PREVENINDO A VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE. SEMANA DA CRIANÇA NO HGB, OUTUBRO DE 2002

CONSTITUIÇÃO FEDERAL Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. (Grifos nossos)  4º A lei punirá severamente o abuso, a violência e a exploração sexual da criança e do adolescente.

O que é violência ? Segundo alguns pesquisadores, a violência é um fenômeno social - é gerados nas relações sociais e de trabalho - e leva pessoas, grupos e sociedades a se agredirem mutuamente, visando o domínio de uns sobre os outros. A violência é exercida através da força física e/ou da influência psicológica.

Conceituando Maus-tratos: Os abusos ou maus-tratos caracterizam-se pela existência de um sujeito agressor em condições superiores (idade, força, autoridade, posição social ou econômica) que comete um dano físico, psicológico ou sexual, contra à vontade da vítima. Pode ocorrer ainda por consentimento obtido a partir de indução ou sedução enganosa. Conforme a literatura específica sobre violência à criança e ao adolescente, os maus-tratos podem ser praticados pela omissão, supressão e/ou transgressão dos seus direitos e são classificados da seguinte forma:

Abuso Físico

Abuso Sexual

Abuso Psicológico Maricas,pare de chorar! Burro!! se te pego, te mato! Ignorante! Burro!! Abuso Psicológico se te pego, te mato! você não serve prá nada mesmo! Maricas,pare de chorar!

Negligência

Fatores de risco para a ocorrência da violência:

Criança e do adolescente com possibilidade de sofrerem abuso: Gestação indesejada; Deficiência física ou alguma má formação congênita; Hospitalização nos primeiros meses de vida; Nascimento prematuramente ou com baixo peso; Ser hipo ou hiper ativo; Dificuldade de aprendizagem; Ter baixa auto-estima; Alta exposição a situações de estresse; Amizades com comportamentos antisociais; Uso de álcool ou drogas; Ter sido testemunha de violência ou abuso na família; Vítima de abuso.

Familiar Privação econômica; Desemprego; Baixo nível de instrução; Fanatismo religioso; Isolamento (falta de rede de apoio: familiares, vizinhos etc); Problemas psiquiátricos; Envolvimento com crimes; Uso de drogas e/ou álcool; Insatisfação com o emprego ou com a rotina; Separação; História familiar de violência; Utilização e defesa de métodos disciplinares violentos; Falta de acesso á serviços básicos: saúde, assistência social, educação, transporte, lazer etc)

Comunidade Extrema pobreza; Alto nível de desemprego; Alta densidade demográfica; Segregação residencial; Educação de baixa qualidade; Domínio de gangues; Fácil acesso a drogas e ao álcool; Alto índice de bebês com baixo peso ao nascer; Excassez de recursos e serviços: saúde, assistência social, educação etc.; Alto nível de crimes interpessoais; Falta de coesão comunitária.

Social Injusta distribuição de renda; Segregação social; Racismo; Cultura e história de violência; Políticas sociais paliativas; Incentivo e exploração da sexualidade; Fácil acesso a drogas e/ou ao álcool; Acesso legal a armas de fogo; Propaganda e incentivo da violência (ex.: filmes, desenhos animados etc.).

Fatores protetores Bom funcionamento familiar Educação Atenção, afeto, apoio emocional Saneamento ambiental Bom estado de nutrição, bons hábitos alimentares Trabalho apropriado Boa utilização do tempo livre, prática de esportes, atividades artísticas e culturais, lazer bem programado Acesso a serviços de saúde e de assistência social de boa qualidade Educação em saúde Redes sociais de apoio Respeito aos direitos de cidadania Informação sobre as fases de desenvolvimento e necessidades da criança e do adolescente Salários que correspondam ao valor necessário a aquisição de serviços e bens básicos.

O QUE É PREVENÇÃO? É o desenvolvimento de ações específicas para evitar o aparecimento de algum problema ou situação desagradável. Em saúde classificamos a prevenção em: primária,secundária e terciária. Primária: O problema ainda não está presente. Objetiva-se eliminar ou reduzir os fatores sociais, culturais e ambientais que possibilitam a violência. Secundária: O problema já está instalado. Procura-se detectar os grupos em situação de risco, impedindo a repetição de atitudes violentas. Terciário: O problema já se mostra grave. Procura-se evitar maiores seqüelas e interromper o ciclo que o gera.

VAMOS CONSTRUIR UMA SOCIEDADE MAIS SOLIDÁRIA.