R$ 270,00 X nº de visitadores Acompanhamento e avaliação Financiamento do Programa

Metas Programadas

* A metodologia adotada prevê aumento do nº de famílias de forma gradual, de acordo com o nível de comprometimento e preparação dos GTMs, Visitadores e o porte populacional. Metas Programadas

Passos para Implantação do Programa no Município - Município oficializa interesse pelo Programa - Orientação aos gestores municipais quanto às responsabilidades do Programa pelas CR - Encontro com Prefeitos e Secretários Municipais para sensibilização e orientação - Assinatura do Termo de Adesão

- Escolha e indicação oficial dos Representantes do GTM Grupo Técnico Municipal – imprescindíveis Saúde e Educação - Delimitação da área a ser trabalhada. - Capacitação Inicial do GTM pelo GTE - Elaboração do Plano de Ação pelo GTM Passos para Implantação do Programa no Município

- Seleção e Capacitação dos Visitadores - Formalização a SES/RS quanto ao número de visitadores capacitados e a data de início de suas atividades no PIM - Implantação: priorizar, inicialmente, famílias com crianças de 0 a 3 anos desde que não estejam em creches ou escolas infantis Passos para Implantação do Programa no Município

Primeiros três meses: por porte populacional e avaliação do GTE Porte PopulacionalNº Visitadores 0 a 10 mil habitantes 1 + de 10 mil habitantes2 + de 20 mil habitantes3 + de 50 mil habitantes4 + de 100 mil habitantes5 Passos para Implantação do Programa no Município

Expansão: A partir do terceiro mês de implantação, mediante solicitação e avaliação do GTE. Passos para Implantação do Programa no Município

Suportes de Orientação

Avaliação do Programa Sistemática - acompanhamento, diagnóstico, controle e assessoramento ao Programa Análise quantitativa e qualitativa – informes trimestrais GTE GTM Monitores Visitadores GestantesFamílias Crianças

Avaliação do Programa Parcial a) Utilização de procedimentos da avaliação sistemática b) Variáveis: 1)Crianças- cobertura da atenção - alcance dos níveis de desenvolvimento integral: linguagem, motricidade, intelectual e sócio-afetivo. 2) Famílias- participação nas atividades individuais e grupais - continuidade das atividades - nível de satisfação com o Programa

Avaliação do Programa 3)Comunidade- conhecimento e apoio ao Programa 4) Equipes de- preparação e capacitação Trabalho- cumprimento de suas funções 5) Intersetorialidade- Engajamento de diferentes setores - participação responsável

CASES