Encontro Regional Sul de CONSEAs Florianópolis, 31 agosto, 1 e 2 setembro Mesa: SISAN no Brasil e nos Estados da Região Sul

Mesa: SISAN no Brasil e nos Estados da Região Sul INTRODUÇÃO 1. Seqüência de construção da SAN no Brasil Personalidades lançam bases Josué de Castro – fome como construção social Dom Helder Câmara – pobreza e fome como injustiça Betinho - fome na contramão da Cidadania Dom Mauro Morelli – criação do primeiro CONSEA nacional (1993) Tratamento via Instituições FBSAN – 1998 Delegação Brasileira à Cúpula Mundial da Alimentação – 1998, 2002 Reativação do CONSEA – 2003 Estabelecimento do SISAN – 2006

Mesa: SISAN no Brasil e nos Estados da Região Sul 2. Seqüência da construção da SANS no RS Fase Comitê Gaúcho de Ação da Cidadania – 1993 Fase FESANS RS - 1999 Fase CONSEA RS – Lei 11 914, maio 2003 Fase CONSEAs Municipais – 2003 - 2009 Fase SISANS RS - Lei 12 861, dez 2007 (LOSANS RS) - Decreto nº 46 395, junho.2009 (CAISANS RS)

Mesa: SISAN no Brasil e nos Estados da Região Sul 3. Balanço RS Avanços Estágio CONSEA RS - disseminação da expressão “Segurança Alimentar”; - parceria FESANS RS - suporte legal para CONSEAs - conferências como orientadoras para o trabalho de SANS - progresso nas elaborações/concepções (massa crítica) sobre SANS - CONSEAs municipais como bases descentralizadas de apoio - 60 (48) - relações e parcerias extra-CONSEAs (governos, soc. Civil) - governos com programas e ações de SANS Estágio SISANS - Suporte legal (Lei, Decreto)

Mesa: SISAN no Brasil e nos Estados da Região Sul 3. Balanço RS Dificuldades Estágio CONSEA RS - Massa crítica sobre SANS insuficiente (apropriação e difusão); - Compreensão a desejar sobre o papel dos CONSEAs e Conselheiros; - Precariedade da infraestrutura para operacionalização; - Insuficiente comprometimento da maioria dos Conselheiros; - Programas e ações de SANS ainda dispersos e mais voltados ao compensatório; - Indefinição de metodologia básica para o trabalho dos CONSEAs; - Timidez em proposições e controle social; - Pouca prática de Intersetorialidade com outros Conselhos e Organizações Estágio SISANS RS - Desconhecimento sobre SISAN/SISANS-RS (objeto, organização, competências) como organicidade para SANS; - Pouca experiência dos SISANs (nacional, estaduais, municipais) existentes e incipiente articulações entre eles; - Caracteristica aberta e não compulsória do SISANS.

Mesa: SISAN no Brasil e nos Estados da Região Sul Resumo Fase CONSEA RS - Avanços em normatização e orientações não contam ainda com base (massa crítica, metodologia e condições operacionais, etc.) para levar a PolítIcas Públicas de SAN expressas em Planos estaduais e municipais; Fase SISANS RS – Avanço em normatização carecendo de informação/formação, implementações e consolidação.

DESAFIOS Aspirar e construir (SAN/SISAN) em pleno vôo

DESAFIOS - Fortalecimento conceitual sobre SANS ( formação, publicização) - Aperfeiçoamento das Conferências de SANS (representatividade, organização, metodologia, produtos); - Ampliação da qualificação administrativa, operacional e política dos CONSEAs; - Ampliação formal da representatividade das 12 regiões de SANS-RS no CONSEA RS; - Ampliação SISANS municipais (prioridade para municípios polos?) - Adequação legal dos CONSEAs às demandas trazidas pelo SISANS RS; -Aperfeiçoamento de relações e ampliação de bases de apoio (CONSEA nacional, CONSEAs municipais, movimentos sociais, Governos, etc.) - Formação/apropriação de como trabalhar em Sistema;