Proteção Básica SUAS

Área territorial do Brasil: 8.502.015 Km² População brasileira Área territorial do Brasil: 8.502.015 Km² População de 183.888.841 habitantes, em 5.564 municípios (FONTE: IBGE 2007) Segundo o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA 2004), existem 11.102.764 famílias pobres residentes no território brasileiro Ministério do Desenvolvimento Social / Secretaria Nacional de Assistência Social

Distribuição das Famílias pobres no Brasil Ministério do Desenvolvimento Social / Secretaria Nacional de Assistência Social

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Enfrentamento da pobreza e desigualdade social - um programa e duas políticas Superação da reprodução intergeracional da pobreza Renda e serviços como direito Elevação do padrão de cidadania Inclusão social, por meio da geração de oportunidades Ministério do Desenvolvimento Social / Secretaria Nacional de Assistência Social

Ministério do Desenvolvimento Social Assistência Social Constituição Federal – Seguridade Social LOAS (1993) – sistema descentralizado e participativo Política Nacional (2004) - SUAS Norma Operacional Básica (2005) Implantação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) Ministério do Desenvolvimento Social

Proteção Social de Renda - Transferência condicionada de renda – PBF (inclui trabalho infantil) – até R$120 per capita, exceto para trabalho infantil Transferência constitucional para idosos e pessoas com deficiência – até R$85 per capita Transferências para jovens (unificadas a partir de 2008) – até R$170 per capita Ministério do Desenvolvimento Social

Evolución del número de famílias beneficiarias del Bolsa Família (2004-2007) Fonte: Matriz de Informações sociais Ministério do Desenvolvimento Social / Secretaria Nacional de Assistência Social

Media mensual del valor repasado por Bolsa Família (R$) Ministério do Desenvolvimento Social / Secretaria Nacional de Assistência Social

Expansão do Atendimento Beneficio de Prestação Continuada

Evolução dos recursos aplicados no PBF e BPC – 2003/2006 Ministério do Desenvolvimento Social

Queda desigualdade e transferência de renda no Brasil Estudos demonstram que as transferências de renda de programas sociais foram responsáveis por 28% da queda da desigualdade no período (medida pelo Índice de Gini) Bolsa Família – 21% e BPC – 7% FONTE: SOARES,F.V., SOARES,S., MEDEIROS, M. e OSÓRIO, R. 2006 “CASH TRANSFER PROGRAMMES IN BRAZIL: IMPACTS ON INEQUALITY AND POVERTY” – Working Paper,21 Ministério do Desenvolvimento Social / Secretaria Nacional de Assistência Social

Proteção Básica Vulnerabilidade social e pobreza Renda como direito Superação do ciclo intergeracional da pobreza – importância do acesso a serviços Acesso à renda Acesso à informação - Proteção Básica Ministério do Desenvolvimento Social / Secretaria Nacional de Assistência Social

Proteção Básica - Ofertas Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) – território e atenção às famílias Atenção Integral às Famílias Serviços complementares de convívio e fortalecimento de vínculos para crianças, adolescentes, jovens e idosos (inclui PPD) Projetos de inclusão produtiva Ministério do Desenvolvimento Social

Proteção Especial - Ofertas CREAS (Trabalho Infantil, Exploração sexual de crianças e adolescentes, Vítimas de violências e agressões, Medidas socioeducativas) Unidades de Acolhida (abrigos para crianças/ adolescentes e idosos e albergues) Projetos específicos - população de rua Articulação com sistema de garantia de direitos, judiciário, . Ministério do Desenvolvimento Social

Rede de Proteção Social- SUAS ALTA COMPLEXIDADE abrigos albergues Casas de Passagem Inst. Longa permanência CENTRAIS DE ACOLHIMENTO MÉDIA COMPLEXIDADE Cuidado no domicílio Liberdade assistida Plantão Social Orientação e apoio Sócio-familiar CENTROS ESPECIALIZADOS DE REFERÊNCIA DA FAMÍLIA C.R.A.S Atende a Família;Articula a rede; Desenvolve ações comunitárias Território 1 Ações de socialização Unidades de Geração de $ Território 3 Território 2 Ações de Transf. renda BÁSICO

Ministério do Desenvolvimento Social CRAS - Localização Em municípios que comprovaram condições de gestão/aderiram ao Sistema Em territórios de pobreza (corte de renda que inclui beneficiários do PBF e do PBF) – vulnerabilidade social Em municípios de todos os portes Em municípios com concentração de pobreza (critérios de expansão) Ministério do Desenvolvimento Social

CRAS É parte de um SISTEMA Vincula-se à Secretaria Municipal CRAS não é responsável pela Proteção Básica, mas por parte dela Identidade: só tem sentido em TERRITORIO e desenvolvendo TRABALHO COM FAMILIA Porta de entrada: serviços no território (PSB e outros setores) e na PSE Ministério do Desenvolvimento Social / Secretaria Nacional de Assistência Social

CRAS – Centro de Referencia de Asistencia Social Qtde de Estados Qtde de Municípios Qtde. de CRAS Valor Ano (R$) Valor Mês (R$) Capacidade de Atendimento/ Ano (Famílias) Famílias Referenciadas 27 2.624 3.248 262.272.600,00 21.863.400,00 2.439.092 12.005.938 Fonte: DPSB Data: 22/10/2007 Ministério do Desenvolvimento Social

Distribuição dos CRAS co-financiados pelo governo federal Ministério do Desenvolvimento Social / Secretaria Nacional de Assistência Social

Estado de Santa Catarina 44 CRAS co-financiados pelo Governo Federal 38 CRAS financiados por municípios – destes, 8 em fase de implantação e 8 a serem implantados Total de 62 CRAS em funcionamento 100% dos co-financiados pelo governo federal preencheram a Ficha de Monitoramento do CRAS Municípios de Abelardo Luz, Aguas de Chapecó, Santa Terezinha do Prog e Quilombo Ministério do Desenvolvimento Social / Secretaria Nacional de Assistência Social

CRAS – tamanho Tamanho depende do porte do município e do número de famílias referenciadas (que vivem no território) - Municípios até 20.000 hab – 1 CRAS para até 2.500 famílias referenciadas - Municípios entre 20 e 50.000 Hab – 1 CRAS para até 3.500 famílias referenciadas - Municípios com mais de 50.000 habitantes – CRAS para até 5.000 famílias referenciadas Ministério do Desenvolvimento Social / Secretaria Nacional de Assistência Social

Equipes dos CRAS – NOB-RH Equipes compostas por profissionais de nível superior e de nível médio. Número de profissionais depende do porte do município. Profissionais de Serviço Social e de Psicologia, sendo admitidos outros, dependendo do porte do município. Ministério do Desenvolvimento Social / Secretaria Nacional de Assistência Social

Funções da equipe do CRAS Equipe interdisciplinar - Conhecer o território (vulnerabilidades e riscos), com suas peculiaridades – sistema de notificação – vigilância social Desenvolver Programa de Atenção Integral às Famílias – proteção social e articulação intersetorial Promover a defesa dos direitos Ministério do Desenvolvimento Social

Conhecimento do território - Estatísticas oficiais e estudos locais - Cadúnico – PBF (políticas de educação e trabalho, habitação) – aprimoramento do cadastro - Acolhida nos CRAS nos demais serviços - Escuta qualificada - Mapeamento dos serviços disponíveis Conhecimento dos seus ativos – potenciais Notificação (ainda não implantado) Ministério do Desenvolvimento Social /l

Atenção Integral às Famílias - acolhida - acompanhamento familiar (visitas, busca ativa) oferta de serviços socioeducativos (em grupos) convívio e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários campanhas socioeducativas encaminhamento para renda, serviços e projetos projetos de enfrentamento à pobreza Ministério do Desenvolvimento Social

Ministério do Desenvolvimento Social Trabalho com famílias Conceito de família Respeito a diversidade Trabalho em grupos Implementação de mecanismos de participação Dinamização das relações no território (projetos coletivos) Melhoria qualidade de vida – inclusão social Ministério do Desenvolvimento Social

Atenção Integral às famílias Empoderamento das famílias Reflexão sobre mudanças na sua dinâmica e distribuição de papéis Expressão da afetividade e comunicação Apoio para o fortalecimento de vínculos com crianças, adolescentes, jovens, idosos e deficientes Renda como direito Desenvolvimento de projetos coletivos e pessoais Possibilidades de emancipação – serviços intersetoriais demandados Serviços organizados no território, sob supervisão do CRAS Ministério do Desenvolvimento Social

Paif – público prioritário, serviços e intersetorialidade Famílias em descumprimento de condicionalidades do PBF (65% dos CRAS) Famílias ou indivíduos elegíveis para programas de transferência de renda (60%) Indivíduos sem documentação civil (44%) Famílias com presença de trabalho infantil (38%) Idosos beneficiários do BPC – vínculos (65%) Famílias com crianças de 0 a 3 anos deficientes (14%) Jovens adolescentes em famílias do PBF (65%) Famílias com ocorrência de fragilização ou rompimento de vínculos (57%) Fonte: Ficha Monitoramento dos CRAS – out/2007 Ministério do Desenvolvimento Social

Serviços no território Socioeducativos - Convívio (aquisições) Geracionais e intergeracionais Referenciados aos CRAS ou em territórios de maior vulnerabilidade Acompanhamento das famílias mais vulneráveis pelo CRAS Coordenação do gestor e Cras Adequações necessárias (2008) - Piso Transição Piso Variável e Projovem Adolescente Ministério do Desenvolvimento Social / Secretaria Nacional de Assistência Social

2008 – Serviços Específicos de Proteção Básica Transição da rede de educação infantil – atribuição do gestor. Transferência da rede em janeiro de 2009 Início implantação do Projovem Adolescente – substitui o Agente Jovem (preenchimento da ficha de núcleos de agente jovem pelos municípios, até dia 21 de novembro. Não haverá novos núcleos de Agente Jovem a partir de janeiro de 2008) - 23 municípios com Agente Jovem, só 6 responderam Regulação dos serviços e dos Pisos, tendo como referência o CRAS Ministério do Desenvolvimento Social / Secretaria Nacional de Assistência Social

Projetos de Enfrentamento a Pobreza e Inclusão Social Inclusão produtiva e geração de renda Articulação no território (educação, saúde, meio ambiente, infra-estrutura, trabalho, segurança) Investimento na Juventude Ministério do Desenvolvimento Social / Secretaria Nacional de Assistência Social

Intersetorialidade nos territórios dos CRAS - 92% com serviços de saúde - 91% com Conselhos Tutelar - 88% com serviços de proteção básica no território e 63% com proteção especial - 86% com educação - 66% com defensoria pública/ministério público - 51% com Varia da Infância e Juventude - 43% com órgãos ou serviços relacionados a trabalho e emprego - 37% com Segurança Alimentar Fonte: Ficha Monitoramento dos CRAS – out/2007 Ministério do Desenvolvimento Social

Espaço físico do CRAS Depende do número de pessoas atendidas (porte município) Depende da quantidade de serviços prestados Reflete concepção – organização e decoração Não pode deixar de ter aquilo que constitui sua identidade: acolhida, entrevistas, salas para socioeducativo com famílias e sala coordenação IP? Secretaria Municipal? Ministério do Desenvolvimento Social / Secretaria Nacional de Assistência Social

Pontos para reflexão Territórios de vulnerabilidade e atendimento a famílias – definição das situações de maior vulnerabilidade social Desenvolvimento de metodologias de trabalho com famílias (desafio dos municípios) Vigilância, notificação e conhecimento do território Conhecimento do território e prevenção Prevenção e resultados Desenvolvimento do sistema de informação da proteção básica e do jovem Ministério do Desenvolvimento Social / Secretaria Nacional de Assistência Social

Pontos para reflexão Renda e serviços (disponibilização de informações sobre beneficiários, para municípios e estados) – territorialização das informações para municípios maiores Cadúnico como instrumento de planejamento de políticas públicas – estados e municípios (aprimoramento das informações) Ação intersetorial no território (município e suas prioridades) Sistema – proteção especial e ação do Estado Capacitação – proposta do MDS e papel do Estado Ministério do Desenvolvimento Social / Secretaria Nacional de Assistência Social

Obrigada FIM Ministério do Desenvolvimento Social / Secretaria Nacional de Assistência Social

Mortalidad em la población brasileña: Fonte: Fonte: Ministério da Saúde/SVS - Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM 2004 Ministério do Desenvolvimento Social / Secretaria Nacional de Assistência Social

Jovens - Indicadores Taxa de analfabetismo entre jovens é muito baixa (1%) – disparidades regionais Defasagem escolar grande, em especial entre jovens pobres (15 a 24 anos) Abandono da escola e inserção precária no mercado de trabalho, especialmente entre pobres Aumento da taxa de escolarização entre jovens de 15 a 17 anos (tendência importante). Ministério do Desenvolvimento Social / Secretaria Nacional de Assistência Social

Jovens - Indicadores Alta taxa de gravidez entre jovens de 15 a 19 anos (taxa de fencudidade cai menos nesta faixa etária), especialmente entre jovens pobres – abandono da escola e ruptura familiar La tasa de homicídio entre los jóvenes, entre 15 a 24 años en Brasil es 52 por 100 mil habitantes (FUENTE: Mapa de la violencia IV 2000) Ministério do Desenvolvimento Social / Secretaria Nacional de Assistência Social