AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE: CONTRADIÇÕES DE UMA PRÁTICA Helena Maria Scherlowski Leal David - UERJ

Trabalhadores de saúde oriundos da comunidade existem em muitas culturas; exemplos documentados: Rússia, século XVII – treinamento de leigos para o cuidado a militares; China – após a revolução em 1949, o governo treinou os trabalhadores denominados médicos de pés descalços, cujo foco eram as áreas rurais distantes; Na América Latina, os chamados promotores de salud começaram a surgir na década de 50 (alguns associados a lutas camponesas ou indígenas, como a experiência de Chiapas na década de 60). Muito antes do PACS....

Trabalhadores que vêm da comunidade onde trabalham, Definidos para serem a instancia mediadora entre comunidade e serviços, Recebem treinamento para desenvolver ações de promoção e educação em saúde, e alguns serviços (de escopo limitado). Promovem a saúde junto a grupos que historicamente foram excluídos do acesso ao cuidado adequado; trabalham por uma oferta eqüitativa de serviços; Respondem de modo criativo à sua realidade local e nacional; Trabalham na perspectiva da Educação Popular. Características dos projetos iniciais

IV) É direito e dever dos povos participar individual e coletivamente no planejamento e na execução de seus cuidados de saúde; 5 – (Os cuidados primários de saúde...)Requerem e promovem a máxima autoconfiança e participação comunitária e individual no planejamento, organização, operação e controle dos cuidados primários de saúde, fazendo o mais pleno uso possível de recursos disponíveis, locais, nacionais e outros, e para esse fim desenvolvem, através da educação apropriada, a capacidade de participação das comunidades. Antecedentes - Alma-Ata (1978)

7 – Baseiam-se, nos níveis locais e de encaminhamento, nos que trabalham no campo da saúde, inclusive médicos, enfermeiros, parteiras, auxiliares e agentes comunitários,conforme seja aplicável, assim como em praticantes tradicionais, conforme seja necessário, convenientemente treinados para trabalhar, social e tecnicamente, ao lado da equipe de saúde e responder às necessidades expressas de saúde da comunidade.

Os projetos iniciais no Brasil: Formação política x formação técnica (o trabalho do ACS como luta/resistência); Conflitos em relação às concepções de APS (medicina pobre para pobres?); Conflitos em relação à prática profissional (identidade do ACS);

Os projetos iniciais no Brasil: Propostas de alcance local, lideradas por organizações religiosas, ONGs e outros; Formação política x formação técnica (o trabalho do ACS como luta/resistência); Conflitos em relação às concepções de APS; Conflitos em relação à prática profissional (identidade, espaço e regulação do trabalho);

Processo histórico dos ACS – marcos: Estruturação dos Programas Nacionais (PNACS, PACS) – final década 80, início 90; Expansão da cobertura até meados dos anos 90; Integração ao PSF após a NOB-96; Profissionalização (no âmbito exclusivo do SUS).

Em relação aos pressupostos históricos.... Quanto ao seu papel mediador situando-a em relação à mudança de modelo assistencial......discutindo o papel do ACS na equipe multidisciplinar... Discutindo o caráter transitório do PACS... Podemos problematizar a prática do ACS...

Lógica da comunidade x controle sanitário do Estado; Educador popular x repassador de informações; Trabalhador visto na sua integralidade x mão-de-obra de baixo custo. Quem é, e quem poderia ser o ACS?